TJAP, MP-AP e SEED iniciam 2º Curso de Práticas Restaurativas para profissionais da educação de todo o estado
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Voltado para os profissionais da educação da Rede Estadual de Ensino, teve início, na segunda-feira (21), a 2ª etapa do curso de “Aprofundamento em Práticas Restaurativas”, ofertado pelo Tribunal de Justiça do Amapá TJAP, Ministério Público do Amapá (MP-AP) e Secretaria de Estado da Educação (SEED). Realizado de forma virtual pelo aplicativo Zoom, o curso prossegue até sexta-feira (25). Durante a capacitação, a juíza Larissa Antunes, titular da Vara da Infância e Juventude de Santana, participa na condução de palestras e exercícios sobre pedagogia restaurativa sistêmica. O curso faz parte do programa Educação para a Paz (EPaz), desenvolvido pela SEED em parceria com o TJAP e o MP-AP.
Concurso público para juiz substituto do TJAP está em fase de contratação de empresa especializada no certame
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O presidente da Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas e Títulos para o Provimento de Cargo de Juiz de Direito Substituto do TJAP, desembargador Carmo Antônio de Souza (Corregedor Geral), informou, nesta segunda-feira (21), que “já estão definidos os critérios para o certame”. Autorizado pela Resolução Nº 1386/2020, publicada em 16 de julho deste ano, o concurso visa preencher sete vagas de juiz de direito substituto.
Câmara Única do TJAP julga Agravos de Instrumento do MP-AP em ações oriundas da Operação Eclésia
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A 1208ª Sessão da Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), realizada nesta terça-feira (22), julgou quatro processos em continuação (pedido de vista) e 19 processos na pauta do dia. Realizada de forma mista (presencial e virtual), transmitida pelo canal do Tribunal de Justiça no YouTube, a Sessão foi presidida pela desembargadora Sueli Pini (vice-presidente) e contou com a participação dos desembargadores Gilberto Pinheiro (decano), Carmo Antônio de Souza (corregedor-geral), Agostino Silvério Junior e Rommel Araújo, bem como dos juízes convocados Mário Mazurek e Adão Carvalho. A Procuradora de Justiça Maria do Socorro Milhomem representou o Ministério Público do Estado. (ACOMPANHE A SESSÃO NA ÍNTEGRA)
Servidores do TJAP defendem dissertações de mestrado pela UNIFAP com temáticas na área da saúde
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), que já é conhecido por contar com uma força de trabalho de alto nível, acaba de galgar mais um degrau e confirmar este padrão de excelência. A psicóloga Cláudia Moura (lotada na 2ª Vara Criminal de Macapá) e o enfermeiro Edinaldo Siqueira (chefe do Serviço Médico do TJAP), defenderam, nas últimas semanas, suas dissertações de mestrado junto às bancas na Universidade Federal do Amapá (UNIFAP). A tese de Cláudia Moura, defendida ontem (21/09), abordou a saúde e as influências do ambiente e condições de trabalho na qualidade de vida do trabalhador. Já Edinaldo Siqueira, que defendeu sua dissertação em 27 de agosto, abordou ações de educação e saúde no combate aos fatores de risco da hipertensão arterial sistêmica.
1ª Vara Criminal de Santana retoma os Depoimentos Especiais nesta terça-feira (22)
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O depoimento especial é uma modalidade de escuta de vítimas ou testemunhas vulneráveis (especialmente crianças e adolescentes) de crimes violentos, com o auxílio de profissionais (em geral, psicólogos, assistentes sociais e pedagogos) formados especificamente com esta finalidade. Como é uma atividade eminentemente presencial, para que o profissional estabeleça um vínculo e possa perceber nuances sutis no comportamento do depoente, a atividade estava suspensa desde o início da pandemia do novo coronavírus, mas a 1ª Vara Criminal da Comarca de Santana, que tem como titular a juíza Priscylla Peixoto Mendes, acaba de retomar a atividade para dar vazão à demanda acumulada.
