O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

webinarioIIejap.jpegA Escola Judicial do Amapá (EJAP) realizou na tarde desta quinta-feira (25/06) o Webinário “Gestão Judiciária”, que faz parte do curso de Especialização em Gestão e Aplicação da Justiça no Desenvolvimento Humano e integra o Programa de Pós-Graduação Lato Sensu, destinado a magistrados e servidores da Justiça do Amapá. O encontro ocorreu por videoconferência pelo aplicativo Zoom e transmitido ao vivo no Canal da EJAP no YouTube e na sua dinâmica contou com a participação de professores do Programa de pós-graduação, magistrados e servidores da Justiça Estadual. (ACESSE AQUI).

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A Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Macapá, que tem como presidente o juiz José Luciano de Assis, titular do Gabinete Recursal 03, já adotou planos estratégicos para o retorno parcial de suas atividades presenciais a partir do dia 06 de julho, conforme o Plano de Retorno Gradual aprovado pelo Pleno Administrativo do TJAP. Mesmo com magistrados e dois servidores presentes, a maior parte da equipe seguirá trabalhando remotamente e o atendimento presencial será adotado em situações excepcionais.

5aReunRetornoGrad_01.jpgO desembargador-presidente João Lages conduziu, na manhã desta quinta-feira (25), a 5ª Reunião da Comissão do Retorno Gradual das Atividades Presenciais do TJAP. Entre os pontos tratados estavam: testagem de magistrados e servidores, logística de atendimento ao público e relatório técnico por parte das autoridades de Saúde sobre a estabilização com tendência de queda nas contaminações por Covid-19. O retorno gradual, com somente 25% do quadro de magistrados e servidores de maneira presencial, está previsto para o dia 06 de julho, uma segunda-feira, obedecendo a critérios estabelecidos no Plano de Trabalho aprovado pelo Pleno do Tribunal de Justiça.

juizalucianabarrosstn2.jpegCom o intuito de evitar que os processos fiquem parados durante a pandemia, a 2ª Vara Criminal de Santana, por meio da tecnologia de videoconferência, vem encurtando cada vez mais a distância entre as unidades do Poder Judiciário brasileiro. Audiências com acusados e testemunhas das mais distantes localidades são realizadas sem a necessidade de escolta, viagens ou outros gastos. Foi o que ocorreu na manhã desta quinta-feira (25/06), quando a unidade realizou uma audiência de instrução e julgamento na ação penal nº 0008741-77.3014.8.03.0002, na qual o réu, que está na cidade de Juazeiro do Norte, no Ceará, é acusado de crime de furto (previsto no art. 155, parágrafo 4, II, do Código Penal) durante passagem pela cidade de Santana.

WhatsApp Image 2020-06-25 at 13.17.59.jpegNa manhã desta quinta-feira, (25), sob a condução do juiz Marcus Quintas, a 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Macapá realizou reunião para alinhar a retomada dos trabalhos presenciais a partir do próximo dia 06 de julho. Com a reunião, realizada pela plataforma Cisco Webex, a equipe definiu o planejamento para o retorno em três etapas. Na primeira, os servidores que já tiveram Covid-19, servidores que têm dificuldade para estar em teletrabalho e os que não estão dentro do grupo de risco, voltam no dia 06, atendendo o limite de 25% da força de trabalho da unidade, estabelecido pelo TJAP.

sessaoseccaounica.jpegCom 14 processos em pauta, o Tribunal de Justiça do Amapá realizou, na manhã desta quinta-feira (25/06), a 457ª Sessão Ordinária da Secção Única. Em um dos casos, o Colegiado manteve a ordem de prisão domiciliar de acusada de tráfico de drogas e associação para o tráfico. A sessão na íntegra pode ser vista no Canal do TJAP no YouTube. (CLIQUE AQUI)

SINAL VERMELHO CAMPANHA.jpgCom a participação do presidente do TJAP, desembargador João Lages; do coordenador estadual da política de enfrentamento à violência contra a mulher, no âmbito do Judiciário amapaense, desembargador Carmo Antônio de Souza; das juízas Elayne Cantuária e Michelle Farias; da procuradora-geral do MP-AP Ivana Cei; além de representantes dos legislativos municipal, estadual e federal do Amapá e suas assessorias, a reunião virtual objetivou alinhar os preparativos para o lançamento e fortalecimento estadual da “Campanha Sinal Vermelho“ de Combate à Violência Doméstica. O Webinário estadual está marcado para o dia 30 de junho, às 11 horas, com transmissão pelo Canal do TJAP no YouTube.

webnarrestaurativarelatos.jpegA Justiça Restaurativa também não para nesta pandemia. Prova disso é que Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Fórum de Santana e o Núcleo de Práticas Restaurativas do Ministério Público santanense realizarão, no próximo dia 03 de julho (sexta-feira), das 14 às 16h30, o Webinário com o tema "Experiências das Práticas Restaurativas nas Escolas". Facilitado pela coordenadora do Cejusc-Santana, juíza Larissa Antunes, e pela coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa do MP/AP-Santana, promotora de Justiça Sílvia Canela, o encontro virtual será transmitido pelo Canal do YouTube do TJAP (https://www.youtube.com/user/TJAPNoticias/videos).

plenojud727 (2).jpegNa manhã desta quarta-feira (24), a Corte do Tribunal de Justiça do Amapá esteve reunida para a realização da 727ª Sessão Judicial e da 810ª Sessão Administrativa. Realizada por videoconferência, na plataforma Zoom, e transmitida ao vivo no canal do Judiciário no YouTube, a Sessão Judicial contou com a participação dos desembargadores; João Lages (presidente do TJAP), Gilberto Pinheiro, Carmo Antônio de Souza (corregedor-geral de Justiça), Agostino Silvério Junior, Sueli Pini (vice-presidente do TJAP), Carlos Tork e Rommel Araújo, além da participação do juiz convocado César Scapin. A procuradora-geral do MP-AP Ivana Cei representou o órgão ministerial.

PREVENÇÃO TESTAGEM.jpgO Diretor-Geral do Tribunal de Justiça do Amapá, Alessandro Rilsoney; o diretor da Assessoria de Planejamento, João Trajano; o chefe do Serviço Médico do TJAP, Edinaldo Siqueira da Costa; o diretor do Departamento Administrativo, Suzivaldo Monteiro; e o Diretor do Departamento de Gestão de Pessoas, Diego França, definiram, em videoconferência realizada nesta quarta-feira (24), as datas de testagem dos magistrados e servidores que representarão o percentual de 25% da força de trabalho que deverá retornar presencialmente no dia 06 de julho. A lista com os nomes dos servidores que farão o teste será fornecida pelo Departamento de Gestão de Pessoas.

reuniaonupemec.jpegUma reunião realizada na manhã desta quarta-feira (24/06), por meio do aplicativo Zoom, tratou dos últimos detalhes para a retomada gradativa das atividades presenciais dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). O encontro, realizado pelo Nupemec, contou com a participação da desembargadora Sueli Pini, vice-presidente do TJAP e coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJAP), da Juíza Stella Simone Ramos, titular do Juizado da Infância e da Juventude – Área Cível e Administrativa e coordenadora da Central de Conciliação de Macapá, Casa de Justiça e Famap; além dos supervisores e servidores dos diversos Cejuscs da Justiça do Amapá.

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