O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Programa Conciliação Itinerante realiza mais de 300 atendimentos durante ação em Pedra Branca do Amapari

balanccopedrabrancaitinerante20202_1.JPGOs 185 quilômetros de distância de Macapá não impediram que a equipe do Programa Conciliação Itinerante do Tribunal de Justiça do Amapá, realizasse mais de 300 atendimentos à população da cidade de Pedra Branca do Amapari. Entre 20 e 24 de junho, a equipe atuou na resolução de demandas como: reconhecimento de paternidade, pagamento de dívidas, casamento, guarda de filhos, pensão alimentícia, reintegração de posse, conflitos pré-processuais e processos judiciais.

balanccopedraitinerante20202_9.JPGOs cinco dias de atendimentos foram realizados no Fórum da Comarca de Pedra Branca do Amapari, em período integral: das 08 às 16 horas. Durante a ação, desentendimentos e discussões entre os munícipes foram resolvidos por meio de diálogo e acordos conduzidos pelos conciliadores e mediadores do TJAP.     

 

Um dos moradores de Pedra Branca atendido pela Conciliação Itinerante foi Antônio Carlos Costa da Silva. Proprietário de uma loja, ele chegou ao atendimento para cobrar uma dívida no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) em eletrodomésticos – a cliente já devia há mais de um ano e meio.

 

Antônio decidiu procurar a audiência de conciliação e por meio de diálogos o caso foi solucionado. A cliente vai começar a pagar em parcelas de R$ 700,00 reais (setecentos reais) a partir do mês de julho. Antônio aproveitou o atendimento para resolver também seu divórcio.

 

balanccopedrabrancaitinerante20202_3.JPGEm um outro caso, as partes chegaram nervosas ao fórum: são eles Josie Maia de Deus Filho, de 31 anos e Ivani Gomes Dias de 55 anos. A discussão em torno de um terreno com tamanho de quinhentos de frente por mil de fundo, com plantio e casebre as margens de estrada que dá acesso ao interior de Pedra Branca. Depois de muita conversa o acordo ficou que Josie ficará com o terreno e irá pagar R$ 800 parcelados a Ivani, pelas benfeitorias feitas no terreno por ela.

 

balanccopedrabrancaitinerante20202_10.jpgA juíza Fabiana Oliveira, titular da Comarca de Pedra Branca do Amapari, reuniu-se com a equipe do Programa de Conciliação Itinerante para agradecer pelo atendimento e trabalho realizado durante toda semana no município. Ela reconheceu especialmente a dedicação de todos ao levar a cada cidadão, principalmente aqueles mais distantes, os serviços de conciliação.

 

balanccopedrabrancaitinerante20202_8.JPGA ação contou com servidores do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania no Amapá, Comarca de Pedra Branca do Amapari, Polícia Militar e Guarda Civil Municipal.

 

- Macapá, 28 de junho de 2022 -

 

Assessoria de Comunicação Social
Texto: Ivaldo Sousa

Fotos: Hugo Reis
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