Comarca de Calçoene realiza seu primeiro Júri Popular desde o início da retomada gradual dos trabalhos presenciais
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A Vara Única de Competência Geral da Comarca de Calçoene, que tem como titular a juíza Marina Lorena Lustosa Vidal, realizou, na manhã de ontem (17), o primeiro Tribunal do Júri Popular desde a retomada gradual dos trabalhos presenciais na Justiça do Amapá – tanto na comarca como em todo o estado. Como a atividade foi presencial, foi exigido a todos os participantes que obedecessem aos protocolos de prevenção em saúde adotados pela Justiça do Amapá, incluindo: uso obrigatório de máscara, higienização das mãos, distanciamento individual e aferição de temperatura antes do ingresso nas estruturas do fórum. “Mesmo o sorteio de jurados ocorreu do lado de fora e só entraram no plenário os jurados aceitos pelo MP-AP e defesa”, ressaltou a magistrada.
TJAP, MP/AP E PRF assinam termos de cooperação técnica para ampliação da efetividade em ações desenvolvidas nas rodovias do estado
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Na manhã desta quinta-feira, (17), foi celebrado o Acordo de Cooperação Técnica Nº 03/2020, entre Tribunal de Justiça do Amapá, Ministério Público Estadual e a Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amapá. O acordo tem como finalidade viabilizar a elaboração de Termo Circunstanciado de Ocorrência e de Comunicação de Ocorrências Policiais, por policiais rodoviários federais no Amapá, quando houver atendimento das infrações de menor potencial ofensivo, no atendimento dos atos infracionais (equiparados aos crimes de menor potencial ofensivo) praticados por adolescente, e ainda, do atendimento dos crimes de trânsito previstos na lei 9.503/97, em qualquer caso, nas áreas de interesse da união. Ainda na ocasião, TJAP e PRF assinaram o acordo de cooperação Nº 5/2020 para estabelecer integração da PRF ao Sistema Tucujuris. Participaram da solenidade o presidente do TJAP, desembargador João Lages; a procuradora-geral do MP/AP, Ivana Cei; e o superintendente da PRF/AP, Aldo Balieiro. (ACOMPANHE A SOLENIDADE)
Iniciativa do TJAP e MP, Programa de Justiça Restaurativa contribuiu para que a Escola Municipal Piauí superasse meta do IDEB 2019
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A Escola Municipal Piauí, localizada em Santana, conquistou 5 (cinco) pontos no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) referente ao ano de 2019, atingindo e superando a meta estabelecida para o período (4,1). Localizada no Igarapé da Fortaleza, a escola implantou a pedagogia da Justiça Restaurativa como forma de prevenção e solução de conflitos, dentro do Projeto Escola Restaurativa. Segundo a juíza Larissa Noronha, coordenadora do Cejusc de Santana, a Escola Piauí foi uma das primeiras a receber os cursos de formação do Projeto Escola Restaurativa, uma parceria firmada entre o TJAP, o Ministério Público do Amapá (MP-AP) e a Secretaria de Educação.
1º Webinário de Formação da Rede de Atendimento à Mulher Vítima de Violência unifica protocolos de atendimento
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Com o tema “Uma Rede Forte para um Atendimento Eficaz”, o 1º Webinário de Formação da Rede de Atendimento à Mulher Vítima de Violência ocorreu na manhã desta quinta-feira (17), realizado por meio de cooperação entre o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e a Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres (SEPM), com transmissão ao vivo pelo YouTube. O evento busca capacitar os agentes que estão na linha de frente no enfrentamento da violência contra a mulher e no acolhimento de suas vítimas no Amapá. (ACESSE AQUI)
Servidores do TJAP que têm direito à Progressão Funcional Retroativa 2006 podem aderir até sexta-feira, 18 de setembro
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Servidores do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) que já estavam em exercício até 31 de dezembro de 2005 e constam na lista de aptos a aderir à Progressão Funcional Retroativa 2006 têm até esta sexta-feira, dia 18 de setembro, para se inscrever. Para este Certame, estão disponibilizadas 59 vagas – 21 para analistas, 28 para técnicos e 10 para auxiliares judiciários –, o que corresponde a 10% dos cargos ocupados no ano de referência. Os editais 001 e 002/2020 foram publicados, respectivamente,nas edições 158 e 167 doDiário de Justiça Eletrônico(DJE), e também podem ser acessados na Intranet/Espaço do Servidor pelo link https://www.tjap.jus.br/portal/promoção.html.
