Produtividade no TJAP: Justiça do Amapá contabiliza mais de 64 mil movimentações processuais de 08 a 14 de junho
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O Tribunal de Justiça do Amapá apresentou seu novo balanço semanal de produtividade que registrou mais de 64 mil movimentações processuais no período de 08 a 14 de junho. Segundo o relatório foram realizadas 899 sentenças, 3.158 decisões, 3.310 despachos e 57.198 atos dos servidores, totalizando assim 64.565 movimentações processuais.
O TJAP não para: Audiência de Reconhecimento de União Estável com conversão em Casamento Civil é realizada por videoconferência
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Ricardo Antônio de Barros Correia Bravo e Nancy Terezinha de Oliveira Ferreira já viviam maritalmente há 36 anos, mas, no último dia 10 de junho, tiveram a oportunidade de oficializar a relação em uma audiência por videoconferência. Em ato realizado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do 2º Grau do TJAP, a primeira audiência de reconhecimento de União Estável com Conversão em Casamento Civil por videoconferência do TJAP foi um sucesso sob condução da mediadora e conciliadora Sâmia Valdeck e pelo conciliador João Silva, supervisionada pela desembargadora Sueli Pini, que coordena o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJAP), a audiência se deu completamente por meio virtual, em sala de conferência do aplicativo Zoom.
Mensagem do Presidente sobre o retorno das atividades presencias de forma gradual e segura
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Somos uma família que trabalha unida para oferecer ao cidadão a melhor prestação jurisdicional. Por isso, agradeço a cada um por sua dedicação aos serviços do Judiciário Amapaense neste período tão difícil da pandemia do novo coronavírus. Informo a todos que, seguindo a Resolução 322/2020 do CNJ, que autoriza aos Tribunais a decidirem, de acordo com as condições sanitárias de cada localidade o retorno presencial, que a Comissão para Estudos das Medidas de Segurança e Saúde da Justiça do Amapá, deliberou que o indicativo de data para retorno em 06 de julho está atrelado a critérios objetivos, que são o aumento do número de leitos de UTI disponíveis para tratar eventuais novos casos e a redução do número de contaminações, dados que verificaremos semanalmente junto às autoridades de saúde.
Juíza Elayne Cantuária participará como mediadora em seminário nacional sobre "Criminalidade em tempos de Covid-19 - atuação do Sistema de Justiça"
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A juíza titular da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública, Elayne Ramos Cantuária, participará como mediadora no Seminário Virtual - Criminalidade em Tempos de Covid-19: Atuação do Sistema de Justiça, nos próximos dias 18 e 19 de junho. Com a organização da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Escola Nacional da Magistratura (ENM) e Escola da Magistratura do Espírito Santo (EMES), o curso ocorrerá pela Plataforma Zoom. Coordenado pelo ministro Antônio Saldanha Palheiro e pelo juiz Sérgio Ricardo de Souza, a solenidade de abertura contará com as participações do corregedor de Justiça do CNJ, ministro Humberto Martins; presidente da AMB, juíza Renata Gil; vice-presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura; diretor da ENM, desembargador Caetano Levi Lopes e do diretor da EMES, desembargador William Silva.
Plano de Trabalho sobre retorno gradual das atividades presenciais volta a ser debatido na terceira reunião da Comissão de Estudos do TJAP
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Sob condução do presidente do TJAP, desembargador João Lages, a Comissão para Estudos das Medidas de Segurança e Saúde quando do Retorno Gradual ao Trabalho Presencial da Justiça do Amapá realizou sua 3ª reunião na tarde desta quarta-feira (10). Em pauta estiveram temas como: testagem de servidores; critério de retorno gradual; contratação de médico para trabalho preventivo, dentre outros. Na abertura dos trabalhos, o desembargador-presidente lembrou a todos de que o indicativo de data para retorno em 06 de julho está atrelado a critérios objetivos, “que são o aumento do número de leitos de UTI disponíveis para tratar eventuais novos casos e a redução do número de contaminações, dados que verificaremos semanalmente junto às autoridades de saúde”.
