O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

dirForumPOrtoGrand3.jpegEm preparação ao Retorno Gradual de Atividades Presenciais da comarca, a diretora do Fórum de Porto Grande e titular da Vara Única, juíza Laura Costeira, reuniu-se, na manhã desta quarta-feira (24), com sua equipe para um alinhamento geral. O encontro visava não apenas indicar medidas preventivas, mudanças de rotina de trabalho e captar ideias e soluções para os desafios desta readaptação, mas também repassar o conteúdo e debates realizados na reunião da véspera com a Presidência e Corregedoria-Geral de Justiça, quando o tema foi tratado mais diretamente.

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Desde o início do regime diferenciado de trabalho da Justiça, 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, que tem como titular a juíza Liége Cristina de Vasconcelos Ramos Gomes, tem conseguido se reinventar diariamente nas rotinas de trabalho empregando as novas tecnologias para realizar reuniões e audiências. Em todo o período, de 19 de março a 23 de junho, foram: 192 despachos, 2017 decisões, 177 julgamentos em um total de 2386 atos do juiz.

testagemjari (1).jpegCom o Plano de Retorno Gradual das Atividades Presenciais, aprovado pelo Pleno Administrativo do TJAP e indicativo de data marcado para 06 de julho, respeitando as normas sanitárias e critérios objetivos com base em indicadores fornecidos pelas autoridades de saude, os servidores lotados na Comarca de Laranjal do Jari estão passando por testagem para Covid-19. A iniciativa integra uma série de medidas tomadas pela Comissão para Estudos das Medidas de Segurança e Saúde do TJAP.

varacriminal.jpegA equipe de profissionais que integra o gabinete da 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, que tem como titular o juiz Diego Moura, realizou, nesta terça-feira (23), por videoconferência, a reunião de instalação da autoinspeção e treinamento interno de atualização jurisprudencial. O objetivo do encontro virtual foi manter os trabalhos alinhados com os mais recentes entendimentos do próprio Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e de tribunais superiores (como Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal). Além do magistrado, participaram o chefe de gabinete, Fernando Augusto Fernandes de Farias Aires, os assessores jurídicos Hélio Grott Neto e Aline Miranda Lins Nunes, o servidor Ulisses Paulo Lobato Gomes Júnior e a estagiária Andreza Ribeiro de Oliveira.

WhatsApp Image 2020-06-24 at 09.25.24 (1).jpegNa tarde desta terça-feira (23/06), as juízas Lívia Simone Cardoso, Auxiliar da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP); Liége Cristina de Vasconcelos Ramos Gomes, Corregedora Permanente dos Cartórios Extrajudiciais de Macapá; e Aline Conceição Cardoso de Almeida Perez, Corregedora Permanente dos Cartórios Extrajudiciais de Santana, realizaram reunião por videoconferência para discutir os termos do Manual de Correição da Atividade Extrajudicial. Também participaram o diretor da secretaria da Corregedoria, servidor Wellison Luiz Silva, e a assessora jurídica Sônia Almeida.

webinarioejap.jpegA Escola Judicial do Amapá (EJAP) promoverá o webinário com o tema “Gestão Judiciaria”, nesta quinta-feira (25), a partir das 16 horas, com realização via videoconferência pelo aplicativo Zoom e transmissão ao vivo no Canal da EJAP no YouTube. O webinário dará continuidade ao Curso de Especialização em Gestão e Aplicação da Justiça no Desenvolvimento Humano, que faz parte do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu, destinado a magistrados e servidores da Justiça do Amapá.

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A reunião servirá para a apresentação de um Plano de Trabalho inicial que contemplará 44 novos internos selecionados para o Projeto Transformado Vidas de Santana. O encontro acontecerá na quinta- feira, dia 25/06, às 08h45, na FOX EVENTOS localizada na Av. Rui Barbosa, 940, Bairro Hospitalidade em Santana. O projeto iniciou em junho de 2019 com a finalidade de capacitar para o trabalho, reeducandos que cumprem pena no regime semiaberto e é fruto de cooperação entre o Poder Judiciário, Município de Santana, Ministério Público Estadual e o Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN).

sinalvermelho33.jpegLançada no último dia 10 de junho pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a campanha “Sinal vermelho contra a violência doméstica”, tem ganhado parcerias em todo o Brasil. No Amapá, a iniciativa tem recebido a adesão de magistrados, servidores e colaboradores do sistema de Justiça.

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O presidente do TJAP, desembargador João Lages, e o Corregedor-Geral de Justiça do Amapá, desembargador Carmo Antônio de Souza, reuniram-se, na manhã desta terça-feira (23), com cerca de 65 juízes para atualizá-los sobre os últimos andamentos do Plano de Retorno Gradual das Atividades Presenciais da Justiça do Amapá. Além do indicativo de data de retorno para 06 de julho, tratou-se ainda da necessidade de cada magistrado planejar a distribuição dos servidores lotados em sua unidade judicial, cerca de 25% deles, e outros aspectos da atividade presencial.

WhatsApp Image 2020-06-23 at 12.20.51.jpegA pandemia do novo Coronavírus exigiu de todos uma mudança significativa na rotina cotidiana. O Poder Judiciário do Amapá, que sempre esteve tão próximo do cidadão precisou buscar novos mecanismos para manter o contato mais estreito com o jurisdicionado. Na 3ª Vara Cível do Juizado Especial Virtual, que tem como titular a juíza Nelba Siqueira, a alternativa encontrada foi a realização de audiências e atendimentos por videoconferência, por intermédio dos aplicativos WhatsApp e a plataforma Zoom Meetings. Com as inovações utilizadas, a unidade registrou, no período de 20 de março até 23 de junho, 1.188 despachos, 153 decisões, 83 sentenças, totalizando 1424 movimentações processuais.

WhatsApp Image 2020-06-23 at 12.44.29.jpegCom mais de 13 mil associados e atualmente sem previsão estatutária para uma reunião virtual, o Sindicato dos Servidores Públicos em Educação do Estado do Amapá (Sinsepeap) obteve liminar, junto a 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, que tem como titular a juíza Elayne Cantuária, para prorrogação temporária do mandato da atual diretoria por prazo limitado à realização de Assembleia Geral presencial. O ato só deve ocorrer quando as normas de distanciamento social puderem ser flexibilizadas para permitir a organização da reunião, com a aprovação inicial dos dirigentes das regionais municipais.

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