Corregedoria do TJAP e Secretaria de Gestão Processual Eletrônica reúnem-se com chefes de secretaria para tratar da implantação do SEEU
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Na manhã da última sexta-feira (05/06), representantes da Corregedoria-Geral do TJAP e da Secretaria de Gestão Processual Eletrônica reuniram-se com chefes de secretaria de unidades judiciais diversas para tratar das providências determinadas pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do Conselho Nacional de Justiça e sanear inconsistências em processos que tramitam no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). Participaram os chefes de secretaria das Varas de Execução Penal (VEP), Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPMA), Criminais de Santana e Criminas das Comarcas de Entrância Inicial.
Juíza Elayne Cantuária participará de live com o tema “Atuação do Judiciário Amapaense durante a pandemia” nesta segunda-feira (08/06)
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A juíza Elayne Cantuária, titular da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, fará participação especial em live a partir das 19h30 desta segunda-feira (08/06). Com o tema "Atuação do Judiciário amapaense durante a pandemia", o bate papo acontecerá pelo Instagram da Professora e Doutora em Direito, Simone Palheta, @simonepalheta.
Ansiedade em tempo de pandemia: psicóloga do TJAP orienta como identificar e lidar
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O ser humano já é ansioso por natureza. Em tempos de pandemia, causada pelo novo coronavírus, o excesso de informações tem levado muitas pessoas a uma preocupação e insegurança sem igual. A psicóloga do TJAP, Arlena Brandão Queiroz, destaca que é importante lembrar que os principais sintomas para identificar a ansiedade são insônia, pensamentos acelerados e persistentes relacionados a algum sentimento de tragédia que poderá acontecer. “Essa informação acaba indo para o coração, provocando aumento da frequência cardíaca (taquicardia), preocupação excessiva, medo, sensação de garganta fechada, suor, tremores, falta de ar, sensação de desmaio, náusea ou desconforto abdominal”, exemplificou a psicóloga. Quando a pessoa detectar alguns destes sintomas, ela pode seguir algumas dicas da psicóloga para amenizar a situação e manter a saúde mental.
Justiça do Amapá realiza 14ª Reunião de Análise Estratégica para avaliar o andamento parcial de indicadores e metas no ano de 2020
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O presidente do TJAP, desembargador João Lages, convocou e realizou, na manhã desta sexta-feira (05 de junho), por videoconferência, a 14ª Reunião de Análise Estratégica (RAE), primeira reunião desta natureza no ano de 2020 e após a deflagração da pandemia do novo coronavírus. Da Corte do TJAP, também participaram os desembargadores Carmo Antônio de Souza (corregedor); Sueli Pini (vice-presidente) e Carlos Tork (diretor da Escola Judicial). O encontro virtual ainda teve a participação do juiz auxiliar da Presidência, Paulo Madeira; da juíza Auxiliar da Corregedoria, Lívia Simone Cardoso; da presidente do Sindicato dos Serventuários da Justiça (SINJAP), Anne Marques; do presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça (SINDOJUS), Geraldo Majela; de diretores de departamentos e servidores do Tribunal que são gestores e gerentes de projetos, totalizando mais de 50 participantes O foco do encontro era a discussão de temas voltados à modernização do Judiciário, o aperfeiçoamento da gestão e a melhoria da prestação jurisdicional.
Juizado da Infância e Juventude de Macapá realiza 1º curso preparatório online para pretendentes à adoção
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O sonho de adotar uma criança ou um adolescente não é limitado pelo distanciamento social imposto pelo enfrentamento à pandemia da Covid-19. E novamente demonstrando sensibilidade à causa da adoção, o Núcleo de Assistência Psicossocial (NAP/TJAP) do Juizado da Infância e Juventude – Área Cível e Administrativa da comarca de Macapá, promoveu na manhã desta sexta-feira (05/06), em formato virtual, mais uma edição do Curso de Preparação Psicossocial e Jurídica à Adoção - obrigatório por Lei, destinado aos pretendentes à adoção e que se cadastraram no Juizado.
A Justiça não para: 2ª Vara Cível de Macapá realiza primeira audiência de conciliação de processos ambientais
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No dia em que é celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente, a 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, que tem como titular a juíza Elayne Ramos Cantuária, realizou a primeira audiência de conciliação, em questões ambientais, cuja competência é exclusiva da unidade. O caso analisado durante a sessão trata sobre execução de multa ambiental por degradação no qual estão bloqueados valores em favor do Ministério Público estadual, que ajuizou a Ação Civil Pública. O promotor de Justiça do MP/AP, Marcelo Moreira representou o órgão ministerial.