Desembargador Carmo Antônio reúne a Imprensa para apresentar a campanha “Sinal Vermelho contra a violência doméstica”
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Em coletiva, por videoconferência, na tarde desta quarta-feira (10/06), o desembargador Carmo Antônio de Souza, que responde pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Tribunal de Justiça do Amapá, e os juízes Normandes Sousa e Michelle Farias, dos Juizados da Violência Doméstica de Macapá e Santana, respectivamente, apresentaram aos Jornalistas a Campanha “Sinal Vermelho contra a violência doméstica” promovida pelo Conselho Nacional de Justiça e pela Associação dos Magistrados Brasileiros. (Acesse aqui a coletiva na íntegra)
EJAP realizará Live com o tema Estratégias de Gestão e Planos de Retomada
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Como parte do cronograma de lives programadas pela Escola Judicial do Amapá, na próxima sexta-feira (12), acontecerá a Live Estratégias de Gestão e Planos de Retomada com as participações de Margareth Carneiro, diretora do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; Lara Almeida, psicóloga e mestre em sociedade e cultura; e Leonardo Hernandez, juiz federal no Amapá; e a servidora Angela Martins, que mediará o debate. O evento iniciará às 17 horas com transmissão pelo canal da Escola Judicial do Amapá, no Youtube.
TJAP participa do lançamento da Campanha “Sinal Vermelho contra a violência doméstica”
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Aconteceu na manhã desta quarta-feira, (10/06), o lançamento da Campanha “Sinal Vermelho contra a violência doméstica” promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). O objetivo é incentivar as vítimas de violência doméstica a denunciarem agressões nas farmácias que passaram a integrar a rede de parceiros na campanha. As denúncias podem ser formuladas por meio de um símbolo: ao desenhar um “X” na mão e exibi-lo ao farmacêutico ou ao atendente da farmácia, a vítima poderá receber auxílio e acionar as autoridades.
Aposentadoria Incentivada: mais cinco servidores aderem ao programa do TJAP
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Após uma vida dedicada à prestação jurisdicional com responsabilidade, zelo, competência e amor ao trabalho, mais cinco servidores aderem ao Programa de Aposentadoria Incentivada do Tribunal de Justiça do Amapá. O Poder Judiciário amapaense agradece às servidoras Jozinete Cordeiro Tavares, Maria Jucely Vilhena Rocha do Nascimento, Maria do Socorro Sampaio Cantuária Oliveira e Sueli Nazaré Miranda Calandrini de Azevedo, e ao servidor José Benedito Oliveira de Andrade, pelo compromisso e respeito à instituição e, sobretudo, à sociedade.
TJAP realiza sua 726ª Sessão Ordinária do Pleno Judicial e 808ª Sessão Administrativa
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Na manhã desta quarta-feira, (10), véspera do feriado de Corpus Christi, o Tribunal de Justiça do Amapá realizou sua 726ª Sessão Ordinária do Pleno Judicial e a 808ª Sessão do Pleno Administrativo. Presidida pelo desembargador João Lages, participaram da sessão os desembargadores Carmo Antônio de Souza, Agostino Silvério Junior, Sueli Pini, Carlos Tork e Rommel Araújo. O procurador de Justiça do MP/AP, Nicolau Crispino representou o órgão ministerial.
Justiça do Amapá funcionará em regime de plantão nos dias 11 e 12 de junho
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A Justiça do estado do Amapá funcionará em regime de plantão nesta quinta e sexta-feira, dias 11 e 12 de junho. Considerando que o feriado nacional de "Corpus Christi", recairá na quinta-feira, dia 11 de junho, a Portaria 61132/2020- GP, suspende o expediente da Secretaria do Tribunal de Justiça e dos Ofícios Judiciais e Extrajudiciais da Justiça do Estado do Amapá na sexta-feira, dia 12 de junho, mantendo, no entanto, o funcionamento dos plantões definidos pela Presidência e pela Corregedoria-Geral da Justiça. Os prazos processuais judiciais e administrativos que vencerem nestas datas serão prorrogados, de acordo com o estabelecido no Ato Conjunto Nº 543/2020-GP-CGJ, de 29/05/2020.
