O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Concurso público para juiz substituto do TJAP está em fase de contratação de empresa especializada no certame

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O presidente da Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas e Títulos para o Provimento de Cargo de Juiz de Direito Substituto do TJAP, desembargador Carmo Antônio de Souza (Corregedor Geral), informou, nesta segunda-feira (21), que “já estão definidos os critérios para o certame”. Autorizado pela Resolução Nº 1386/2020, publicada em 16 de julho deste ano, o concurso visa preencher sete vagas de juiz de direito substituto.

organizaconcursojuiztjapp (3).jpg“Todas as etapas do Concurso serão realizadas pela instituição especializada que vier a ser contratada. Assim consideramos mais seguro e tranquilo”, disse o desembargador, referindo-se à decisão tomada pela Comissão Organizadora, que tem se reunido com regularidade. Após a primeira fase de elaboração, a Comissão Organizadora encaminhou o processo para a Presidência do TJAP, no intuito de que sejam tomadas as providências visando a contratação de empresa especializada na promoção de concursos públicos. Atualmente o processo encontra-se na Diretoria-Geral em fase de instrução processual.

A Comissão Organizadora encarregada do Concurso é composta pelos desembargadores Carmo Antônio de Souza (corregedor-geral) e Sueli Pini (vice-presidente), além do advogado Edivan Silva dos Santos (representante da OAB/AP), como membros titulares. Como suplentes, integram a comissão os desembargadores Gilberto Pinheiro e Carlos Tork, além da advogada Virginia Agra (representante da OAB/AP).

- Macapá, 22 de setembro de 2020 -

Texto: Márcia Corrêa

Assessoria de Comunicação Social

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