Comarca de Calçoene condena homem por homicídio qualificado em sua segunda sessão de julgamento presencial
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Em seu segundo júri popular realizado após a retomada gradual das atividades presenciais da Justiça amapaense, a Vara Única da Comarca de Calçoene, sob a titularidade da juíza Marina Lorena Lustosa Vidal, condenou o réu Victor Guimarães do Nascimento a 12 anos de reclusão pela prática descrita no art. 121, § 2º, II e IV do Código Penal (homicídio qualificado por motivo fútil e recurso que impossibilitou a defesa da vítima). Para garantir a biossegurança de todos os envolvidos na audiência, ocorrida na última terça-feira, (29), a unidade observou as recomendações dos órgãos de saúde.
Juiz Rogério Funfas é homenageado pela Presidência do TJAP ao se despedir da magistratura por aposentadoria voluntária
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No final da manhã desta quinta-feira (1º), o Juiz Rogério Bueno da Costa Funfas, que respondia pela Vara de Penas e Medidas Alternativas do Estado, foi homenageado no Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), após ser concedida sua aposentadoria voluntária a partir desta data, encerrando um ciclo de 27 anos a serviço do Poder Judiciário do Amapá. (ACOMPANHE A ENTREVISTA NO CANAL DO TJAP NO YOUTUBE).
O Mês da Criança começa com uma linda história de reconhecimento espontâneo de paternidade socioafetiva mediado pela Justiça do Amapá
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José Ivanildo Ribeiro da Silva e Rondileusa Viana Brito são um casal há 10 anos, época em que Laryssa, filha de “Leusa” (apelido carinhoso da mãe), tinha um ano de idade. Ivanildo e Laryssa desenvolveram um amor de pai e filha nesta convivência que, segundo as testemunhas, é mais forte do que o de muitas relações de pais biológicos com seus filhos. Laryssa, atualmente com 11 anos, assistiu a uma reportagem de TV sobre paternidade socioafetiva e pediu ao padrasto para incluir seu nome na Certidão de Nascimento dela, o que aconteceu nesta quinta-feira (1º) durante uma audiência de conciliação protagonizada pelo CEJUSC 2º Grau, no Tribunal de Justiça do Amapá. (ACOMPANHE A REPORTAGEM NO YOUTUBE DO TJAP)
2ª Vara da comarca de Oiapoque realiza 158 audiências de 1º a 30 de setembro
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Apesar das limitações impostas pela pandemia do coronavírus, a equipe da Comarca de Oiapoque, coordenada pela juíza Fabiana da Silva Oliveira, tem conseguido driblar as adversidades e realizar as atividades jurisdicionais com a qualidade e eficiência que são marcas da Justiça amapaense. No período de 1º a 30 de setembro, a 2ª Vara de Competência Geral de Oiapoque alcançou a marca de 158 audiências realizadas. No mesmo período também foram realizados 405 despachos, 179 decisões e 63 julgamentos.
TJAP recepciona magistrados e servidores com lindas canções no Dia Internacional da Música
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A música é uma arte potente, que toca a alma e desperta tudo que há de bom nas pessoas. Com melodias cativantes, o dia para os servidores, magistrados e colaboradores do Tribunal de Justiça do Amapá começou cheio de alegria nesta primeira manhã de Outubro. Em comemoração ao Dia Internacional da Música, a equipe do Cerimonial do TJAP homenageou a todos que amam o mundo musical, cantando sucessos nacionais que embalaram com muita animação quem chegava à sede da Justiça. (ACOMPANHE O VÍDEO NO YOUTUBE DO TJAP)
3ª Vara de Família de Macapá realiza atendimentos referentes à guarda compartilhada utilizando tecnologia
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Introduzida pela Lei 13.058/2014, que modificou o § 2º do artigo 1.583 do Código Civil, a guarda compartilhada determina aos juízes que estabeleçam o compartilhamento obrigatório da custódia dos filhos, nos casos onde não houver acordo entre acordo entre o casal. Dessa forma, os pais têm direito a visitar ou passar um tempo com os filhos mesmo sem um acordo judicial. Durante o período de pandemia, a 3ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Macapá, sob a titularidade da juíza Joenilda Lobato, registrou estabilidade na procura pela guarda compartilhada. Os casos que chegam até a unidade são acompanhados com a utilização da tecnologia.
TJAP amanhece engajado na campanha Outubro Rosa de prevenção ao câncer de mama
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Outubro amanheceu cor-de-rosa no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em homenagem à campanha de prevenção ao câncer de mama. No Portal da Justiça o laço rosa como forma de simbolizar a adesão à campanha. A leitura visual é uma forma que o Judiciário utiliza para chamar atenção da população sobre o tema. Durante as noites de outubro esse mesmo alerta poderá ser visto na área externa do prédio do TJAP, iluminado com luzes na cor rosa.
Live com psicólogas do TJAP sobre “Depressão e Suicídio na Pauta do Dia” encerrou programação do Judiciário na campanha Setembro Amarelo
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Fechando a programação da campanha Setembro Amarelo, de prevenção ao suicídio, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), realizou a “Live Depressão e Suicídio na Pauta do Dia”, nesta quarta-feira (30), organizada pela Assessoria de Comunicação do TJAP. As psicólogas e servidoras da Justiça, Arlena Brandão (Departamento de Gestão de Pessoas), Marciene Lobato (Vara da Infância e Juventude de Santana) e Rozana Trajano (Central Psicossocial da Comarca de Macapá) contribuíram com muitas informações e sugestões de prevenção e controle em saúde mental. (VEJA A ÍNTEGRA AQUI).
Pleno do TJAP realiza 741ª Sessão Judicial e 820ª Sessão Administrativa
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, na manhã desta quarta-feira (30), a 741ª Sessão Ordinária do Pleno Judicial e a 820ª Administrativa. Com um total de nove processos (oito na Judicial e um na Administrativa), ambas as sessões foram conduzidas pelo desembargador-presidente João Guilherme Lages e realizadas em regime misto (com participação presencial e virtual), a primeira com transmissão ao vivo pelo Canal do TJAP no YouTube. (CONFIRA A ÍNTEGRA DA SESSÃO JUDICIAL DE HOJE)
Corregedoria-Geral de Justiça realiza Correição Judicial e Extrajudicial na Comarca de Amapá e no Cartório de Pracuúba
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Nos dias 23, 24 e 25 de setembro, a equipe da Corregedoria-Geral de Justiça do TJAP, liderada pelo desembargador-corregedor Carmo Antônio de Souza, deu continuidade aos trabalhos correicionais na Comarca de Amapá, que tem como titular o juiz José Castellões Menezes Neto. As atividades ocorreram tanto na Vara Única daquela comarca (judicial), quanto nos cartórios extrajudiciais de Amapá e Pracuúba. Além do desembargador-corregedor, a comitiva também contou com a presença da juíza auxiliar da Corregedoria, Lívia Simone Cardoso.
Presidentes do TJAP e do TRE/AP participam de reunião virtual com Ministro Luiz Fux sobre revolução digital no Poder Judiciário brasileiro
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O Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Desembargador João Lages, e o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AP), Desembargador Rommel Araújo, participaram de reunião, via webconferência, com o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, na tarde de terça-feira (29). Na ocasião, o Ministro anunciou o desenvolvimento do Projeto Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ). O evento está disponível no YouTube da TV Justiça. (ACESSE AQUI)
