Diretora do Fórum de Oiapoque reúne-se com equipe da Comarca, do TJAP e do Sistema de Justiça para debater retorno gradual ao trabalho presencial
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A Diretora do Fórum de Oiapoque, juíza Fabiana Oliveira, esteve reunida, na manhã desta terça-feira (23), com o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá, Paulo Madeira; servidores da Comarca; do Serviço Médico do TJAP, representantes do Sistema de Justiça que atuam no extremo norte do Amapá; bem como da Polícia Militar da região e da Secretaria de Saúde. Em pauta, medidas práticas para o retorno gradual das atividades presenciais na comarca.
Câmara Única do TJAP realiza sua 1196ª Sessão na manhã desta terça-feira (23/06)
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Conduzida pela vice-presidente do TJAP, desembargadora Sueli Pini, a Câmara Única realizou sua 1196ª Sessão Ordinária na manhã desta terça-feira (23/06) por videoconferência. A sessão contou com 12 continuações de julgamento (pedidos de vista que voltaram para voto) e 12 processos em pauta. Participaram da Sessão os desembargadores Gilberto Pinheiro, Carmo Antônio de Sousa, Agostino Silvério Junior, Carlos Tork, João Lages (presidente) e Rommel Araújo. Representando o Ministério Público do Amapá (MP-AP), participou o procurador de justiça Jair Gouveia Quintas. (A SESSÃO PODE SER ACOMPANHADA AQUI NO YOUTUBE).
Experiência da Justiça do Amapá é apresentada em Webinário internacional sobre Constelações no Sistema Prisional
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A prática da Constelação no Cárcere, programa realizado desde 2017 pelo Judiciário amapaense, foi apresentada em Webinário internacional realizado ontem à noite com o tema: "Constelações Familiares no Sistema Prisional" mediado pela consteladora Marilise Einsfeldt. “O Amapá se destaca porque realiza um magnífico trabalho de oficinas de constelação familiar no instituto prisional com as mulheres e com as crianças e adolescentes do sistema menoril. E essa experiência pioneira do Amapá e também de Santa Catarina foi mostrada aos participantes do evento que também interagiram por meio de perguntas e respostas”, resumiu Marilise.
Justiça do Amapá registra novo recorde de produtividade em regime diferenciado de trabalho
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Promover uma Justiça rápida e eficaz é uma das missões sempre pretendidas pelo Tribunal de Justiça do Amapá. Mesmo precisando se adequar ao novo sistema de trabalho, adotado em virtude da pandemia do novo Coronavírus, a Justiça amapaense está conseguindo vencer as dificuldades impostas pelo momento. Somente na última semana, de 15 a 21 de junho, o TJAP contabilizou mais de 104 mil movimentações processuais. Ao todo foram: 5.150 decisões, 4.562 despachos, 1.120 sentenças, 67 audiências e 93.193 atos dos servidores. Esta foi a maior produtividade registrada desde o início do sistema de trabalho remoto.
TJAP participa do seminário virtual promovido pelo CNJ com a temática “Como será o amanhã? O Futuro da Judicialização da Saúde”
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Na manhã de segunda-feira (22), o presidente do Comitê Estadual de Saúde do Judiciário, desembargador Carlos Tork, participou virtualmente do seminário “Como será o amanhã? O Futuro da Judicialização da Saúde”, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para refletir sobre os impactos das questões de saúde no Judiciário. O evento foi transmitido por meio do canal do CNJ no Youtube e reuniu magistrados federais e estaduais, procuradores, promotores de justiça, advogados da União, defensores públicos, advogados, profissionais da saúde e gestores públicos. (O SEMINÁRIO PODE SER ACESSADO AQUI)
7ª Reunião extraordinária do Comitê Estadual da Saúde do Judiciário debate regulação de leitos e dados epidemiológicos da Covid-19 no Amapá
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Presidido pelo desembargador Carlos Tork, o Comitê Estadual da Saúde do Judiciário, realizou na tarde de segunda-feira, (22/06), a 7ª reunião extraordinária para dar continuidade ao debate dos aspectos do plano de enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Estado do Amapá.
