Juíza Elayne Cantuária representará o TJAP no lançamento do 1º Fórum Nacional de Juízas e Juízes Negros contra o racismo e todas as formas de discriminação
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O momento histórico para a Justiça brasileira ocorrerá durante o IV Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros – (ENAJUN), de 19 a 23 de outubro, em formato virtual. A Juíza Elayne Cantuária, titular da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá e Vice-Presidente para Assuntos Legislativos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), será a voz da magistratura amapaense no evento, que reunirá membros do Sistema de Justiça e a sociedade em webinário para celebrar os 10 anos do Estatuto de Igualdade Racial.
Desembargador-Presidente João Lages reunirá com moradores do bairro pacoval em audiência pública para debater instalação da APAC no antigo Centro Asa Aberta
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Uma comitiva de moradores do bairro Pacoval e adjacências participará da Audiência Pública sobre a instalação da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), no antigo Centro Social Asa Aberta, que ocorrerá dia 13 de outubro, às 10 horas, no Tribunal de Justiça do Amapá. A edificação foi cedida pelo Governo do Estado ao Poder Judiciário por 10 anos, através do Termo de Cooperação Técnica nº 005/2019-TJAP. Além da comunidade e autoridades do Judiciário, estarão presentes na audiência representantes do Governo do Estado e da imprensa local. O objetivo é debater o que será feito naquela área e os benefícios sociais que a APAC representa para o coletivo da sociedade.
Psicólogas do TJAP alertam para os cuidados com a saúde mental
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O Dia Mundial da Saúde Mental, comemorado, amanhã 10 de Outubro, foi instituído pela Organização Mundial da Saúde Mental, em 1992, com o intuito de alertar toda a população mundial sobre os cuidados com a mente. Uma das vertentes mais negligenciadas da área da saúde, seja pelo estigma ou pela falta de políticas públicas, o cuidado com a saúde mental nunca foi tão necessário como no momento em que vivemos. As psicólogas e servidoras do Tribunal de Justiça do Amapá, Arlena Brandão e Cláudia Moura, explicam sobre a expansão do conceito de saúde, que antes era visto como a ausência de doenças, e hoje é considerado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como o estado de completo bem estar físico, mental e social.
TJAP funcionará em regime de plantão na segunda-feira (12/10)
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O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá funcionará em regime de plantão na segunda-feira, 12 de outubro, em razão do feriado nacional que celebra o Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. O funcionamento em regime de plantão segue os critérios estabelecidos na Portaria nº 61044/2020-GP, publicada no DJE em maio deste ano, considerando ainda a Recomendação nº 44/2020 do Conselho Nacional de Justiça e o artigo 88 do Regimento Interno do TJAP. Todos os prazos administrativos e processuais que vencem nesta data ficam prorrogados para o primeiro dia útil seguinte, terça-feira, (13).
Núcleos de Mediação Escolar do TJAP mantém estratégia de atendimento à comunidade mesmo durante a pandemia
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Os Núcleos de Mediação Escolar das escolas estaduais Antônio Cordeiro Pontes, Coelho Neto, Raimunda dos Passos e Sebastiana Lenir mantém o atendimento a alunos, professores e familiares no período de isolamento social em razão da pandemia de COVID-19. A Coordenadora do Programa de Mediação Escolar do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Euzinete Bentes, reuniu-se com representantes das unidades educacionais para conversar sobre as iniciativas. (VEJA A ENTREVISTA NA ÍNTEGRA).
Inscrições abertas para o curso “Marco Legal da Primeira Infância” ofertado pelo CNJ
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O Conselho Nacional de Justiça realiza novo curso do “Marco Legal da Primeira Infância”, desta vez em formato totalmente on-line. Com 60 horas-aulas, o curso ocorrerá entre os dias 19 de outubro a 19 de dezembro. O evento se destina a operadores do direito bem como a psicólogos, assistentes sociais, pedagogos, profissionais da saúde, cuidadores, conselheiros tutelares, agentes de segurança pública, e demais profissionais dos setores público e privado que trabalham diretamente com a primeira infância. Serão 11 mil vagas para este ano. Os interessados podem fazer a inscrição até 18 de outubro neste link.
