Escuta protegida é tema de palestra em Laranjal do Jari

“Nossas crianças e adolescentes que, infelizmente, foram vítimas de violência necessitam de todo um amparo protetivo e cuidado como forma de amenizar o trauma já sofrido”, afirmou Rubens Barros, assessor jurídico da 2ª Vara de Laranjal do Jari, que ministrou uma palestra sobre a escuta protegida. Destinada às instituições da rede de apoio às crianças e adolescentes, a palestra foi realizada pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP), na última terça-feira (21), sob a coordenação do promotor de Justiça, Eduardo Kelson. 

De acordo com Rubens Barros, profissional habilitado pelo Tribunal de Justiça e pelo CNJ para a realização de depoimento especial, a escuta protegida envolve a escuta especializada (realizada pela rede de apoio) e o depoimento especial (realizado em juízo, sob o crivo do contraditório) como espécies. Essa metodologia de escuta visa evitar que as crianças e os adolescentes sejam revitimizados, ou seja, que tenham que recontar e reviver diversas vezes a violência que sofreram.

“Por meio de encontros, como este, podemos fomentar a troca de experiências e a qualificação dos agentes de proteção na tentativa de prevenir a revitimização desse grupo tão afetado pela ação estatal”, explicou o técnico judiciário.

Projeto Depoimento Especial

O Projeto Depoimento Especial, tem como finalidade o desenvolvimento e disseminação de metodologias não revitimizantes para escuta de crianças e adolescentes (vítimas ou testemunhas de qualquer violência, porém mais comum em crimes de cunho sexual) nos sistemas de Segurança e de Justiça, assim como nos órgãos encarregados da proteção de crianças e adolescentes no Brasil.

Em 04 de abril de 2017, a causa da proteção à infância passou por um grande marco quando foi sancionada a Lei Federal 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência. Dentre os grandes avanços da lei, destaca-se a escuta protegida, que garante maior proteção para crianças e adolescentes ao depor em ambiente acolhedor, além de contar com equipe multidisciplinar capacitada no atendimento especializado. Por tais motivos a fala do profissional de enorme importância.

- Macapá, 24 de junho de 2022 -

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Criado: Sexta, 24 Junho 2022 09:00