O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

A Justiça não para: Comissão Socioambiental do TJAP debate Meta 9 do CNJ

ReunSustSocioAmbient_01 (16).jpgA Comissão Socioambiental do TJAP realizou, na manhã desta segunda-feira (15), sua 5ª reunião de trabalho. O principal tópico do dia foi a Meta 9 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que consiste em integrar a Agenda 2030 à prática do dia a dia da Justiça do Amapá, mas também uma avaliação dos indicadores do Prêmio Justiça em Números. Presidida pelo juiz auxiliar da Presidência do TJAP, Paulo Madeira, o encontro, teve a participação da juíza auxiliar da Corregedoria, Lívia Cardoso; do titular do Juizado da Infância - Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas, juiz Esclepíades de Oliveira Neto; do diretor da Assessoria de Planejamento, João Trajano; do chefe da Comissão SocioAmbiental Do TJAP, Samuel Carvalho; do diretor do Departamento Administrativo, Suzivaldo Monteiro; do diretor do Departamento de Gestão de Pessoas, Diego França; da diretora do Departamento de Compras e Contratos, Tássia Brandão; do diretor da Secretaria de Gestão Processual e Eletrônica, Adelson Armando; dos servidores da Asplan Clara Vieira e Rosywan Cantuária; e do servidor do Departamento de Informática, Valmir Mesquita. 

ReunSustSocioAmbient_01 (11).jpgA reunião, realizada em conformidade com normas estabelecidas na Resolução 201/2015 do CNJ, que determina a necessidade de encontros periódicos de avaliação dos indicadores socioambientais, focou nas estratégias de controle de gastos e consumo, medidas por indicadores definidos pelo CNJ, além da Meta 9 e seu plano de ação.

ReunSustSocioAmbient_01 (10).jpgPara atingir a Meta 9, para 2020, cada Tribunal deverá realizar ações de prevenção ou desjudicialização de litígios voltadas aos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS), da Agenda 2030. Para desenvolver a meta o tribunal deve: escolher um dos 17 ODS; selecionar um dos três assuntos mais demandados no Tribunal relativos àquele ODS; e finalmente elaborar um Plano de Ação, no modelo 5W2H*, para viabilizar o alcance da meta proposta para aquele assunto.

*O modelo 5W2H consiste em: (What) o que será feito; (Why) por que será feito; (Where) onde será feito, departamento; (When) quando será feito; (Who) por quem será feito; (How) Como será feito; (How much) Quanto vai custar. A meta será cumprida se, até o final do ano, o tribunal elaborar e encaminhar o plano de ação para o assunto mais demandado correlacionado ao ODS (50% da meta) e executá-lo (50% da meta).

 

- Macapá, 16 de junho de 2020 -

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