Presidente do TJAP e juiz da VEP recebem diretor do IAPEN, representante da Advocacia e familiares de reeducandos para tratar sobre padronização na entrega de alimentos aos internos
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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador João Lages, e o juiz João Matos Júnior titular da Vara de Execuções Penais, receberam, no Plenário do TJAP, na manhã desta sexta-feira (25), o diretor do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN), Lucivaldo Costa, o advogado Washington Picanço (OAB/AP) e famílias de reeducandos para debater uma solução para a limitação de embalagens e alimentos em dia de visitas ao cárcere. A Portaria nº 0148/2020-IAPEN (CLIQUE AQUI), que entra em vigor no próximo dia 1º de outubro, além de indicar uma padronização do material das embalagens, que foi questionada pelos familiares de internos, também reduziu o volume de alimentos que podem adentrar a instituição. A reunião transmitida ao vivo pela página do TJAP no FACEBOOK pode ser ACESSADA AQUI.
Fonte de pesquisa: Servidores escrevem livro sobre a história dos 30 anos da Justiça do Amapá que serão comemorados em 2021
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Em 2021, a Justiça completará 30 anos de funcionamento no estado. Para celebrar a data, o historiador Marcelo Jaques e o museólogo Michel Ferraz, servidores do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), estão produzindo um livro comemorativo, fruto de pesquisa sobre a trajetória do Judiciário durante as últimas três décadas no Estado. Marcelo Jaques, historiador, e Michel Ferraz, museólogo, trabalharam durante um ano e meio com pesquisas e reuniram material para o livro que tem lançamento previsto para 25 de janeiro de 2021.
Comarca de Pedra Branca do Amapari cumpre com antecedência metas estabelecidas pelo CNJ para 2020
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A juíza Marcella Peixoto Smith, titular da Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari, que também responde pelo Posto Avançado de Serra do Navio, juntamente com sua equipe de servidores, participou de reunião virtual, na manhã desta quinta-feira (24), quando prestou contas do cumprimento das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o ano de 2020. A reunião foi realizada por meio do aplicativo Zoom. A magistrada considera o cumprimento dessas metas muito importante, como fruto de um trabalho árduo, em equipe. “Estamos batendo essas metas em setembro, quando ainda trabalhamos de forma remota em função da pandemia da COVID-19, complementou a juíza Marcella Peixoto.
GT de Incentivo à Participação Feminina no Judiciário reúne para programar webinário com todas as categorias funcionais do TJAP
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O Grupo de Trabalho de Incentivo à Participação Feminina no Judiciário, iniciativa recomendada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e aderida pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), reuniu-se na tarde desta quinta-feira (24) para debater o plano de ação do GT, denominado Projeto Equinócio. Presidido pela Juíza Elayne Cantuária, titular da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, é composto pelas Juízas Liége Gomes, titular da 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, Carline Negreiros (convidada), titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Santana, e pela servidora Anne Marques, Presidente do Sindicato dos Serventuários da Justiça (SINJAP).
Dia Nacional do Trânsito: juiz da vara especializada em crime de trânsito aposta na educação para diminuir esse tipo de ocorrência
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A 5ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, única unidade especializada em crimes de trânsito na capital amapaense, teve uma redução da demanda devido à pandemia do novo coronavírus. Mas, segundo seu titular, juiz Matias Pires Neto, “é uma diminuição muito frágil e em uma situação atípica que infelizmente não reflete uma efetiva conscientização da população”. O magistrado registra que esta conscientização e responsabilização ainda segue um grande desafio, e traça um cenário que ainda precisa melhorar bastante.
Servidor do TJAP desenvolve pesquisa de mestrado focada na trajetória de vida de mulheres amapaenses
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) é conhecido por possuir servidores talentosos e compromissados não só com a prestação jurisdicional, mas com a sociedade também. Com um currículo rico em conquistas profissionais, o servidor João Paulo da Silva, lotado no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJAP), acaba de adquirir mais uma vitória para sua coleção: sua dissertação de mestrado. Piauiense de berço, João é formado em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) e veio para o Amapá em 2019 ao ser chamado para compor o quadro de servidores do TJAP, dando início assim ao seu projeto de pesquisa intitulado “Entre conversas e memórias: Mulheres da Amazônia Tucuju narram suas histórias”.
Secção Única do TJAP denega Habeas Corpus a acusado de descumprir medida cautelar de monitoramento eletrônico
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Foi realizada, na manhã desta quinta-feira (24), a 463ª Sessão Ordinária da Secção Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). Feita de forma mista (presencial e virtual), a sessão foi integralmente transmitida pelo Canal do TJAP no YouTube. Com três continuações de julgamento e sete processos em mesa, destacou-se o Habeas Corpus nº 0003326-12.2020.8.03.0000, impetrado pelo Defensor Público Eduardo Lorena Gomes Vaz, em favor de W. G. da S. F., contra decisão do Juízo da 2ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca de Santana. (CONFIRA A SESSÃO NA ÍNTEGRA)
Presidente do TJAP participará de reunião virtual com novo presidente do STF e CNJ na próxima terça-feira (29)
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Na próxima terça-feira (29 de setembro), o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador João Lages participará, por videoconferência, de uma reunião com o novo presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luiz Fux. O encontro terá a participação dos presidentes dos Tribunais de Justiça de todos os estados brasileiros e dos Tribunais Regionais Federais. A reunião, que será realizada por meio plataforma disponibilizada pelo CNJ, Cisco Webex, terá início às 16 horas.
Pleno do TJAP realiza sua 740ª Sessão Ordinária Judicial nesta quarta-feira (23)
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Com um processo em continuação de julgamento e cinco na pauta do dia, o Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá reuniu-se, nesta quarta-feira (23), para sua 740ª Sessão Ordinária. Presidida pelo desembargador-presidente, João Lages, a Sessão ocorreu de maneira híbrida (presencial e virtual) e contou com a participação dos desembargadores Gilberto Pinheiro (decano), Carmo Antônio de Souza (corregedor-geral), Agostino Silvério Junior, Sueli Pini (vice-presidente) e Rommel Araújo, além dos juízes convocados Mário Mazurek e Adão Carvalho. O Ministério Público do Amapá (MP-AP) foi representado pelo procurador de Justiça Nicolau Crispino. (ACESSE A ÍNTEGRA DA SESSÃO)
Ausências de testemunhas e falta de quórum de jurados têm comprometido júris presenciais em Macapá
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A 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá precisou redesignar a data do julgamento previsto para hoje, quarta-feira (23/09), devido à ausência de alegada testemunha-chave para a defesa. O processo em questão, de nº 024748-74.2019.8.03.0001, trata de homicídio cometido no dia 21 de maio de 2019, por volta das 16 horas, no bairro Jardim Marco Zero (Macapá), quando, segundo a denúncia do MP-AP, o réu teria desferido disparos uma arma de fogo calibre 38 contra a vítima H.M.P.D.S., causando-lhe a morte.
Justiça do Amapá realizará o I Webinário sobre o Programa de Mediação Escolar e Social
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O I Webinário Programa de Mediação Escolar e Social, que se utilizará da Plataforma Microsoft Teams, será feito em parceria com o Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Faculdade FAMA e contará com a participação de professores e alunos mediadores formados pelo programa. O evento virtual ocorrerá na sexta-feira (25), a partir das 17h30. De acordo com a supervisora do Programa, a servidora Euzinete Bentes, o objetivo do Webinário, além de divulgar o programa, é manter vivo o contato com alunos e professores conciliadores formados pelo programa, além das escolas em que estão inseridos.
