Audiência Pública com candidatos (as) ao cargo de prefeito (a) de Macapá vai pautar a importância do conhecimento de Precatórios para a gestão municipal
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Na sexta-feira, 09 de Outubro, a partir das 10 horas da manhã, o Plenário do Tribunal de Justiça receberá todos os candidatos ao cargo de prefeito de Macapá em uma Audiência Pública para tratar sobre Precatórios. O evento, que terá transmissão ao vivo pela fanpage do TJAP no Facebook e por seu canal oficial no YouTube, será conduzido pelo juiz auxiliar da Presidência do TJAP, Paulo Madeira, que é o responsável pela gestão de Precatórios do Poder Judiciário do Amapá juntamente com a equipe de servidores da Secretaria de Precatórios.
TJAP participa do Webinário de lançamento do Programa Fazendo Justiça do CNJ
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O Juiz João Matos, titular da Vara de Execuções Penais da Comarca de Macapá (VEP), o Coordenador Estadual do Programa Fazendo Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Rogério Guedes, e o Chefe de Gabinete do Desembargador Rommel Araújo, João Evangelista, participaram do Webinário Nacional de apresentação do escopo de atuação do Programa, bem como sua estratégia de pactuação nacional na manhã desta terça-feira (06). A apresentação foi conduzida pelo Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ e Coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Sistema Socioeducativo – (DMF), Luís Geraldo Lanfredi. (ACESSE AQUI https://www.cnj.jus.br/sistema-carcerario/fazendo-justica/principais-acoes/)
Central de Distribuição de Mandados da Comarca de Macapá atinge marca de 10.000 mandados judiciais cumpridos no mês de setembro
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O oficial de Justiça Geraldo Majela, coordenador em exercício da Central de Mandados Comarca de Macapá, informa que a Unidade atingiu no mês de setembro o número recorde em diligências de mandados cumpridos e homologados em 2020. No total, foram cerca de 10.000, divididos em 7.302 diligências positivas e 2.625 negativas (aquela em que a parte não é alcançada). Mesmo com os impasses do isolamento social, a Central manteve seu grau de eficiência, contando com a colaboração de todos os agentes que durante a pandemia fizeram parte da linha de frente do Judiciário amapaense.
Tribunal do Júri da Comarca de Macapá abre sessão de julgamento para acadêmicos de direito previamente cadastrados
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Com todas as medidas de prevenção sendo tomadas para evitar o contágio pelo coronavírus, como distanciamento social, uso obrigatório de máscara, aferição de temperatura e álcool em gel disponível, a 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá irá liberar 30 lugares nas sessões de julgamento para acadêmicos de direito que se cadastrem previamente. O juiz titular da Vara, Luiz Nazareno Hausseler, considera de grande importância que os acadêmicos possam assistir aos julgamentos. (ACESSE AQUI A ENTREVISTA DO JUIZ)
Tribunal Pleno realizou a 742ª Sessão Ordinária Judicial e a 821ª Sessão Ordinária Administrativa nesta quarta-feira (07)
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Com quatro processos em pauta, o Pleno Judicial do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), realizou sua 742ª Sessão Ordinária na manhã desta quarta-feira (07). Os processos terão continuação de julgamento na próxima sessão, são eles: Reclamação Nº 0000765-15.2020.8.03.0000; Mandado de Segurança Nº 0001918-25.2016.8.03.0000; Agravo Interno contra decisão que não conheceu do Agravo Regimental interposto em face de decisão que em sede de Retratação admitiu o Recurso Especial na Apelação Nº 0045398-26.2011.8.03.0001; e Mandado de Segurança Nº 0002859-33.2020.8.03.0000. A sessão ocorreu de forma mista, presencial e virtual. (VEJA AQUI A ÍNTEGRA DA SESSÂO)
Varas Criminais da Comarca de Macapá mantém canais de comunicação mesmo após volta de atividades presenciais
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Com objetivo de oferecer um atendimento sempre célere e acessível aos jurisdicionados da Justiça do Amapá, as unidades do Tribunal de Justiça do Estado continuam disponibilizando os meios de comunicação para atender a população, mesmo com a volta das atividades presenciais e de forma remota. Exemplo disso são as Varas Criminais da Comarca de Macapá.
Tomaram posse hoje (07) sete magistrados que assumem diferentes unidades judiciárias por promoção e remoção
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Sete magistrados da Justiça do Amapá mudaram de posto de trabalho na manhã desta terça-feira (06). Em razão da aposentadoria do Juiz Rogério Bueno da Costa Funfas, a carreira da magistratura amapaense passou por movimentação por promoção e remoção. A cerimônia teve lugar no Plenário da Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), às 10h30. “Conhecemos esses magistrados e sabemos de seu compromisso e dedicação à prestação jurisdicional. A todos recomendamos que cada vez mais se aproximem da população, marca indelével da Justiça que praticamos no Amapá”, disse o Desembargador–Presidente João Lages, que deu posse aos juízes. (ACESSE AQUI A TRANSMISSÃO DA CERIMÔNIA)
Câmara Única do TJAP realiza sua 1210ª sessão ordinária na manhã desta terça-feira (06)
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Presidida pela desembargadora Sueli Pini, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou sua 1210ª Sessão Ordinária da Câmara Única na manhã desta terça-feira (06), com 17 continuações de julgamento em pauta, entre Apelação Cível, Embargos de Declaração na Apelação Cível, Agravo de Instrumento, Agravo Interno e Apelação Criminal. As sessões continuam ocorrendo de forma hibrida, presencial e virtualmente, e podem ser acompanhadas ao vivo pelo canal do TJAP no Youtube. (ACESSE AQUI)
Judiciário amapaense registra 2 milhões, 493 mil e 983 atos processuais de 14 de março a 04 de outubro de 2020
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Mesmo com os impasses causados pela pandemia do novo coronavírus, o Tribunal de Justiça do Amapá não parou. Durante o período de 14 de março a 04 de outubro de 2020 foram totalizados 2 milhões, 493 mil e 983 atos processuais. Os dados são fornecidos pela Secretaria de Gestão Processual Eletrônica do TJAP (SGPE) através da soma dos relatórios semanais enviados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em face da necessidade do isolamento social e o consequente regime diferenciado de trabalho (home Office), o Judiciário amapaense contou com a tecnologia e o empenho de magistrados, servidores e colaboradores para manter sua produtividade durante o período.
Nova diretoria da Associação dos Servidores da Justiça trabalha para recuperar sede social e atrativos de lazer para associados
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Com chapa única, eleição para nova diretoria da Associação dos Servidores da Justiça (ASSERJUSAP) encerra às 13 horas desta terça-feira (06), com votação pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Atualmente são 160 associados, número que o Presidente da chapa, Carlos Alfaia, servidor do Juizado da Infância e da Juventude Área de Atos Infracionais da Comarca de Macapá, quer ver crescer com o avanço das melhorias na sede campestre, localizada na Rodovia JK, e a frequência das atividades de lazer e desporto.
Corregedoria-Geral da Justiça do Amapá realiza correição em comarcas do interior até esta sexta-feira (09/10)
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Nesta semana, as correições iniciaram na segunda-feira (05) e prosseguem até terça (06) no Fórum da Comarca de Porto Grande. Os trabalhos também contemplam as serventias extrajudiciais da região. Já nos dias 07, 08 e 09 de outubro, a equipe da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Amapá fará correição em Ferreira Gomes.
