O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Prevenção à Covid-19: TJAP prorroga até o dia 05 de julho o regime diferenciado de trabalho no âmbito do Poder Judiciário amapaense

atoconjunto.jpegO Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador João Lages, e o Corregedor-Geral, desembargador Carmo Antônio de Souza, prorrogam até o dia 05 de julho o regime diferenciado de trabalho no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amapá. A medida foi tomada considerando a edição da Resolução nº 322, de 01/06/2020, do Conselho Nacional de Justiça, que autoriza aos Tribunais a decidirem, de acordo com as condições sanitárias de cada localidade o retorno presencial, bem como o Plano de Trabalho da Comissão para Estudos das Medidas de Segurança e Saúde quando ao Retorno Gradual ao Trabalho Presencial da Justiça do Amapá. (ACESSE AQUI O ATO CONJUNTO N.° 544/2020-TJAP)

O desembargador-presidente João Lages informa que o indicativo de data para retorno em 06 de julho está atrelado a critérios objetivos, que são o aumento do número de leitos de UTI disponíveis para tratar eventuais novos casos e a redução do número de contaminações. “Dados que verificaremos semanalmente junto às autoridades de saúde”.

O presidente disse ainda que serão observados todos os aspectos do Plano de Trabalho apresentado pela Comissão para Estudos das Medidas de Segurança e Saúde quando do Retorno Gradual ao Trabalho Presencial da Justiça do Amapá, e que posteriormente será divulgado a todos os magistrados, servidores e colaboradores da Justiça amapaense.

- Macapá, 15 de julho de 2020 -
Assessoria de Comunicação Social
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