Programa Pai Presente é tema de treinamento virtual
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Em continuidade ao calendário de treinamentos, por videoconferência, destinado à capacitação de servidores, colaboradores e estagiários que atuam na política de conciliação e mediação das Centrais de Conciliação (CEJUSC’s), o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania- NUPEMEC/TJAP realizou na tarde de segunda-feira, (22), seu quarto treinamento virtual com o tema “Procedimentos do Programa Pai Presente”, apresentado pela servidora e coordenadora da Mediação Escolar e Social, Euzinete Bentes, que contou com 88 participantes. O programa Pai Presente é uma iniciativa tradicional do TJAP, no auxílio à comunidade, no reconhecimento voluntário de paternidade.
A Justiça não para: Presidência e diretores do TJAP mantêm canal de diálogo permanente durante regime diferenciado de trabalho
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Mesmo com o regime diferenciado de trabalho, criado como mecanismo de prevenção e enfrentamento à contaminação pelo novo coronavírus, o presidente do TJAP, desembargador João Lages, e o juiz auxiliar da Presidência, Paulo Madeira, têm mantido permanente canal de comunicação com os diretores e assessores. Na manhã desta segunda-feira (22), a reunião por videoconferência teve como principal ponto de pauta o Plano de Retorno Gradual às Atividades Presenciais da Justiça do Amapá. Estiveram representados setores como Diretoria Geral, Gabinete da Presidência, Assessoria de Planejamento, Assessoria de Comunicação, Departamento Financeiro, Departamento de Gestão de Pessoas, Departamento Administrativo, Secretaria de Gestão Processual Eletrônica, Divisão de Serviços Gerais, Serviço Médico, Divisão de Engenharia, Departamento de Informática e Gabinete Militar.
A Justiça em ação: Juizado Especial Sul assegura prestação jurisdicional mesmo em tempos de pandemia da COVID-19
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Sob a titularidade do juiz Naif José Maués Naif Daibes, o Juizado Especial Cível Sul contabilizou, no período de 20 de março de 2020 a 22 de junho, um total de 623 movimentações processuais na unidade. Foram realizados 184 despachos, 319 decisões e 120 julgamentos. Em regime diferenciado de trabalho, a unidade realiza suas audiências e reuniões de forma virtual, utilizando os aplicativos WhatsApp e Zoom.
NUPEMEC/TJAP disponibiliza link para inscrição em treinamentos por videoconferência
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O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (NUPEMEC/TJAP) disponibilizou novo canal para inscrição na jornada de treinamentos realizados por videoconferência. Os treinamentos têm como público-alvo servidores, colaboradores e estagiários de CEJUSCs, porém a participação está liberada para qualquer pessoa que tenha interesse nas temáticas. Para realizar a inscrição, basta acessar o link https://sig.tjap.jus.br/inscricaoonline/.
Equipe do TJAP e professores que integram Núcleos de Mediação Escolar alinham atividades do Projeto “Aluno Conciliador”
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Na tarde da última quinta-feira, (18/06), a equipe do Programa de Mediação Escolar e Social do TJAP realizou reunião virtual de trabalho com os professores que integram os núcleos de mediação escolar participantes do projeto “Aluno Conciliador”. A reunião teve como pauta central o alinhamento do trabalho que será desenvolvido com os alunos conciliadores das escolas parceiras durante o período de pandemia e planejamento para a retomada do projeto quando houver o retorno das aulas. Representando o Núcleo Permanente de Métodos de Solução de Conflitos e Cidadania do TJAP, participaram do encontro as servidoras, Euzinete Bentes (coordenadora do Programa de Mediação Escolar), e Nilce Helena (coordenadora do Programa Conciliação Itinerante).