Turma Recursal dos Juizados Especiais realizou sua 1293ª Sessão Ordinária nesta terça-feira (15)
- Detalhes
Com 27 processos em pauta, a 1293ª Sessão Ordinária da Turma Recursal dos Juizados Especiais ocorreu nesta terça-feira (15), de forma mista – presencial e virtual, no Fórum Desembargador Benedito Leal de Mira, da Comarca de Macapá. A Turma Recursal julga os recursos das sentenças proferidas nos Juizados Especiais. (ACESSE A SESSÃO NO YOUTUBE).
Presidente do TJAP recebe comitiva da Marinha do Brasil para ser apresentado ao novo Capitão dos Portos
- Detalhes
O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Guilherme Lages, recebeu, na manhã desta terça-feira (15), visita institucional dos comandantes da Capitania dos Portos no Amapá. O motivo da visita era a apresentação, por parte do atual comandante da Capitania, Carlos Augusto de Souza Júnior, do futuro comandante da Capitania, Kaysel Costa Ribeiro.(ACESSE A ENTREVISTA NA ÍNTEGRA)
1ª Vara do Tribunal do Júri de Macapá retoma sessões de instrução e julgamento na próxima segunda-feira, (21)
- Detalhes
A 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá está preparada para o retorno das sessões presenciais na próxima segunda-feira, (21). A unidade que tem como titular o juiz Luiz Nazareno Borges Hausseler, terá o juiz substituto Roberval Pantoja Pacheco na condução das sessões no mês de setembro. Ao todo, serão realizadas quatro audiências de julgamento e 11 de instrução. Para viabilizar este retorno, foram avaliados os dados referentes ao controle da situação pandêmica para receber todos os atores processuais com segurança.
Câmara Única do TJAP realiza sua 1207ª Sessão Ordinária nesta terça-feira (15)
- Detalhes
Com sete processos em continuação de julgamento e sete processos em pauta, entre Recurso em Sentido Estrito, Apelação Cível, Apelação Criminal, Agravo de Instrumento, Embargos de Declaração na Apelação Cível, entre outros, a Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), realizou sua 1207ª Sessão Ordinária de Julgamentos na manhã desta terça-feira (15). As sessões continuam ocorrendo parcialmente presenciais e parcialmente virtuais, com transmissão ao vivo pelo canal da Justiça no YouTube. (ACESSE AQUI)
Titular da VEP visita Psicossocial do IAPEN e elogia o impacto do atendimento do setor no sistema prisional como um todo
- Detalhes
O titular da Vara de Execuções Penais da Comarca de Macapá, juiz João Matos Júnior, visitou, na última segunda (14), o setor Psicossocial do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN). O magistrado verificou as rotinas e trabalhos de acompanhamento prestados pela unidade aos servidores que atuam na aos apenados que estão na instituição.
Juizado Especial Cível da UNIFAP realiza audiência por videoconferência com partes em Macapá, Rio de Janeiro e Paris
- Detalhes
A 7ª Vara do Juizado Especial Cível da UNIFAP, que tem como titular o juiz Carlos Alberto Canezin, redefiniu o encurtamento de distâncias proporcionado pelas novas tecnologias de comunicação disponíveis para a Justiça do Amapá. Na manhã de segunda-feira (14), a unidade realizou uma audiência de conciliação entre partes que estavam em países diferentes: Brasil e França.
Gestores de unidades judiciárias participam do 2º módulo da Capacitação sobre otimização do uso do Sistema Tucujuris para redução do tempo de tramitação dos processos
- Detalhes
Na tarde desta segunda-feira (14), a Escola Judicial do Amapá (EJAP) deu início ao 2º módulo da Capacitação de Gestores para Uso do Sistema Tucujuris no 1º Grau, tendo como instrutor o servidor Wilson Aguiar da Silva, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Macapá. Com 20 horas/aula, o curso decorre durante toda esta semana, em formato virtual, por meio do aplicativo Zoom, e tem como público alvo gestores que atuam nos gabinetes dos magistrados.
TJAP receberá comitiva do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura para reunião com magistrados
- Detalhes
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) receberá, no dia 17 de setembro (quinta-feira), uma comitiva do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), órgão criado em 2013 para realizar sua missão por meio de missões a cada estado brasileiro. Participarão do encontro o presidente do TJAP, desembargador João Guilherme Lages, o corregedor-geral de Justiça do TJAP, desembargador Carmo Antônio de Souza, o coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF-AP), desembargador Rommel Araújo, além de magistrados ligados à execução penal e audiências de custódia no estado. A reunião, com início marcado para as 17 horas, será realizada no Plenário do TJAP.
A Justiça não para: TJAP mantém produtividade semanal superior a 100 mil movimentações processuais
- Detalhes
Mesmo em uma semana marcada pelos feriados cívicos da Independência do Brasil (7 de setembro) e da criação do antigo Território Federal do Amapá (13 de setembro), o Tribunal de Justiça do Amapá manteve os bons índices de produtividade, conforme os dados apresentados no relatório encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça nesta segunda-feira (14). De 7 a 13 foram registrados 474 audiências, 4.403 decisões, 4.156 despachos, 1.215 sentenças e 95.569 atos cumpridos pelos servidores, totalizando 105.817 movimentações processuais.
CNJ estimula cartórios extrajudiciais a investir em tecnologia e Cartório de Registro de Imóveis de Macapá emprega Inteligência Artificial no atendimento ao público
- Detalhes
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou o Provimento nº 74, que dispõe sobre padrões mínimos de tecnologia da informação para a segurança, integridade e disponibilidade de dados para a continuidade da atividade pelos serviços notariais e de registro do Brasil. A Norma também determina que os tais serviços adotem políticas de segurança de informação com foco na confidencialidade, disponibilidade, autenticidade e integridade dos dados, incluindo mecanismos preventivos de controle físico e lógico. Assim, como forma de dar aplicação ao Provimento 74, a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) do TJAP incluiu entre os diversos itens examinados nas inspeções correicionais a verificação do efetivo atendimento a esta norma.
1ª Vara Cível de Santana acelera produtividade com retomada gradual dos atendimentos presenciais e titular diz que audiências mistas vieram para ficar
- Detalhes
A 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Santana, que tem como titular a juíza Aline de Almeida Perez, desde o início da pandemia (inclusive com lockdown) até o início da retomada gradual das atividades presenciais (de 16 de março a 16 de agosto), registrou mais de 29 mil atos praticados pelo juízo apesar de todas as limitações impostas. Da retomada gradual (17 de agosto) até 10 de setembro, o ritmo já acelerou e a unidade registrou quase oito mil atos da magistrada. (ACESSE AQUI A ENTREVISTA NA ÍNTEGRA)
