Nesta quarta (10) Justiça lança campanha nacional para incentivar denúncia de violência doméstica
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O Tribunal de Justiça do Amapá se une ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) no lançamento, nesta 4ª feira (10/6), da campanha Sinal Vermelho contra a violência doméstica. Na tarde de hoje (09), Assessores de Comunicação dos Tribunais de Justiça, da AMB e parceiros, participaram de uma reunião que tratou da estratégia de divulgação da Campanha Sinal Vermelho nas redes sociais e na imprensa. O objetivo é incentivar denúncias por meio de um símbolo: ao desenhar um “X” na mão e exibi-lo ao farmacêutico ou ao atendente da farmácia, a vítima poderá receber auxílio e acionar as autoridades. O lançamento oficial da campanha ocorre às 11 horas de amanhã, nos canais do YouTube do CNJ e da AMB, seguido de live da AMB, às 14 horas pelo Instagram (@campanhasinalvermelho).
TJAP realiza sua 1194ª Sessão Ordinária nesta terça-feira (09/06)
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Com 14 processos em pauta e 12 pedidos de vista, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) deu início a sua 1194ª Sessão Ordinária da Câmara Única, na manhã desta terça-feira (09/06). Presidida pela desembargadora Sueli Pini, participam os desembargadores Carmo Antônio de Souza (Corregedor), Agostino Silvério Junior, Carlos Tork e Rommel Araújo. Representando o Ministério Público Estadual, o Procurador Jair Quintas. A Sessão segue o formato de videoconferência, sendo transmitida pelo YouTube. (A SESSÃO PODE SER ACOMPANHADA AQUI).
Comarca de Calçoene abriu a pauta da semana com seis audiências de instrução na manhã desta segunda-feira
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A Justiça não para também em Calçoene, comarca cuja Vara Única conta com titularidade da juíza Marina Vidal. Demonstração disso foram as cinco audiências realizadas na manhã desta segunda-feira (08), quando, em atendimento às resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e às diretrizes adotadas pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), que determinam as prioridades processuais e características do regime diferenciado de trabalho (modalidade a distância), a magistrada realizou seis audiências: cinco de instrução de Fazenda Pública e uma de cumprimento de sentença no bojo de uma Ação Civil Pública.
Corregedor-Geral do TJAP e Juíza Auxiliar da Corregedoria participam virtualmente do III Fórum Nacional das Corregedorias
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O Corregedor-Geral de Justiça do TJAP, desembargador Carmo Antônio de Souza, e a juíza auxiliar da Corregedoria, Lívia Simone Cardoso, participaram, nesta segunda-feira (8/6), do III Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor). Nesta edição, o encontro foi realizado de maneira inteiramente virtual pela plataforma Cisco Webex (fornecida pelo CNJ), em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19). A abertura ocorreu com a presença do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e o Corregedor-Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, este tendo proferido a palestra “Os desafios das Corregedorias Judiciais em tempos de Covid-19”.
Justiça Restaurativa é tema de Webinário transmitido no Canal do TJAP no YouTube
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Com duração de duas horas, a Justiça do Amapá realizou na tarde de ontem (08/06) o Webinário com o tema "Justiça Restaurativa no Amapá: Dialogando com o Sistema de Justiça". Promovido pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC/Santana), o seminário online contou com a participação do desembargador Carmo Antônio de Souza, coordenador do Comitê de Práticas Restaurativas do TJAP; das juízas Larissa Antunes, Michelle Farias, Carline Nunes, Priscylla Peixoto, Eliana Pingarilho e do juiz Esclepíades de Oliveira Neto; além das promotoras de Justiça do Ministério Público Estadual Sílvia Canela e Socorro Pelaes. (ACESSE AQUI O LINK DO WEBINÁRIO DISPONÍVEL NO YOUTUBE)
Comitê Estadual de Saúde do Judiciário realiza 5ª reunião extraordinária
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Na tarde desta segunda-feira, (8/06), o Comitê Estadual de Saúde do Judiciário, presidido pelo desembargador Carlos Tork, reuniu pela 5ª vez, de maneira extraordinária e virtual, dando continuidade ao debate dos aspectos do plano de enfrentamento da pandemia da covid-19 e sua efetiva execução. No encontro, representantes do Governo do Estado e município de Macapá apresentaram projetos de retomadas das atividades econômicas, sociais e de gestão com estratégia de mobilização e plano de contingência. Foram cerca de quatro horas de debate, em que os mais de 35 participantes discutiram vários temas relevantes à questão como: protocolo padrão e protocolos específicos, medidas assistenciais, condições epidemiológicas e estruturais em Macapá entre outros.
