Produtividade no TJAP: Justiça do Amapá registra marca de 132 mil e 162 movimentações processuais de 14 a 20 de setembro
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O Tribunal de Justiça do Amapá inicia mais uma semana registrando novo aumento em sua produtividade semanal com 132 mil e 162 movimentações processuais. De acordo com os dados fornecidos pela Secretaria de Gestão Processual e Eletrônica do TJAP, de 14 a 20 de setembro, o Judiciário amapaense realizou 1.723 sentenças, 654 audiências, 5.518 decisões, 5.073 despachos e 119.194 atos cumpridos pelos servidores. Os números de produtividade fazem parte do relatório semanal enviado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para aferir a prestação jurisdicional durante a pandemia do coronavírus.
Justiça do Amapá inscreve quatro programas para concorrer ao Prêmio Conciliar é Legal do CNJ
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As quatro iniciativas “Mediação Escolar e Social”, “CEJUSC 2º Grau - Fazendo a Diferença na Resolução de Conflitos”, “Reconhecimento de União Estável com a Conversão em Casamento” e “Reconhecimento de Paternidade/Maternidade Socioafetiva” foram inscritas para concorrer ao “Prêmio Conciliar é Legal”, conferido anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Todas as experiências inscritas no Prêmio são desenvolvidas pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), coordenado pela Desembargadora Sueli Pini.
Comissariado da Infância e Juventude de Macapá atende grande demanda de autorização para viagens infantojuvenis durante pandemia
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Com 50% da força de trabalho já reintegrada ao serviço presencial, o Juizado da Infância e Juventude de Macapá - Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas, apostou na tecnologia para manter a prestação jurisdicional durante o período de pandemia. Prova disso é o intenso atendimento via canais digitais solicitando autorizações para viagens interestaduais de crianças e adolescentes, em casos de extrema necessidade. De 18 de março a 17 de agosto de 2020, foram 220 pedidos de autorização analisados pelo Comissariado da Infância e Juventude, conforme explicou o coordenador do Comissariado da Infância e Juventude da Comarca de Macapá, Virgílio Vieira.
Justiça do Amapá se solidariza com familiares e amigos do oficial de Justiça Ted Beanio
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Sempre disposto, gentil, alegre, prestativo, generoso, com um caráter irretocável, senso de responsabilidade e dedicação ao Judiciário, o oficial de justiça Ted Beanio Costa Ramos, 49 anos, ingressou na Justiça do Amapá em março de 2000, quando exerceu o cargo em comissão de chefe de gabinete da Diretoria- Geral do TJAP. Em 2006, como servidor efetivo, passou a desempenhar suas funções na Comarca de Laranjal do Jari. Na noite de domingo (20), ele foi encontrado morto em sua casa. A Polícia identificou várias marcas de facadas no corpo dele. Um suspeito foi preso. Neste momento de imensa dor, rogamos a Deus que o receba em seu abraço de luz e acolhimento. Aos familiares e amigos, nossa solidariedade, e que esta dolorosa e prematura perda possa ser confortada pela fé no Pai Celestial.
TJAP realizará cerimônia com distribuição de mudas de espécies diversas e plantio de Ipê Roxo no Dia da Árvore
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Em comemoração ao Dia da Árvore (21/09), o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) vai buscar conscientizar as pessoas sobre a importância das árvores para o meio ambiente por meio de uma singela cerimônia, que será realizada em frente ao Palácio da Justiça. O ato incluirá a distribuição de 200 mudas de diversas espécies e o plantio de uma muda de Ipê Roxo pelo presidente do TJAP, desembargador João Lages. Dentre as mudas que serão distribuídas estão ipês roxos e amarelos (arborização urbana) e açaí e cupuaçu (frutíferas). A cerimônia será transmitida pela página oficial do Judiciário no Facebook.
Retomada gradual das atividades presenciais: 1ª Vara do Tribunal do Júri de Macapá realizará julgamento popular nesta segunda-feira (21)
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Após quase seis meses com júris populares paralisados, devido à pandemia do coronavírus, a 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá retoma suas audiências presenciais nesta segunda-feira, (21), a partir das 08 horas. A unidade, que tem como titular o juiz Luiz Nazareno Borges Hausseler, terá o juiz substituto Roberval Pantoja Pacheco conduzindo os julgamentos durante o mês de setembro. Para viabilizar este retorno, foram avaliados os dados referentes ao controle da situação pandêmica e observados todos os protocolos e medidas preventivas. (ACESSE AQUI A PAUTA DE JULGAMENTOS)
Tribunal de Justiça do Amapá prorroga prazo de adesão à Promoção Funcional Retroativa a 2006
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Comissão de Avaliação da Promoção Funcional 2006, decidiu prorrogar para o dia 23 de setembro o prazo de inscrição/adesão à Promoção Funcional– Ano-Base 2006, que encerraria nesta sexta-feira, 18. (CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O EDITAL)
Nesta segunda-feira (21) TJAP realizará 15ª Reunião de Análise Estratégica
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realiza, na manhã da próxima segunda-feira (21), das 09 às 12 horas, sua 15ª Reunião de Análise Estratégica (RAE) – nesta edição excepcionalmente por videoconferência, via aplicativo Zoom, devido à vigência de medidas de isolamento social. Entre os itens em pauta, serão apresentados: os Indicadores e Mapa Estratégico do Poder Judiciário do Amapá; as Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça para 2020; e o Prêmio CNJ de Qualidade.
Justiça do Amapá recebe comitiva do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e realiza debate sobre direitos humanos
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Para debater direitos fundamentais da pessoa humana e unificar estratégias e políticas de prevenção da tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanas ou degradantes, o Tribunal de Justiça do Amapá sediou um encontro entre magistrados e a Comitiva do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), na tarde da última quinta-feira, (17). O encontro foi transmitido ao vivo na página do TJAP no Facebook e faz parte da programação da Comitiva, que realizou uma série de inspeções no sistema prisional e socioeducativo do estado. Na ocasião, também foram pautados temas como audiências de custódia e juízo de garantias. (ACOMPANHE O ENCONTRO NA ÍNTEGRA AQUI)
Psicóloga da Vara de Infância de Santana realiza lives focadas em autoestima e prevenção ao suicídio no Setembro Amarelo
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A paixão por uma profissão, e pela missão que ela acarreta, muitas vezes ultrapassa a vivência no ambiente de trabalho e as rotinas diárias. Um exemplo disso é a servidora e psicóloga Marciene Lobato, lotada na Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana, que durante todo o mês de setembro tem realizado encontros virtuais ao vivo (lives) em seu perfil no instagram, no endereço @psi_marcilobato, voltadas ao debate sobre temas sensíveis como depressão e suicídio. (CLIQUE AQUI PARA ACESSAR A ÍNTEGRA DA LIVE)
Meio Ambiente: magistrados e servidores contam experiências de plantio e de boa relação com a natureza
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O protagonismo da Justiça amapaense na relação com o meio ambiente tem histórico. Em 2010, os desembargadores Mário Gurtyev (aposentado), Gilberto Pinheiro e Carmo Antônio de Souza plantaram árvores na área de entorno do Fórum Desembargador Benedito Leal de Mira, na av. FAB, por ocasião do lançamento do Projeto Canecas Ecológicas. Na sede do TJAP, a desembargadora Sueli Pini plantou pés jabuticaba e açaí, que embelezam a frente do Palácio da Justiça. Essa relação com as árvores é de longa data e tem memória afetiva para quem já experimentou o plantio. E entre os servidores, são muitas histórias de amor com as plantas.
