TJDFT seleciona artigos para Revista de Doutrina e Jurisprudência até 30/06
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Profissionais e acadêmicos com qualificação de pós-graduado, mestre ou doutor em Direito, Psicologia, Serviço Social, Sociologia ou outras áreas afins, podem participar de processo seletivo de trabalhos científicos a serem publicados no Vol. 111, n. 2, da Revista de Doutrina e Jurisprudência – RDJ do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, com publicação prevista para setembro de 2020. Os artigos deverão ser inovadores e discorrer sobre temas com impacto acadêmico ou institucional relevantes para a Justiça Comum Estadual. O envio dos trabalhos para a RDJ, com prazo prorrogado até 30/6, e todo o processo editorial, deverá ocorrer por meio do sistema OJS/SEER no endereço: https://revistajuridica.tjdft.jus.br./index.php/rdj.
O Núcleo de Revista Jurídica - NUREV pode ser contatado por intermédio do endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. , ou aplicativo Whatsapp - por chamada de voz ou mensagem - número (61) 3103 4642, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, para esclarecimentos sobre o Edital.
A Justiça em ação: 1ª Vara do Juizado Especial Cível Central e Extensão FAMA realizam audiências por videoconferência em pauta conjunta
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Em pauta conjunta, a 1ª Vara do Juizado Especial Cível Central e a Extensão FAMA realizaram nesta quinta-feira, (04), três audiências por videoconferência. Sob a titularidade do juiz Fábio Santana, uma delas resultou em acordo de conciliação entre as partes. Nas outras duas audiências ocorreu a instrução processual. A unidade, em conformidade com as medidas restritivas em virtude da pandemia do novo coronavírus, realiza as sessões por videoconferência utilizando a plataforma Cisco Webex Meetings.
Juizado de Violência Doméstica de Santana realiza sua primeira audiência por videoconferência
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O Juizado da Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Santana, que tem como titular a juíza Michelle Farias, realizou, na última segunda-feira (1º/06), sua primeira audiência por videoconferência com o aplicativo Zoom. O ato tratava de uma ação com pedido de liberdade e tinha como objetivo ouvir a vítima de violência doméstica para decidir sobre o pedido de revogação de uma ordem de prisão contra o denunciado.
A Justiça não para: 5ª Vara Criminal de Macapá mantém atividades jurisdicionais com adequação à utilização de ferramentas tecnológicas durante pandemia
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Competente para processar e julgar crimes de trânsito, a 5ª Vara Criminal de Macapá, está empenhada em manter os serviços judiciais com a adequação ao sistema de trabalho adotado em razão da pandemia do novo Coronavírus. Sob a titularidade do juiz Matias Pires Neto, a unidade prossegue realizando suas audiências utilizando ferramentas tecnológicas que possibilitam a participação das partes de forma virtual. A unidade realiza audiências por videoconferência pela plataforma Zoom e atendimentos via WhatsApp.
Justiça Restaurativa no Amapá será tema de Webinário organizado pela Central de Conciliação da Comarca de Santana
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Na próxima segunda-feira (08/06) o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC/Santana) realizará o Webinário com o tema: Justiça Restaurativa no Amapá: Dialogando com o Sistema de Justiça. O seminário online contará com a participação de sete magistrados e duas promotoras de Justiça do Ministério Público do Amapá (MPAP). Com transmissão pelo Youtube do TJAP, a partir das 14 horas, o seminário online será mais uma oportunidade para se discutir a política de Justiça Restaurativa no País. O Amapá, por exemplo, é um dos 10 tribunais brasileiros escolhidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para implantação do Núcleo de Justiça Restaurativa que atuará nos sistemas de Justiça Criminal, Socioeducativo e Penitenciário, por meio de atividades de articulação, aplicação e sistematização de práticas restaurativas.