Artigo assinado por juíza e servidores do Juizado de Violência Doméstica de Santana é publicado em livro sobre educação para a equidade de gênero
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A página 197 do livro “XI Fonavid - Educação para a equidade de gênero: um caminho para o fim da violência contra a mulher”, publicado pela Escola Paulista de Magistratura e pelo Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), apresenta o artigo “Juizado de Violência Doméstica: construindo um caminho de escuta e acolhimento”, assinado pela juíza Michelle Costa Farias e pelos servidores Eliany Nazaré Rodrigues, Carlos Rangel, Janice Pereira Divino e Bruno Steffen. (Link para download: https://bit.ly/3mGikxV).
Desembargador Eduardo Contreras é homenageado pelo Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil
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O corregedor-geral de Justiça do TJAP, desembargador Carmo Antônio de Souza, recebeu do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil, uma placa em homenagem ao desembargador Eduardo Freire Contreras, falecido em 26 de maio após exercer o cargo de corregedor-geral desde março de 2019. A homenagem foi recebida durante o 83º ENCOGE, realizado por videoconferência em julho deste ano. Após o recebimento da honraria, o atual corregedor propõe, em data oportuna, a realização de uma cerimônia para a entrega da placa à família do homenageado.
Comitê de Acompanhamento do Enfrentamento à COVID-19 do TJAP faz avaliação positiva das medidas tomadas pelo Poder Judiciário e sistemas prisional e socioeducativo no Amapá
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O Comitê de Acompanhamento das Medidas de Enfrentamento à COVID- 19, criado pelo Tribunal de Justiça do Amapá em atendimento à Recomendação nº 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reuniu-se virtualmente, na manhã de segunda-feira (21), para avaliar e reforçar as medidas tomadas até o momento na prevenção e combate à pandemia nos sistemas prisional e socioeducativo do estado. A pauta também contemplou a prorrogação, até março de 2021, da Recomendação nº 62 e demais providências contidas na Recomendação nº 78/2020-CNJ. A videoconferência foi convocada pelos desembargadores Gilberto Pinheiro (decano) e Rommel Araújo, que presidem o Comitê.
No Dia Nacional da Árvore, presidente do TJAP e Corregedor-Geral plantam mudas de ipê roxo no jardim do Palácio da Justiça
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Com o objetivo de propagar iniciativas positivas e sustentáveis, na manhã desta segunda-feira (21/09), o Tribunal de Justiça do Amapá realizou uma singela cerimônia em comemoração ao Dia Nacional da Árvore. Dois ipês roxos foram plantados no jardim do Palácio da Justiça pelo presidente do TJAP, desembargador João Lages, e pelo desembargador Carmo Antônio de Souza, Corregedor-Geral da Justiça. No decorrer da manhã, mais de 200 mudas de diferentes espécies foram distribuídas. (ACOMPANHE O VÍDEO)
Justiça do Amapá realizou sua 15ª Reunião de Análise Estratégica, nesta segunda-feira (21)
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A 15ª Reunião de Análise Estratégica (RAE) do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), realizada na manhã desta segunda-feira (21), debateu os Indicadores e o Mapa Estratégico do Poder Judiciário do Amapá; as Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2020; e o Prêmio CNJ de Qualidade. Feita integralmente em plataforma de videoconferência, a reunião durou das 9 às 12 horas, com a participação do presidente do TJAP, desembargador João Lages, do Corregedor-Geral de Justiça, desembargador Carmo Antônio de Souza, e da vice-presidente do TJAP, desembargadora Sueli Pini; bem como de juízes, servidores, membros do Comitê de Gestão Estratégica, gestores de projetos, gerentes de projetos estratégicos, colaboradores do Escritório de Projetos e do Núcleo de Estatística, e diretores de departamentos do TJAP.
1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá redesigna primeiro julgamento presencial por falta de quórum do corpo de jurados
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Com os julgamentos paralisados desde março devido à pandemia do novo coronavírus, a 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá marcou para esta segunda-feira (21), a retomada dos júris presenciais, mas teve que redesignar o julgamento para nova data por falta de quórum – apenas 12 dos 25 jurados sorteados no mês de agosto compareceram, e o quórum mínimo é de 15 presentes. A nova data para julgamento do processo nº 0034006-21.2013.8.03.0001 ainda será marcada. (ACOMPANHE A ENTREVISTA)