Em Brasília, Desembargador-Presidente João Lages reúne com Secretário Nacional de Justiça para tratar de convênios de interesse do TJAP
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O Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Desembargador João Lages, e o Chefe da Assessoria de Planejamento, João Trajano, estão em Brasília onde participam de reunião com o Secretário Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Cláudio de Castro Panoeiro. O encontro objetiva tratar sobre convênios resultantes de emendas parlamentares destinadas ao Judiciário. “Viemos solicitar a liberação da 2ª parcela do Convênio de 2019 para aquisição de equipamentos de tecnologia da Informação. Conversamos também sobre a assinatura do Termo de Convênio relativo às emendas parlamentares de 2020, que deverá ocorrer logo após o período eleitoral”, disse o Desembargador-Presidente.
Presidente do TJAP ressalta a importância da Audiência Pública sobre Precatórios que ocorrerá nesta sexta-feira (09)
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O desembargador João Lages, presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), ressalta que a Audiência Pública sobre Precatórios será uma grande oportunidade para os candidatos (as) ao cargo de prefeito (a) de Macapá aprofundarem o conhecimento sobre o tema, entendendo os conceitos e sua incidência sobre o Orçamento Municipal. "Convidamos os candidatos e candidatas para esta demonstração de compromisso com a administração pública, em especial, nesta importante missão que é a de gerenciar e honrar o pagamento de precatórios, que são as dívidas públicas que já atingiram o trânsito em julgado”, disse o magistrado.
A Audiência Pública sobre gestão de precatórios ocorrerá nesta sexta-feira (09) e será conduzida pelo Juiz Auxiliar da Presidência, Paulo Madeira. O evento será realizado no Plenário do TJAP e iniciará às 10 horas, com transmissão ao vivo por meio das redes sociais do Poder Judiciário.
Secção Única realiza 464ª Sessão Ordinária na manhã desta quinta-feira (08)
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Presidida pela desembargadora Sueli Pini (vice-presidente), aconteceu na manhã desta quinta-feira (08) a 464ª Sessão Ordinária da Secção Única. Participaram ainda os desembargadores Gilberto Pinheiro, Carmo Antônio de Souza, Carlos Tork e Rommel Araújo, além dos juízes convocados Mário Mazurek e Adão Carvalho. O Procurador de Justiça Jayme Henrique Ferreira, representou o Ministério Público do Amapá. Realizada de forma mista, parcialmente presencial e virtual, a Sessão foi transmitida em tempo real pelo canal oficial do Tribunal de Justiça do Amapá no YouTube. (ACESSE AQUI A SESSÃO NA ÍNTEGRA)
CNJ apresenta plano e cronograma de comunicação da XV Semana Nacional de Conciliação
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Com o conceito “Conciliação: menos conflito, mais resultado”, a Secretaria de Comunicação Social do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou o plano e cronograma de comunicação da XV Semana Nacional de Conciliação – 2020 que ocorrerá de 30 de novembro a 4 de dezembro de 2020 em todo o país. A ação mostra como o método de solução de conflitos pode gerar acordos que priorizam as condições das partes, sem que elas passem por — ou reduzam — eventuais desgastes e custos de um processo judicial. (CONFIRA O PLANO)
Tribunais retomam audiências de custódia regulares com protocolos de saúde
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Tribunais de todo o país estão retomando a realização de audiências de custódia de forma presencial, seguindo protocolos de segurança sanitária enquanto mantêm o importante direito de apresentação do preso ao juiz em até 24 horas após a detenção. Com o início da pandemia no Brasil em março, diversos tribunais optaram por suspender as audiências seguindo a Recomendação CNJ 62/2020, mas as atividades estão sendo retomadas no modo presencial gradualmente devido à relevância para a própria finalidade do instituto, como a identificação de eventuais casos de tortura e maus-tratos. Tribunais de Justiça de Amapá, Mato Grosso do Sul, Pará, Rio de Janeiro e Roraima estão entre os que já retomaram a realização das audiências de custódia de forma presencial, totalmente ou parcialmente – seguindo protocolos locais e normativas das próprias cortes voltadas à prevenção à contaminação por Covid-19. Outros sete tribunais também já estão elaborando planos para o retorno dessa atividade.
