Diretora do Fórum da Comarca de Porto Grande realiza videoconferência com os servidores para planejar retorno gradual de atividades presenciais
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Em preparação ao Retorno Gradual de Atividades Presenciais da comarca, a diretora do Fórum de Porto Grande e titular da Vara Única, juíza Laura Costeira, reuniu-se, na manhã desta quarta-feira (24), com sua equipe para um alinhamento geral. O encontro visava não apenas indicar medidas preventivas, mudanças de rotina de trabalho e captar ideias e soluções para os desafios desta readaptação, mas também repassar o conteúdo e debates realizados na reunião da véspera com a Presidência e Corregedoria-Geral de Justiça, quando o tema foi tratado mais diretamente.
1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá se reinventa e usa de tecnologia e criatividade para enfrentar o isolamento social e manter a produtividade
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Desde o início do regime diferenciado de trabalho da Justiça, 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, que tem como titular a juíza Liége Cristina de Vasconcelos Ramos Gomes, tem conseguido se reinventar diariamente nas rotinas de trabalho empregando as novas tecnologias para realizar reuniões e audiências. Em todo o período, de 19 de março a 23 de junho, foram: 192 despachos, 2017 decisões, 177 julgamentos em um total de 2386 atos do juiz.
Servidores da Comarca de Laranjal do Jari iniciam exames de testagem antes do retorno ao trabalho presencial
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Com o Plano de Retorno Gradual das Atividades Presenciais, aprovado pelo Pleno Administrativo do TJAP e indicativo de data marcado para 06 de julho, respeitando as normas sanitárias e critérios objetivos com base em indicadores fornecidos pelas autoridades de saude, os servidores lotados na Comarca de Laranjal do Jari estão passando por testagem para Covid-19. A iniciativa integra uma série de medidas tomadas pela Comissão para Estudos das Medidas de Segurança e Saúde do TJAP.
1ª Vara Criminal realiza curso interno de atualização jurisprudencial e instala autoinspeção por videoconferência
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A equipe de profissionais que integra o gabinete da 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, que tem como titular o juiz Diego Moura, realizou, nesta terça-feira (23), por videoconferência, a reunião de instalação da autoinspeção e treinamento interno de atualização jurisprudencial. O objetivo do encontro virtual foi manter os trabalhos alinhados com os mais recentes entendimentos do próprio Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e de tribunais superiores (como Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal). Além do magistrado, participaram o chefe de gabinete, Fernando Augusto Fernandes de Farias Aires, os assessores jurídicos Hélio Grott Neto e Aline Miranda Lins Nunes, o servidor Ulisses Paulo Lobato Gomes Júnior e a estagiária Andreza Ribeiro de Oliveira.
Juízas Corregedoras discutem Normativas do Manual de Correição da Atividade Extrajudicial
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Na tarde desta terça-feira (23/06), as juízas Lívia Simone Cardoso, Auxiliar da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP); Liége Cristina de Vasconcelos Ramos Gomes, Corregedora Permanente dos Cartórios Extrajudiciais de Macapá; e Aline Conceição Cardoso de Almeida Perez, Corregedora Permanente dos Cartórios Extrajudiciais de Santana, realizaram reunião por videoconferência para discutir os termos do Manual de Correição da Atividade Extrajudicial. Também participaram o diretor da secretaria da Corregedoria, servidor Wellison Luiz Silva, e a assessora jurídica Sônia Almeida.
EJAP realizará 2º webinário do Curso de Pós-Graduação Latu Sensu em Gestão e Aplicação da Justiça no Desenvolvimento Humano nesta quinta-feira (25)
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A Escola Judicial do Amapá (EJAP) promoverá o webinário com o tema “Gestão Judiciaria”, nesta quinta-feira (25), a partir das 16 horas, com realização via videoconferência pelo aplicativo Zoom e transmissão ao vivo no Canal da EJAP no YouTube. O webinário dará continuidade ao Curso de Especialização em Gestão e Aplicação da Justiça no Desenvolvimento Humano, que faz parte do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu, destinado a magistrados e servidores da Justiça do Amapá.
Projeto Transformando Vidas: reunião definirá diretrizes para reorganização das atividades pós-pandemia
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A reunião servirá para a apresentação de um Plano de Trabalho inicial que contemplará 44 novos internos selecionados para o Projeto Transformado Vidas de Santana. O encontro acontecerá na quinta- feira, dia 25/06, às 08h45, na FOX EVENTOS localizada na Av. Rui Barbosa, 940, Bairro Hospitalidade em Santana. O projeto iniciou em junho de 2019 com a finalidade de capacitar para o trabalho, reeducandos que cumprem pena no regime semiaberto e é fruto de cooperação entre o Poder Judiciário, Município de Santana, Ministério Público Estadual e o Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN).
Campanha “Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica” promovida pelo CNJ e AMB ganha força no Amapá
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Lançada no último dia 10 de junho pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a campanha “Sinal vermelho contra a violência doméstica”, tem ganhado parcerias em todo o Brasil. No Amapá, a iniciativa tem recebido a adesão de magistrados, servidores e colaboradores do sistema de Justiça.
Presidente e Corregedor do TJAP realizam videoconferência com 65 juízes para debater Retorno Gradual às atividades presenciais
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O presidente do TJAP, desembargador João Lages, e o Corregedor-Geral de Justiça do Amapá, desembargador Carmo Antônio de Souza, reuniram-se, na manhã desta terça-feira (23), com cerca de 65 juízes para atualizá-los sobre os últimos andamentos do Plano de Retorno Gradual das Atividades Presenciais da Justiça do Amapá. Além do indicativo de data de retorno para 06 de julho, tratou-se ainda da necessidade de cada magistrado planejar a distribuição dos servidores lotados em sua unidade judicial, cerca de 25% deles, e outros aspectos da atividade presencial.
A Justiça não para: 3ª Vara Cível do Juizado Especial mantém produtividade e proximidade com o cidadão com ferramentas tecnológicas
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A pandemia do novo Coronavírus exigiu de todos uma mudança significativa na rotina cotidiana. O Poder Judiciário do Amapá, que sempre esteve tão próximo do cidadão precisou buscar novos mecanismos para manter o contato mais estreito com o jurisdicionado. Na 3ª Vara Cível do Juizado Especial Virtual, que tem como titular a juíza Nelba Siqueira, a alternativa encontrada foi a realização de audiências e atendimentos por videoconferência, por intermédio dos aplicativos WhatsApp e a plataforma Zoom Meetings. Com as inovações utilizadas, a unidade registrou, no período de 20 de março até 23 de junho, 1.188 despachos, 153 decisões, 83 sentenças, totalizando 1424 movimentações processuais.
2ª Vara Cível de Macapá concede liminar prorrogando mandato da diretoria do Sinsepeap em razão da pandemia de covid-19
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Com mais de 13 mil associados e atualmente sem previsão estatutária para uma reunião virtual, o Sindicato dos Servidores Públicos em Educação do Estado do Amapá (Sinsepeap) obteve liminar, junto a 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, que tem como titular a juíza Elayne Cantuária, para prorrogação temporária do mandato da atual diretoria por prazo limitado à realização de Assembleia Geral presencial. O ato só deve ocorrer quando as normas de distanciamento social puderem ser flexibilizadas para permitir a organização da reunião, com a aprovação inicial dos dirigentes das regionais municipais.