Comissão Socioambiental do TJAP debate criação de novas iniciativas sustentáveis no âmbito da Justiça do Amapá
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A Comissão Socioambiental do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), presidida pelo juiz auxiliar da Presidência, Paulo Madeira, reuniu-se na tarde de quarta-feira (16), para debater iniciativas sustentáveis no âmbito da Justiça do Amapá. A reunião contou com uma apresentação inicial dos indicadores parciais de sustentabilidade, por parte do gestor do Núcleo Socioambiental da ASPLAN, no qual demonstrou os gastos do tribunal com insumos com potencial poluente, como: copos descartáveis, papel, combustível, etc.
TJAP e Caixa de Assistência dos Advogados debaterão sobre custas judiciais durante pandemia com realização de Webinário
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A situação pandêmica trouxe diversas consequências econômicas para a sociedade, e consequentemente ao sistema de Justiça em relação ao pagamento das custas judiciais. Para construir soluções possíveis para o assunto, o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador João Lages, recebeu na manhã desta quarta-feira, (16), a comitiva da Caixa de Assistência dos Advogados do Amapá, representada pelo seu presidente Jorge Anaice e os diretores Eden Paulo e Renivaldo Costa. Na ocasião, os presidentes acordaram sobre a realização de um Webinário para debater com magistrados das áreas cíveis, advogados e a sociedade acerca da temática. Com previsão para a próxima semana, a data e horário do Webinário ainda serão definidos. (ACESSE A ENTREVISTA NA ÍNTEGRA)
Pleno do TJAP realiza 739ª Sessão Judicial e 819ª Administrativa nesta quarta-feira (16)
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Teve início às 08 horas desta quarta-feira (16) a 739ª Sessão Ordinária Judicial do Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), realizada de forma mista – presencial e virtual, com transmissão ao vivo pelo canal da Justiça no YouTube. Em seguida, o colegiado deu início a sua 819ª Sessão Administrativa do Pleno do TJAP. (ACESSE A SESSÃO NA ÍNTEGRA).
Juiz José Bonifácio assume como prefeito em exercício de Santana com licença de Ofirney Sadala
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Na manhã de segunda-feira (14) o juiz José Bonifácio Lima da Mata, mais antigo na ordem de precedência em atuação na Comarca de Santana, assumiu o cargo de prefeito em exercício do município, em decorrência da licença do titular Ofirney Sadala. O vice-prefeito e a presidente da Câmara de Vereados de Santana estão impedidos de assumir o cargo em face de serem candidatos nas próximas eleições. O juiz Bonifácio responde pela 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca santanense e preside a Associação dos Magistrados do Amapá (AMAAP). Ele permanece no cargo de chefe do executivo municipal até o dia 19 de setembro.
TJAP e GEA realizam 1° Webinário de Formação da Rede de Atendimento à Mulher nesta quinta-feira (17)
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Com o tema “Uma rede forte para um atendimento eficaz” acontece nesta quinta-feira (17), a partir das 10 horas, o primeiro Webinário de Formação da Rede de Atendimento à Mulher. A programação é resultado da união de interesses do Tribunal de Justiça do Amapá, por intermédio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e do Governo do Estado, por meio da Secretaria Extraordinária de Política para Mulheres. O evento será realizado por meio da plataforma Zoom e transmitido pelo canal do TJAP no Youtube.
Juíza Titular do Juizado de Violência Doméstica Contra a Mulher de Santana defende o uso de tecnologias nas rotinas de prestação jurisdicional
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Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Santana, que tem como titular a juíza Michelle Costa Farias, tem conseguido se adaptar ao novo normal imposto pela pandemia a partir do auxílio de ferramentas eletrônicas de comunicação. Quem afirma é a magistrada, que reconhece o impacto inicial da pandemia nos primeiros 15 dias de enfrentamento, em março, mas testemunhou a grande capacidade de adaptação de partes, operadores do Direito e demais profissionais envolvidos na prestação jurisdicional. (ACESSE A ENTREVISTA NA ÍNTEGRA)
