TJAP e Defensoria Pública tratam da Resolução nº 314 do CNJ que retoma prazos de processos virtuais a partir de 04 de maio

Na tarde da última quarta-feira (29), o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador João Lages, reuniu-se por videoconferência, pela plataforma Zoom, com os defensores públicos Diogo Grunho (defensor-geral do Amapá) e Giovanna Burgos. A reunião teve como objetivo alinhar tratativas sobre a Resolução nº 314 do Conselho Nacional de Justiça, que prorroga, no âmbito do Poder Judiciário, em parte, o regime instituído pela Resolução nº 313, de 19 de março de 2020, modificando as regras de suspensão de prazos processuais. Processos que tramitam virtualmente terão seus prazos retomados a partir do dia 04 de maio.

De acordo com o desembargador-presidente, a nova resolução preconiza a cooperação entre todos os integrantes do Sistema de Justiça para o restabelecimento das atividades, mesmo em regime diferenciado de trabalho. "Como orienta a Resolução, estamos buscando soluções de forma colaborativa com os demais órgãos do sistema de Justiça. Nesta reunião convidamos a Defensoria Pública para alinharmos realização de todos os atos processuais, virtualmente", afirmou o magistrado.

O desembargador João Lages ressaltou ainda que as alternativas buscadas para dar continuidade aos trabalhos, como a videoconferência e teletrabalho, representam o futuro das atividades jurisdicionais. "Está se apresentando a todos nós a Justiça do século XXI, porém, é claro, devemos ter o conhecimento e a ciência de que por estarmos iniciando a utilização destes modelos de trabalho as dificuldades aparecerão, mas com paciência e esforço conjunto logo começará a fluir", garantiu.

O defensor-geral do Amapá, Diogo Grunho, parabenizou a iniciativa da gestão do Poder Judiciário local em reunir com cada integrante do Sistema de Justiça para debater de forma transparente a retomada dos prazos. “A Defensoria também precisou alterar seu funcionamento devido a pandemia, no entanto, seguimos preocupados e construindo soluções, tanto internamente como em cooperação como nesta reunião com o Poder Judiciário, para que possamos voltar a dar suporte jurídico a quem mais precisa”, complementou.

- Macapá, 30 de abril de 2020 -

Assessoria de Comunicação Social
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Criado: Quinta, 30 Abril 2020 09:56