Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes realiza jornada itinerante em Posto Avançado de Itaubal do Piririm
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Sob a titularidade do juiz Luiz Carlos Kopes Brandão, a Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes protagonizou jornada itinerante no município de Itaubal do Piririm, nos dias 23, 24 e 25 de setembro. Durante os três dias foram realizadas 45 audiência, nas quais juiz, promotor de justiça, defensor público, advogados e partes participaram por videoconferência. Para dar suporte aos atendimentos, duas servidoras foram deslocadas ao Posto Avançado do município, de onde viabilizaram as audiências, inclusive com réus presos. Na ocasião, foram feitas conciliações presenciais no âmbito do Juizado Especial.
Câmara Única do TJAP realiza sua 1209ª Sessão Ordinária na manhã desta terça-feira (29)
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Com quatro processos em continuação de julgamento, onze em pauta e uma retificação, entre Apelação Cível e Remessa Ex-Ofício, Apelação Cível, Apelação Criminal, Agravo de Instrumento e Agravo Interno, a Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), realizou sua 1209ª Sessão Ordinária na manhã desta terça-feira (29). A Sessão aconteceu presencial e virtual, via Zoom, sendo transmitida pelo canal do Judiciário no Youtube. (ACESSE AQUI)
Presidente do TJAP receberá jornalistas na 12ª edição do Bate-Papo com a Imprensa, que ocorrerá no dia 02 de outubro
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Para marcar o início da programação do Outubro Rosa no Judiciário, o desembargador-presidente João Lages receberá, na 12ª edição do Bate-Papo com a Imprensa, 10 mulheres jornalistas do Amapá. São profissionais de TV, Rádio, Jornal Impresso, Internet e Assessoria de Imprensa. O Bate-Papo será realizado no dia 02 de outubro (sexta-feira) e terá início às 10 horas, com transmissão ao vivo pela Página do TJAP no Facebook. Criada em 2017, a iniciativa é marcada pela transparência, assegurando pauta livre e sem prévia definição de temas. Cada jornalista tem a oportunidade de perguntar sobre qualquer temática referente à Justiça.
Setembro Amarelo: Tribunal de Justiça do Amapá promoverá Live com o tema “Depressão e prevenção ao suicídio” nesta quarta-feira (30)
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Setembro, o mês amarelo de alerta contra o suicídio, se tornou um relevante período para dar visibilidade sobre a importância da saúde mental como um todo. Sempre engajada neste movimento, a Justiça do Amapá, por meio de sua Assessoria de Comunicação (ASCOM), realizará a “Live Depressão e prevenção ao suicídio na pauta do dia” nesta quarta-feira (30), às 10 horas, pelas plataformas Facebook e YouTube. As convidadas serão as psicólogas do Judiciário Arlena Brandão (Departamento de Gestão de Pessoas), Marciene Lobato (Vara da Infância e Juventude de Santana) e Rozana Trajano (Central Psicossocial da Comarca de Macapá).
Cejusc de Santana realiza círculo virtual de estudos para aprofundar práticas de Justiça Restaurativa
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O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Santana, realizou, na tarde desta segunda-feira (28), um encontro de aprofundamento da metodologia das Práticas Restaurativas (mensal, sempre no segundo semestre de todo ano) com quase 40 facilitadores da Justiça Restaurativa de diversos lugares do Brasil (Amapá, Pará, São Paulo e Paraná, entre outros) e de outros países (Peru e Austrália). Como personagem central do encontro, a convite da juíza Larissa Antunes (coordenadora do Cejusc de Santana) e da servidora Neide Santos (supervisora do Cejusc de Santana), participou a psicóloga Célia Bernardes, que é mediadora e instrutora licenciada pelo Instituto Internacional de Práticas Restaurativas e desde 1997 tem se especializado em métodos de pacificação social.