3ª Vara Cível de Santana realiza audiência de conciliação por WhatsApp que resulta em acordo entre as partes
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A 3ª Vara Cível de Santana, que tem com titular o juiz José Bonifácio, mantém em dia a prestação jurisdicional mesmo em regime diferenciado de trabalho. Resultado de muito planejamento coletivo entre a equipe, a unidade realizou audiência conciliatória pelo aplicativo WhatsApp em uma ação referente a revisão de alimentos, onde foi obtido acordo entre as partes. Também participaram virtualmente da audiência, o promotor de Justiça, Milton Ferreira do Amaral Júnior; o defensor público, Sidney Gavazza, e os servidores Ariston da Silva Oliveira e Helen Maiane Sanches Costa, que secretariou a audiência.
Nesta sexta-feira (05) TJAP realizará a 14ª Reunião de Análise Estratégica
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Nesta sexta-feira (05), magistrados e servidores que são patrocinadores, gestores e gerentes de projetos estratégicos do TJAP participarão da 14ª RAE (Reunião de Análise Estratégica). O encontro virtual, devido à vigência de medidas de isolamento social ante a pandemia do novo coronavírus, Covid-19, ocorrerá no horário de 9 às 12 horas, pelo Aplicativo ZOOM, por meio do link Meeting ID: 950 0784 0612/ Password: 360604.
O Papel da Tecnologia no Sistema de Justiça em tempos de Pandemia será tema de Live nesta sexta-feira (05)
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“O Poder Judiciário no Século XXI: O Papel da Tecnologia da Informação no Sistema de Justiça e suas Repercussões em tempos de Pandemia”, este é o tema da Live que será promovida pela Escola Judicial do Amapá na sexta-feira (05/06), às 17 horas. A Live que será transmitida pelo Youtube da EJAP terá como convidados os juízes Esclepíades de Oliveira Neto, do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e Fernando Serejo do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJAM). Acompanhe a transmissão pelo canal do Youtube: Escola Judicial do Amapá – EJAP (https://bit.ly/3etxAJg)
Magistrada Liége Gomes é empossada como Juíza Substituta do TRE/AP
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Na tarde desta quarta-feira, 03 de junho, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, que tem como presidente o desembargador Rommel Araújo, realizou solenidade de posse da Magistrada, Liége Cristina de Vasconcelos Ramos Gomes para o cargo de Juíza Substituta do Pleno - Classe dos Magistrados, biênio 2020/2022. A cerimônia ocorreu de forma inédita no TRE/AP. Em virtude das restrições de isolamento social impostas pela pandemia do novo Coronavírus, a posse foi realizada por meio de videoconferência, durante a 26° Sessão Judiciária Ordinária, sendo transmitida ao vivo pelo canal do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá no YouTube. (ASSISTA A SESSÃO AQUI)
Desembargador Carmo Antônio é aclamado novo Corregedor de Justiça do TJAP na 807ª Sessão Administrativa da Corte
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O Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, nesta quarta-feira (03 de junho), sua sua 807ª Sessão Administrativa, por videoconferência. Durante a sessão, o desembargador-presidente João Lages, que a conduzia, anunciou o início do processo de promoção de juízes de direito ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá pelo critério de merecimento e submeteu aos pares a aprovação do desembargador Carmo Antônio de Souza como Corregedor-Geral de Justiça – posição que já exercia temporariamente –, cargo para o qual foi prontamente aclamado. “Todos lamentamos a perda do nosso querido amigo Eduardo Freire Contreras, mas temos certeza de que Carmo Antônio de Souza, com seu histórico e experiência neste e em outros cargos da alta gestão, realizará um excelente trabalho, que inclusive já iniciou como Corregedor em exercício logo que nosso amigo se licenciou”, registrou o presidente Lages.
Pleno Judicial do TJAP concede Habeas Data e esclarece depósitos que somavam quase R$ 40 mil em conta de servidora estadual falecida desde 2013
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O Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, nesta quarta-feira (03 de junho), sua 725ª Sessão Judicial, por videoconferência e sob condução do desembargador presidente João Guilherme Lages. Nela, a unanimidade da corte concedeu Habeas Data para cidadã que percebeu que o Governo do Estado do Amapá realizava, até pelo menos março de 2018, depósitos mensais na conta de sua mãe, servidora que já era falecida desde novembro de 2013.
