Unidade Judicial de Oiapoque realiza audiência por videoconferência com participação de testemunha residente e localizada em Caiena
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A 2ª Vara de Competência Geral da Comarca de Oiapoque, que tem como titular a juíza Fabiana da Silva Oliveira, conseguiu, nesta quinta-feira (01), escutar uma testemunha que estava em Caiena (Guiana Francesa) por meio de videoconferência. O processo, de nº 0000279-03.2020.8.03.0009, trata de um crime de ameaça, no qual a ré ameaçou por telefone que iria cortar o rosto da vítima, tendo mais à frente confessado parcialmente os fatos constantes na denúncia. O crime de ameaça é descrito no Artigo 147 do Código Penal Brasileiro como “ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave”. A pena pela violação é de detenção, pelo prazo de um a seis meses, ou multa.
Nesta terça-feira (06) TJAP realizará cerimônia de posse de sete juízes por promoção e remoção
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O Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Desembargador João Lages, dará posse a sete juízes, por promoção e remoção, em novas unidades judiciais. A cerimônia ocorrerá nesta terça-feira (06), às 10h30, no Plenarinho do TJAP, com transmissão pelo Facebook do Tribunal de Justiça do Amapá. “Esta é uma movimentação natural da carreira, desta vez por força da aposentadoria voluntária do Juiz Rogério Bueno da Costa Funfas”, disse o Desembargador-Presidente. O procedimento contou com o apoio do juiz auxiliar da presidência Paulo Madeira e do presidente da Associação dos Magistrados do Amapá (AMAAP), juiz José Bonifácio Lima da Mata, que sugeriu a data.
Círio 2020: TJAP realiza encontro de celebração da Vida com a imagem de Nossa Senhora de Nazaré
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Na manhã desta segunda-feira (05), o Plenário do Tribunal de Justiça do Amapá sediou um encontro de celebração eucarística pela Vida com a imagem de Nossa Senhora de Nazaré, como parte da programação festiva ao Círio 2020. O delicado símbolo da Mãe do Senhor, abençoado pelo padre Rafael Donneschi, foi recebido com espírito de emoção e alegria pelo presidente do TJAP, desembargador João Lages, e demais serventuários em um momento de renovação de fé dos presentes. (ASSISTA A CELEBRAÇÃO NA ÍNTEGRA AQUI)
Acusado de homicídio ocorrido em hamburgueria de Macapá é julgado pelo Tribunal do Júri nesta segunda-feira (05)
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Dando continuidade aos júris presenciais retomados em setembro, a 1ª Vara do Tribunal do Júri de Macapá iniciou na manhã de hoje (05) o julgamento do processo nº 0052357-66.2018.8.03.0001, no qual o réu J.H.L.T é acusado de homicídio duplamente qualificado, crime ocorrido no dia 15 de novembro de 2018. Sob a condução do juiz titular Luiz Nazareno Borges Hausseler, estavam presentes os Promotores de Justiça Eli Pinheiro e Iaci Pelaes, os advogados Elias Reis e Helder Carneiro e os sete jurados designados.
PL sobre incorporação de 20% da Gratificação de Atividade Judiciária aos vencimentos dos servidores será encaminhado hoje (05) para a ALAP
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O Diretor-Geral do TJAP, Alessandro Rilsoney e o Chefe de Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Veridiano Colares, reuniram-se com os presidentes dos sindicatos de servidores e oficiais de justiça, para informar sobre o envio, na data de hoje (05), do Projeto de Lei que define a incorporação da Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ), aos vencimentos das duas categorias funcionais, para a Assembleia Legislativa do Estado (ALAP). Participaram ainda da reunião o Diretor do Departamento de Finanças, Gláucio Bezerra e o Diretor do Departamento de Gestão de Pessoas, Diego França.