Webinário sobre custas judiciais na pandemia será realizado dia 08 de outubro pelo TJAP e a Caixa de Assistência dos Advogados do Amapá
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Na próxima quinta-feira (08/10), o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e Caixa de Assistência dos Advogados do Amapá debaterão sobre custas judiciais durante a pandemia, por meio de um webinário. O evento virtual será conduzido pelo desembargador-presidente João Lages e ocorrerá por meio da plataforma ZOOM, a partir das 11h30. “Reuniremos magistrados e advogados para que, de forma conjunta, possamos chegar a uma decisão dialogada e democrática que atenda aos anseios da classe e da sociedade”.
TJAP realizará Audiência Pública sobre Precatórios para candidatos ao cargo de Prefeito de Macapá
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A Justiça do Estado do Amapá realizará no dia 09 de outubro Audiência Pública com os candidatos ao cargo de prefeito de Macapá para tratar sobre Precatórios. O evento ocorrerá no Plenário do TJAP, a partir das 10 horas. Com transmissão pelo YouTube e Facebook do Judiciário amapaense, o evento será conduzido pelo juiz Paulo Madeira, Auxiliar da Presidência do TJAP e responsável pela gestão de Precatórios do Poder Judiciário do Amapá, que estará acompanhado da equipe de servidores da Secretaria de Precatórios. O magistrado explicou que esta será uma oportunidade para os candidatos se aprofudarem sobre a temática, visto que “o (a) futuro (a) Prefeito (a) de Macapá terá como missão administrar o maior fluxo de pagamentos de Precatórios do Estado, entre os municípios, que é o de Macapá”.
Retomada das atividades: 1ª Vara do Tribunal do Júri de Macapá dá início ao primeiro julgamento presencial na manhã desta segunda-feira (28)
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A 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá deu início na manhã desta segunda-feira, (28), a sua primeira sessão plenária presencial. O Conselho de Sentença, composto por sete jurados, está julgando o processo Nº: 0008377-35.2019.8.03.0001, no qual o réu foi denunciado por assassinato, ocorrido no dia 03 de outubro de 2018, no local de trabalho da vítima, mediante disparos de arma de fogo. A previsão é que o julgamento prossiga até as 18 horas.
Na semana de 21 a 27 de setembro o TJAP cumpriu mais de 128 mil atos processuais
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Enfrentando o desafio de compatibilizar o retorno gradual do trabalho presencial com a permanência de grande parte de magistrados e servidores em isolamento social, trabalhando em Home Office, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) atingiu a produtividade de 128.118 atos processuais cumpridos na semana de 21 a 27 de setembro de 2020. Os atos processuais são os procedimentos praticados no andamento do processo.
TJAP promove campanha permanente de combate às Fake News
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O uso cada dia mais intenso e frequente da internet, das mídias sociais e dos aplicativos de mensagem, embora democratize o acesso e a produção de informação de qualidade, também possibilita a propagação de informações falsas ou sem apuração de qualidade. Em um esforço para promover um maior rigor na leitura e compartilhamento de notícias, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) tem feito sua parte por meio de campanhas permanentes nas mídias sociais com a divulgação de técnicas de identificação de Fake News (notícias falsas) e verificação de fatos e fontes. (VÍDEO DA CAMPANHA DE COMBATE À FAKE NEWS)
Médica do NAT-JUS diz que a pandemia não acabou e que é preciso manter medidas de prevenção
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Pediatra e professora do curso de Medicina da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), a médica Maribel Santos, que integra o Núcleo de Apoio Técnico em Saúde da Justiça do Amapá (NAT-JUS) e o Comitê Estadual de Saúde do Judiciário (CES-JUS), disse que “os cuidados de prevenção à COVID-19 devem ter a mesma intensidade do começo da pandemia do novo Coronavírus”. Os esclarecimentos da profissional de saúde vêm fortalecer a necessidade da continuidade das medidas preventivas como uso de máscaras, higienização das mãos e distanciamento social. A médica Maribel Santos esclareceu que “o novo Coronavírus ainda está presente e que não há nenhum estudo conclusivo no mundo que assegure, por exemplo, a não reinfecção em pessoas que já tiveram a doença”.
