O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

WhatsApp Image 2020-06-23 at 11.51.02.jpegA Diretora do Fórum de Oiapoque, juíza Fabiana Oliveira, esteve reunida, na manhã desta terça-feira (23), com o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá, Paulo Madeira; servidores da Comarca; do Serviço Médico do TJAP, representantes do Sistema de Justiça que atuam no extremo norte do Amapá; bem como da Polícia Militar da região e da Secretaria de Saúde. Em pauta, medidas práticas para o retorno gradual das atividades presenciais na comarca.

camunica23-06.jpegConduzida pela vice-presidente do TJAP, desembargadora Sueli Pini, a Câmara Única realizou sua 1196ª Sessão Ordinária na manhã desta terça-feira (23/06) por videoconferência. A sessão contou com 12 continuações de julgamento (pedidos de vista que voltaram para voto) e 12 processos em pauta. Participaram da Sessão os desembargadores Gilberto Pinheiro, Carmo Antônio de Sousa, Agostino Silvério Junior, Carlos Tork, João Lages (presidente) e Rommel Araújo. Representando o Ministério Público do Amapá (MP-AP), participou o procurador de justiça Jair Gouveia Quintas. (A SESSÃO PODE SER ACOMPANHADA AQUI NO YOUTUBE).

webinarioconstelacoes.jpegA prática da Constelação no Cárcere, programa realizado desde 2017 pelo Judiciário amapaense, foi apresentada em Webinário internacional realizado ontem à noite com o tema: "Constelações Familiares no Sistema Prisional" mediado pela consteladora Marilise Einsfeldt. “O Amapá se destaca porque realiza um magnífico trabalho de oficinas de constelação familiar no instituto prisional com as mulheres e com as crianças e adolescentes do sistema menoril. E essa experiência pioneira do Amapá e também de Santa Catarina foi mostrada aos participantes do evento que também interagiram por meio de perguntas e respostas”, resumiu Marilise.

Produtiviade no TJAP.jpgPromover uma Justiça rápida e eficaz é uma das missões sempre pretendidas pelo Tribunal de Justiça do Amapá. Mesmo precisando se adequar ao novo sistema de trabalho, adotado em virtude da pandemia do novo Coronavírus, a Justiça amapaense está conseguindo vencer as dificuldades impostas pelo momento. Somente na última semana, de 15 a 21 de junho, o TJAP contabilizou mais de 104 mil movimentações processuais. Ao todo foram: 5.150 decisões, 4.562 despachos, 1.120 sentenças, 67 audiências e 93.193 atos dos servidores. Esta foi a maior produtividade registrada desde o início do sistema de trabalho remoto.

WhatsApp Image 2020-06-23 at 08.53.29.jpegNa manhã de segunda-feira (22), o presidente do Comitê Estadual de Saúde do Judiciário, desembargador Carlos Tork, participou virtualmente do seminário “Como será o amanhã? O Futuro da Judicialização da Saúde”, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para refletir sobre os impactos das questões de saúde no Judiciário. O evento foi transmitido por meio do canal do CNJ no Youtube e reuniu magistrados federais e estaduais, procuradores, promotores de justiça, advogados da União, defensores públicos, advogados, profissionais da saúde e gestores públicos. (O SEMINÁRIO PODE SER ACESSADO AQUI)

matéria saúde 1.jpgPresidido pelo desembargador Carlos Tork, o Comitê Estadual da Saúde do Judiciário, realizou na tarde de segunda-feira, (22/06), a 7ª reunião extraordinária para dar continuidade ao debate dos aspectos do plano de enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Estado do Amapá.

fotoTJAP2020.jpgEm continuidade ao calendário de treinamentos, por videoconferência, destinado à capacitação de servidores, colaboradores e estagiários que atuam na política de conciliação e mediação das Centrais de Conciliação (CEJUSC’s), o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania-  NUPEMEC/TJAP realizou na tarde de segunda-feira, (22), seu quarto treinamento virtual com o tema “Procedimentos do Programa Pai Presente”, apresentado pela servidora e coordenadora da Mediação Escolar e Social, Euzinete Bentes, que contou com 88 participantes. O programa Pai Presente é uma iniciativa tradicional do TJAP, no auxílio à comunidade, no reconhecimento voluntário de paternidade.

reuniao diretores presidencia 22 06 2020.jpgMesmo com o regime diferenciado de trabalho, criado como mecanismo de prevenção e enfrentamento à contaminação pelo novo coronavírus, o presidente do TJAP, desembargador João Lages, e o juiz auxiliar da Presidência, Paulo Madeira, têm mantido permanente canal de comunicação com os diretores e assessores.  Na manhã desta segunda-feira (22), a reunião por videoconferência teve como principal ponto de pauta o Plano de Retorno Gradual às Atividades Presenciais da Justiça do Amapá. Estiveram representados setores como Diretoria Geral, Gabinete da Presidência, Assessoria de Planejamento, Assessoria de Comunicação, Departamento Financeiro, Departamento de Gestão de Pessoas, Departamento Administrativo, Secretaria de Gestão Processual Eletrônica, Divisão de Serviços Gerais, Serviço Médico, Divisão de Engenharia, Departamento de Informática e Gabinete Militar. 

6varacivel_naifdaibes.jpegSob a titularidade do juiz Naif José Maués Naif Daibes, o Juizado Especial Cível Sul contabilizou, no período de 20 de março de 2020 a 22 de junho, um total de 623 movimentações processuais na unidade. Foram realizados 184 despachos, 319 decisões e 120 julgamentos. Em regime diferenciado de trabalho, a unidade realiza suas audiências e reuniões de forma virtual, utilizando os aplicativos WhatsApp e Zoom.

WhatsApp Image 2020-06-22 at 11.28.16.jpegO Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (NUPEMEC/TJAP) disponibilizou novo canal para inscrição na jornada de treinamentos realizados por videoconferência. Os treinamentos têm como público-alvo servidores, colaboradores e estagiários de CEJUSCs, porém a participação está liberada para qualquer pessoa que tenha interesse nas temáticas. Para realizar a inscrição, basta acessar o link https://sig.tjap.jus.br/inscricaoonline/.

WhatsApp Image 2020-06-22 at 09.35.39.jpegNa tarde da última quinta-feira, (18/06), a equipe do Programa de Mediação Escolar e Social do TJAP realizou reunião virtual de trabalho com os professores que integram os núcleos de mediação escolar participantes do projeto “Aluno Conciliador”. A reunião teve como pauta central o alinhamento do trabalho que será desenvolvido com os alunos conciliadores das escolas parceiras durante o período de pandemia e planejamento para a retomada do projeto quando houver o retorno das aulas. Representando o Núcleo Permanente de Métodos de Solução de Conflitos e Cidadania do TJAP, participaram do encontro as servidoras, Euzinete Bentes (coordenadora do Programa de Mediação Escolar), e Nilce Helena (coordenadora do Programa Conciliação Itinerante).

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