A Justiça não para: VEPMA apoia projeto do CIODES para aquisição de equipamentos de telefonia
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Com recursos provenientes de verbas pecuniárias, a Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Macapá (VEPMA), que tem como titular o juiz Rogério Bueno Funfas, apoiou o projeto do Centro Integrado de Operações de Defesa Social (CIODES) do Estado do Amapá para aquisição de equipamentos de telefonia que irão aprimorar os serviços de teleatendimento ao público. Entre os materiais foram adquiridos: 53 telefones do tipo headset, 15 com base discadora e 38 sem; cabeamento para internet e eletricidade; tomadas e outros materiais para a instalação de oito novos boxes de Teleatendimento.
TJAP apresenta à rede de parceiros a Campanha Sinal Vermelho que será lançada dia 10 de junho
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Na manhã desta sexta-feira, (05), o desembargador Carmo Antônio de Souza, que coordena a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violëncia Doméstica e Familiar no âmbito do Tribunal de Justiça do Amapá, reuniu com magistrados, servidores e representantes da Polícia Militar, Guarda Civil, Conselho Regional de Farmácia e Sindicato das Farmácias, para iniciar as tratativas de implementação do projeto “Sinal Vermelho”. Com lançamento previsto para o dia 10 de junho, a ação organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) visa ampliar os canais de denúncia para atender a mulher vítima de violência doméstica, integrando diversos parceiros.
TJAP realiza 2ª Reunião da Comissão para Estudos das Medidas de Segurança e Saúde quando do Retorno Gradual ao Trabalho Presencial
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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Guilherme Lages Mendes, conduziu, na tarde desta quinta-feira (04/06), a 2ª Reunião da Comissão para Estudos das Medidas de Segurança e Saúde quando do Retorno Gradual ao Trabalho Presencial da Justiça do Amapá. Um dos principais pontos de pauta foi a resolução do Conselho Nacional de Justiça autorizando tribunais a iniciarem procedimentos de retorno ao atendimento e trabalho presencial a partir de 15 de junho, conforme suas realidades locais, e os critérios para estabelecer data e condições para este retorno. No Judiciário amapaense está previsto para o dia 06 de julho como indicativo de data de retorno, ainda na dependência de estabilização continuada de indicadores objetivos (liberação de leitos e queda de contaminação), observando todos os aspectos do Plano de Trabalho apresentado na reunião, e que posteriormente será divulgado a todos os magistrados, servidores e colaboradores da Justiça amapaense.
11ª edição do programa Bate Papo com a Imprensa será por videoconferência na segunda-feira (08)
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Na segunda-feira (08/06), às 10 horas, jornalistas de diversos veículos de comunicação do Amapá serão recebidos pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargador João Lages, na 11ª edição do programa Bate-Papo com a Imprensa, e a primeira por videoconferência pelo aplicativo ZOOM, por conta da pandemia do novo Coronavírus, e com transmissão pelo YouTube do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). O bate papo Online seguirá a mesma metodologia das demais edições presenciais marcada pela transparência, assegurando pauta livre e sem prévia definição de temas. Cada profissional tem a oportunidade de perguntar sobre qualquer tema relacionado à Justiça.
TJAP instaura processo de convocação de juiz, pelo critério de merecimento, para substituição no gabinete de 2º Grau do desembargador Eduardo Contreras
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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Guilherme Lages Mendes, publicou, no Diário de Justiça Eletrônico de nº 98/2020 (quarta, 03 de junho), o Edital nº 165/2020-GP/TJAP, que instaura procedimento administrativo para Convocação pelo Critério de Merecimento de juiz(a) de direito para, em substituição no 2º grau, oficiar, com jurisdição plena, perante o Gabinete do desembargador Eduardo Freire Contreras (falecido no dia 26 de maio), até que ocorra a Promoção de Juiz de Direito de Entrância Final ao Cargo de Desembargador. Poderão se habilitar para esta convocação os magistrados integrantes da primeira quinta parte da lista de antiguidade aprovada pelo Tribunal de Justiça do Amapá.