Desembargador-presidente João Lages faz videoconferência com jornalistas na 11ª edição do Programa Bate Papo com a Imprensa
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A 11ª edição do Programa bate Papo com a Imprensa, no qual o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Lages, conversa com jornalistas de Tv, Rádio, Impresso e Internet, foi realizada pela primeira vez por videoconferência via aplicativo Zoom e transmitida ao vivo pelo YouTube. A reunião virtual foi motivada pelo distanciamento social e regime majoritariamente de teletrabalho impostos para evitar aglomerações sociais e a proliferação do novo coronavírus. O bate papo Online seguiu a mesma metodologia das edições presenciais, marcadas pela transparência e assegurada a pauta livre, sem prévia definição de temas. (CONFIRA NA ÍNTEGRA AQUI).
A Justiça em ação: equipe do Centro Judiciário de Solução de Conflitos Zona Norte alinha tratativas para atendimento ao jurisdicionado
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Sob a supervisão do servidor Paulo Ursulino, a equipe do Centro Judiciário de Solução de Conflitos Zona Norte (CEJUSC), localizado no prédio da 10ª Zona do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AP), esteve reunida para tratativas sobre a retomada dos trabalhos da unidade. Os atendimentos serão realizados por um servidor que ficará na sede, e os demais irão realizar as audiências de conciliação por videoconferência. Os convites para a participação das audiências serão feitos por telefone, em virtude do cenário pandêmico.
A Justiça não para: juiz Marck William que está respondendo pela 1ª Vara Criminal de Santana realiza Audiência de réu preso por Videoconferência
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Com o isolamento social imposto como forma de impedir a proliferação da Covid-19, as Unidades Judiciárias passaram a utilizar ferramentas digitais para realizar audiências e sessões de julgamento por videoconferências. O juiz substituto Marck William Madureira da Costa, hoje respondendo pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Santana, realizou nesta segunda-feira (08), Audiência Online com réu preso, que responde por tráfico de drogas. O magistrado destacou que além do escaninho zerado na unidade, a virtualização das audiências é um caminho sem volta. “Hoje um preso pode ser ouvido em uma sala específica na própria penitenciária, enquanto o juiz, promotor, advogado ou defensor conduzem a audiência de onde estiverem, é uma realidade que garante mais segurança e ainda reduz custos”, adiantou.
Prevenção ao novo Coronavírus: Fórum de Oiapoque recebe ação de desinfecção
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O reforço na limpeza dos locais públicos é uma das recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) para o enfrentamento da pandemia da Covid19. Por isso, as unidades do Poder Judiciário estão recebendo ações de lavagem e desinfecção. Na última quinta-feira (04/06) foi a vez do prédio do Fórum da comarca de Oiapoque receber a operação que teve o apoio de uma equipe da Defesa Civil encaminhada pelo Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar (BM-AP) unidade Oiapoque.
Produtividade no TJAP: Justiça do Amapá contabiliza mais de 90 mil movimentações processuais de 01 a 07 de junho
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Em mais uma semana atuando no regime diferenciado de trabalho, adotado como uma das medidas para combater o avanço da contaminação pelo novo Coronavírus, o Tribunal de Justiça do Amapá continua registrando aumento na sua produtividade. Na última semana, que compreendeu o período de 01 a 07 de junho, o Judiciário teve sua maior produtividade semanal desde o início da quarentena, registrando um total de 90.136 movimentações processuais. Ao todo foram realizadas 1078 sentenças, 3.934 decisões, 3.933 despachos e 81.191 atos dos servidores.
