Comitê de Acompanhamento do Enfrentamento à COVID-19 do TJAP faz avaliação positiva das medidas tomadas pelo Poder Judiciário e sistemas prisional e socioeducativo no Amapá

O Comitê de Acompanhamento das Medidas de Enfrentamento à COVID- 19, criado pelo Tribunal de Justiça do Amapá em atendimento à Recomendação nº 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reuniu-se virtualmente, na manhã de segunda-feira (21), para avaliar e reforçar as medidas tomadas até o momento na prevenção e combate à pandemia nos sistemas prisional e socioeducativo do estado. A pauta também contemplou a prorrogação, até março de 2021, da Recomendação nº 62 e demais providências contidas na Recomendação nº 78/2020-CNJ. A videoconferência foi convocada pelos desembargadores Gilberto Pinheiro (decano) e Rommel Araújo, que presidem o Comitê.

De acordo com o titular da Vara de Execuções Penais da Comarca de Macapá, juiz João Matos Júnior, “o fato de conseguirmos 72 dias sem casos no IAPEN, dois meses e meio depois das contaminações em Macapá, por si só já demonstra que as medidas foram corretas”. “Ainda mais com a informação de que não há mortes registradas entre os sistemas penal e socioeducativo até o momento”, concluiu.

A diretora da Fundação da Criança e do Adolescente (FCRIA), Andreza Melo, ressaltou que no sistema socioeducativo “o primeiro caso de COVID-19 só veio ser detectado em agosto, e os poucos que se contaminaram foram isolados e estão recebendo todos os cuidados médicos”.

O servidor Ladilson Moita, da Coordenadoria Estadual da Infância da Justiça do Amapá (CEIJ/TJAP), ressaltou aos presentes que “o desembargador Gilberto Pinheiro, a partir do Fundo de Apoio aos Juizados da Infância e Juventude (FAJIJ), abriu espaço para que MP-AP, DPE e outros órgãos ligados à Justiça enviem projetos voltados para ações contemplando crianças e adolescentes”.

O Comitê de Acompanhamento das Medidas de Enfrentamento à Covid- 19 foi instituído pela Portaria Conjunta nº 001/2020 – Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) e é presidido pelos desembargadores Rommel Araújo, Supervisor do GMF e Gilberto Pinheiro, Coordenador Estadual da CEIJ/TJAP.

- Macapá, 22 de setembro de 2020 -

Texto: Aloísio Menescal

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Criado: Terça, 22 Setembro 2020 07:20