TJAP publica edital que dispõe sobre promoção de juiz para preenchimento de vaga de desembargador
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O Tribunal de Justiça do Amapá publicou, na Edição nº 104/2020 do Diário de Justiça Eletrônico (DJE), o Edital nº 166/2020, que dispõe sobre o provimento de vaga para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá , da classe dos magistrados, pelo critério de merecimento, em vista do falecimento do desembargador Eduardo Freire Contreras no último dia 26 de maio de 2020. (ACESSE O EDITAL AQUI). Poderão concorrer os juízes(as) de direito integrantes da primeira quinta parte da lista de antiguidade aprovada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. (ACESSE AQUI A LISTA DE ANTIGUIDADE). Importante destacar que a Resolução 106-2010/ do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em seu Artigo 3º informa: “A quinta parte da lista de antiguidade deve sofrer arredondamento para o número inteiro superior, caso fracionário o resultado da aplicação do percentual. Se algum integrante da quinta parte não manifestar interesse, apenas participam os demais integrantes dela, não sendo admissível sua recomposição. (ACESSE AQUI A RESOLUÇÃO)
A Justiça não para: 2ª Vara Cível de Macapá realiza audiência de conciliação para garantir que Estado forneça EPIs a servidores militares
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Em tempos da pandemia do novo coronavírus e da necessidade do isolamento social e distanciamento, a tecnologia tem sido a grande aliada da Justiça do Amapá na realização de audiências para manter a prestação jurisdicional. Na 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, que tem como titular a juíza Elayne Ramos Cantuária, foi realizada a primeira audiência de conciliação envolvendo a Procuradoria Geral do Estado e o Sindicato dos Servidores e Bombeiros Militares. Em pauta, o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e questões relacionadas à Pandemia da COVID-19 envolvendo o efetivo.
1195ª Sessão da Câmara Única mantém sentença de acusado por crime de receptação culposa
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A Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) se reuniu na manhã desta terça-feira (16/06), para realizar sua 1195ª Sessão Ordinária por videoconferência. Os desembargadores julgaram sete pedidos de vista, além de cinco processos da pauta do dia. Presidida pela desembargadora Sueli Pini, a sessão contou com participação dos desembargadores Gilberto Pinheiro, Carmo Antônio de Sousa, Agostino Silvério Junior, Carlos Tork e Rommel Araújo. Representando o Ministério Público do Amapá (MP-AP) participou o procurador de justiça Jair Gouveia Quintas. (A SESSÃO PODE SER ACOMPANHADA AQUI NO YOUTUBE).
Reuniões por Videoconferência servem de canal para Comarca de Mazagão manter as atividades em dia
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Na manhã desta terça-feira (16), o titular da Vara Única da Comarca de Mazagão, juiz Saloé Ferreira, reuniu-se por videoconferência com os servidores que atuam naquela Comarca para alinhar as tratativas de trabalhos em virtude da pandemia do novo coronavírus. “Essa pandemia nos pegou de surpresa e tivemos que nos readequar às novas tecnologias. Devido ao esforço, dedicação e profissionalismo da equipe de Mazagão, os trabalhos da Justiça não param e está tudo em dia”, declarou o magistrado.
EJAP promove três webinários para lançar Curso de Pós-Graduação Latu Sensu em Gestão e Aplicação da Justiça no Desenvolvimento Humano
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Magistrados e servidores da Justiça do Amapá terão mais uma oportunidade de se aprimorar, dos pontos de vista acadêmico e profissional, com o novo Programa de Pós-Graduação Lato Sensu oferecido pela Escola Judicial do Amapá (EJAP), que lançará, inicialmente o Curso de Especialização em Gestão e Aplicação da Justiça no Desenvolvimento Humano. Iniciativa inaugurada por meio de uma série de três webinários (seminário virtual), o primeiro encontro será realizado nesta quinta-feira (18), a partir das 16 horas, com realização via videoconferência pelo aplicativo Zoom e transmissão ao vivo no Canal da EJAP no YouTube.
