"A Ouvidoria cumpre papel fundamental na transparência do Poder Judiciário e seu esforço por aperfeiçoamento deve ser constante", afirma desembargador Jayme Ferreira em Encontro Nacional de Ouvidores

O ouvidor-geral do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Jayme Henrique Ferreira, representa a instituição e o órgão que dirige no IV Encontro de Ouvidores Judiciais, realizado nesta quinta e sexta-feira (dias 23 e 24 de junho), no TJ de São Paulo. O evento tem como palco o Salão do Júri do Palácio da Justiça e tem o apoio da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis).

De acordo com o ouvidor-geral do TJAP, desembargador Jayme Ferreira, “o 4° Encontro de Ouvidores Judiciais reveste-se de grande importância para todas as Ouvidorias do Poder Judiciário Brasileiro, pois, no mesmo passo que reúne as Ouvidorias de todos os Tribunais de Justiça Estaduais, Tribunais Regionais Federais, Tribunais Regionais do Trabalho, Tribunais Militares e as Ouvidorias dos Tribunais Superiores, CNJ e  Ouvidoria Nacional das Mulheres, busca o aperfeiçoamento institucional dos próprios Ouvidores e serventuários desses órgãos”.

“A busca do aperfeiçoamento funcional é uma constante, a fim de que possamos transformar as Ouvidorias na porta de entrada do Judiciário para que se possa aprimorar os instrumentos de defesa dos direitos dos cidadãos e em uma importante ferramenta de gestão para a administração”, concluiu o magistrado.

Na programação do evento estão previstas palestras sobre o papel das Ouvidorias no âmbito judicial e extrajudicial, e mesmo nos tribunais superiores. Também consta no programa a II Reunião da Rede de Ouvidorias Judiciais, sob a condução o ouvidor nacional do Conselho Nacional de Justiça, Luiz Fernando Bandeira de Melo Filho.

1º dia do evento

O primeiro painel apresentou as conquistas e desafios deste canal de comunicação no Poder Judiciário. Na explanação dos três representantes dos Colégios de Ouvidores, dois pontos em comum: a necessidade de estruturação do setor nos tribunais e a criação de Ouvidorias da Mulher.

Na programação do primeiro dia constaram: o painel “A Ouvidoria nas cortes superiores”, conduzido pelo ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, que ressaltou a necessidade estruturação do setor; a palestra “A Justiça do Trabalho e o papel da Ouvidoria Judicial”, apresentada pelo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Helcio Dantas Lobo Junior, que destacou a necessidade de se equipar as ouvidorias para melhor atender o cidadão e a importância do encontro para fomentar boas práticas; a palestra “Os cartórios extrajudiciais e os reflexos da Ouvidoria”, apresentada pelo presidente do Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo, Daniel Paes de Almeida, apresentou a palestra; a palestra do conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho sobre a Resolução CNJ nº 432/21 e a necessidade de adequação das ouvidorias à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD); e a palestra “Ouvidoria Nacional da Mulher e os canais de comunicação – função e efetividade”, ministrada pela desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e Ouvidora Nacional da Mulher no CNJ, desembargadora Tânia Regina da Silva Reckziegel, e pela juíza do TJSP Maria Domitila Prado Manssur, que encerraram o ciclo de palestras do dia.

- Macapá, 24 de junho de 2022 -

Assessoria de Comunicação Social
Texto: Aloísio Menescal com informações do TJSP
Fotos: TJSP
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Criado: Sexta, 24 Junho 2022 09:13