O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

A Justiça não para: 2ª Vara Cível de Macapá realiza audiência de conciliação para garantir que Estado forneça EPIs a servidores militares

WhatsApp Image 2020-06-16 at 12.25.42.jpegEm tempos da pandemia do novo coronavírus e da necessidade do isolamento social e distanciamento, a tecnologia tem sido a grande aliada da Justiça do Amapá na realização de audiências para manter a prestação jurisdicional. Na 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, que tem como titular a juíza Elayne Ramos Cantuária, foi realizada a primeira audiência de conciliação envolvendo a Procuradoria Geral do Estado e o Sindicato dos Servidores e Bombeiros Militares. Em pauta, o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e questões relacionadas à Pandemia da COVID-19 envolvendo o efetivo.

A demanda foi iniciada no Processo 12272/2020 e terá prosseguimento no dia 26 de junho em mais uma audiência a partir da obtenção de dados de distribuição de material e quantitativo dos militares para a política do afastamento dos profissionais infectados pela doença.

“Se temos as ferramentas virtuais necessárias devemos utilizar nos processos para dar celeridade e quando se trata daqueles que tem a finalidade de preservar as vidas, devemos ter maiores responsabilidades. As forças de segurança pública estão na linha de frente, são essenciais para a segurança da população e para o combate da COVID 19. Por isso já agendamos a nossa próxima audiência de conciliação”, afirmou a magistrada.

- Macapá, 16 de junho de 2020 -
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