A Justiça não para: Comissão Socioambiental do TJAP debate Meta 9 do CNJ
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A Comissão Socioambiental do TJAP realizou, na manhã desta segunda-feira (15), sua 5ª reunião de trabalho. O principal tópico do dia foi a Meta 9 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que consiste em integrar a Agenda 2030 à prática do dia a dia da Justiça do Amapá, mas também uma avaliação dos indicadores do Prêmio Justiça em Números. Presidida pelo juiz auxiliar da Presidência do TJAP, Paulo Madeira, o encontro, teve a participação da juíza auxiliar da Corregedoria, Lívia Cardoso; do titular do Juizado da Infância - Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas, juiz Esclepíades de Oliveira Neto; do diretor da Assessoria de Planejamento, João Trajano; do chefe da Comissão SocioAmbiental Do TJAP, Samuel Carvalho; do diretor do Departamento Administrativo, Suzivaldo Monteiro; do diretor do Departamento de Gestão de Pessoas, Diego França; da diretora do Departamento de Compras e Contratos, Tássia Brandão; do diretor da Secretaria de Gestão Processual e Eletrônica, Adelson Armando; dos servidores da Asplan Clara Vieira e Rosywan Cantuária; e do servidor do Departamento de Informática, Valmir Mesquita.
Seminário debaterá o futuro da judicialização da saúde
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza no dia 22 de junho o seminário “Como será o amanhã? O Futuro da Judicialização da Saúde”. O evento vai trazer palestras e debates com profissionais da saúde e representantes do Poder Judiciário, com o objetivo de refletir sobre o momento atual, com a pandemia causada pelo novo coronavírus, e seus impactos para as demandas judiciais futuras. Veja a programação completa
CNJ abre 13 cursos online e gratuitos para a sociedade
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Estão abertas as inscrições para o terceiro ciclo de Cursos Abertos à Sociedade oferecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). São 13 opções de cursos de temas variados, vagas ilimitadas e com emissão de certificado de conclusão. Todos são na modalidade online, totalmente gratuitos e podem ser realizados por qualquer cidadão. Entre as opções de cursos ofertados pelo CNJ estão “Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento”, “Saúde Mental e Trabalho no Poder Judiciário”, “Comunicação Social, Judiciário, Gênero e Diversidade” e “Metodologia de Análise e Solução de Problemas”. (LINK PARA INSCRIÇÃO)
Comitê Estadual da Saúde do Judiciário realiza 6ª reunião extraordinária
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O Comitê Estadual da Saúde do Judiciário, presidido pelo desembargador Carlos Tork, realizou na tarde desta segunda-feira, (15/06), a 6ª reunião de maneira extraordinária e virtual, dando continuidade ao debate dos aspectos do plano de enfrentamento da pandemia da covid-19. Na pauta da reunião, houve a apresentação dos dados epidemiológicos com inquérito sorológico, taxa de replicação viral TR, assim como a exibição de um vídeo com planilha sobre a Regulação , Operacionalidade e disponibilidade de leitos no Amapá; além dos assuntos que envolvem a Transparência dos dados epidemiológicos e financeiros da pandemia no estado do Amapá.
Prevenção à Covid-19: TJAP prorroga até o dia 05 de julho o regime diferenciado de trabalho no âmbito do Poder Judiciário amapaense
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O Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador João Lages, e o Corregedor-Geral, desembargador Carmo Antônio de Souza, prorrogam até o dia 05 de julho o regime diferenciado de trabalho no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amapá. A medida foi tomada considerando a edição da Resolução nº 322, de 01/06/2020, do Conselho Nacional de Justiça, que autoriza aos Tribunais a decidirem, de acordo com as condições sanitárias de cada localidade o retorno presencial, bem como o Plano de Trabalho da Comissão para Estudos das Medidas de Segurança e Saúde quando ao Retorno Gradual ao Trabalho Presencial da Justiça do Amapá. (ACESSE AQUI O ATO CONJUNTO N.° 544/2020-TJAP)
Servidor Michel Fragoso irá ministrar Webinário com o tema a “Dinâmica de Audiência usando o aplicativo Cisco Webex Meetings”
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Na quinta-feira, 18 de junho, às 10 horas, o servidor Michel Fragoso, lotado na 2ª Vara de Família Órfãos e Sucessões de Macapá, irá ministrar o Webinário com o tema “Dinâmica de Audiência usando o aplicativo Cisco Webex Meetings”, voltado a servidores das unidades cíveis que não dispõem da ferramenta zoom. Para participar do Webinário é só acessar o link: https://cnj.webex.com/join/2vara_familia_vc