Promotores de Justiça são designados pelo Ministério Público do Estado (MP-AP) para atuarem nos CEJUSCs de Macapá
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Por meio da Portaria N° 876/2020 - GAB-PGJ/MP-AP, de 30 de setembro deste ano, a Procuradoria-Geral de Justiça do Amapá, órgão superior do Ministério Público do Estado (MP-AP), designou os promotores de justiça Hélio Paulo Santos Furtado e Marília Augusto de Oliveira Plaza para atuarem nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs) de Macapá, no período de 1º a 31/10/2020. Os membros do MP-AP juntarão esforços com as equipes de magistrados e servidores do Poder Judiciário amapaense nas sessões de mediação processual e pré-processual para promover a desjudicialização e prevenir que lides se estendam em processos judiciais. (ACESSE AQUI A PORTARIA)
Justiça do Amapá registra 124.664 movimentações processuais de 28 de setembro a 04 de outubro
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No período de 28 de setembro a 04 de outubro, o Tribunal de Justiça do Amapá registrou 124 mil e 664 movimentações processuais, conforme os dados fornecidos pela Secretaria de Gestão Processual Eletrônica do TJAP (SGPE). Durante a semana, o Judiciário amapaense realizou 697 audiências, 5.160 decisões, 4.626 despachos, 1.470 sentenças e 112.711 atos cumpridos pelos servidores. Os números de produtividade fazem parte do relatório semanal enviado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para aferição da prestação jurisdicional durante a pandemia do coronavírus.
TJAP celebra os 29 anos da posse dos juízes do primeiro concurso da magistratura amapaense
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Em 05 de outubro são 29 anos de efetivo exercício dos juízes aprovados no primeiro concurso público do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). Empossados em 1991, o certame marcou a chegada dos primeiros jovens e entusiasmados profissionais que teriam o papel de fundar efetivamente a Justiça Estadual do Amapá. À época, 27 aprovados no concurso foram empossados. “Temos 14, dos primeiros juízes, ainda na ativa enriquecendo com sua experiência e dedicação a prestação jurisdicional de um dos melhores tribunais do Brasil. Merecem todas as comemorações e reconhecimento”, disse o Desembargador-Presidente João Lages, que integra o quadro de juízes pioneiros.
Desembargador-Presidente João Lages protagoniza a 12ª Edição do Bate Papo com a Imprensa, hoje com exclusividade para mulheres jornalistas
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Para marcar o início da programação do Outubro Rosa no Judiciário, o desembargador-presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), João Lages, recebeu, na manhã desta sexta-feira (02), 10 mulheres jornalistas para a 12ª edição do Bate-Papo com a Imprensa. Profissionais de TV, Rádio, Jornal Impresso, Internet e Assessoria de Imprensa conversaram durante duas horas sobre temas livres e diversos com o magistrado. Criada em 2017, a iniciativa é marcada pela transparência, assegurando pauta livre e sem prévia definição de temas. Desta edição participaram as jornalistas Ziulana Melo; Ana Girlene Oliveira; Alcilene Cavalcante; Narjara Costa; Luíza Nobre; Neuciane Lima; Bianca Castro; Railana Pantoja; Laura Machado e Rosiane Almeida. O evento contou com a presença do juiz auxiliar da Presidência, Paulo Madeira, e do Diretor-Geral do TJAP, Alessandro Rilsoney. (VEJA A ÍNTEGRA AQUI)
TJAP sedia reunião com representantes do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para discutir Enfrentamento à Violência contra Criança e Adolescente
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Em celebração ao Dia Internacional da Não-Violência, o Tribunal de Justiça do Amapá realizou, na manhã desta sexta-feira (02), uma reunião para discutir temas a respeito da Mobilização Nacional de Enfrentamento da Violência e a responsabilização de autores de crimes contra a Criança e o Adolescente.O encontro contou com a presença do Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maurício Cunha, e da Diretora de Enfrentamento às Violações de Direitos de Crianças e Adolescentes, Leolina Cunha. Participaram também o presidente do TJAP, desembargador João Lages; a vice-presidente, desembargadora Sueli Pini; as juízas Stella Ramos (titular do Juizado da Infância e da Juventude - Área Cível e Administrativa) e Lívia Cardoso (juíza auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça do TJAP); além de autoridades locais e demais integrantes do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente. Ao término da reunião uma Carta foi elaborada. (CONFIRA A CARTA)
Projeto Costurando Sonhos recebe recursos oriundos de penas pecuniárias da 1ª Vara Criminal de Santana
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A 1ª Vara Criminal de Santana, que tem como titular a juíza Priscylla Peixoto Mendes, entregou, nesta quinta-feira (1º/10), um cheque no valor de R$ 5.840,00 ao Centro de Referência em Atendimento à Mulher e à Família de Santana (Camuf/STN). O recurso tem origem nas verbas de penas pecuniárias (em dinheiro) aplicadas na unidade e se destina à aquisição de três máquinas de costura para o Camuf, a serem utilizadas no projeto Costurando Sonhos.
