O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

ARTE MEU MOMENTO BEM ESTAR.jpg

Viver em tempos de pandemia é também vivenciar uma longa jornada mental. Dentre algumas das formas de garantir o equilíbrio emocional, aprender algo novo pode ajudar a distrair a mente das dificuldades trazidas pela covid-19. Assim faz o servidor Walmir Bezerra, lotado no Departamento de Informática e Telecomunicações (DEINTEL), que aproveita o tempo livre para estar com os filhos e construir coisas novas, como uma sapateira feita de cano de PVC. “Com a pandemia as crianças ficaram um pouco agitadas e eu resolvi inventar algo para que pudéssemos passar esse tempo juntos e distrairmos a mente”, contou o servidor. Ele registrou ainda que, além da sapateira, construiu uma luminária de PVC e criou uma horta com os filhos.

reuprograma_fazendojustica.jpgTeve início nesta quinta-feira (22) e prossegue hoje (23) a reunião virtual técnica que compõe o processo de pactuação do Programa Fazendo Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) é o terceiro do país a participar dos encontros de trabalho. Trata-se de um novo ciclo da parceria entre o CNJ e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD Brasil), com apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). A nova fase do programa engloba uma série de ações estratégicas destinadas à superação de desafios estruturais nos sistemas penal e socioeducativo e dá sequência ao Justiça Presente. 

mazagaooutubrorosa (1).JPG

Durante todo este mês de outubro, o Judiciário amapaense segue vestindo a cor rosa chamando atenção para as diversas formas de prevenção do câncer de mama. Incentivados pela distribuição de plaquinhas informativas, o juiz substituto Roberval Pacheco, os servidores, estagiários e colaboradores do Fórum de Mazagão abraçaram a campanha Outubro Rosa.

fajijceijreunevirtual (1).png

O desembargador Gilberto Pinheiro, coordenador da área da Infância e Juventude e presidente do Fundo de Apoio à Infância e à Juventude do TJAP, coordenou reunião da comissão, realizada virtualmente na manhã de quinta-feira (22). Na pauta a homologação, apreciação e análise de projetos sociais dos juizados da infância e juventude e da própria Coordenadoria, além de aprovação do calendário de reuniões ordinárias da CEIJ para 2021.

vepmaprojetomma(1)A transformação social é uma das missões do Poder Judiciário amapaense, que por meio da Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas de Macapá (VEPMA) apoia diversos projetos sociais realizados dentro das comunidades da capital. A jovem Faelly Vitória Picanço é um dos bons exemplos de como os trabalhos sociais são capazes de impactar positivamente na vida de cada participante. Integrante do Programa Nocauteando as Drogas e Finalizando a Violência, a atleta assinou um contrato com o Invicta FC, o maior evento internacional de MMA Feminino. A servidora Antonice Melo, representou o juiz Nilton Bianquini Filho, atual titular da VEPMA, na cerimônia. Na ocasião, o juiz recém-aposentado Rogério Bueno da Costa Funfas foi homenageado em reconhecimento pela atuação à frente da Unidade por 10 anos.

ALESSANDRODOMONTDEGESP1O Programa de Gestão por Competências do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) iniciará mais um ciclo das avaliações anuais no mês de novembro, a partir do dia 03. Segundo o servidor Alessandro dos Santos Domont, lotado no Departamento de Gestão de Pessoas (Degesp) e integrante da equipe envolvida na atividade, esta fase, de avaliação de desempenho por competência, compreende três dimensões: técnica, comportamental e responsabilidade. O objetivo da iniciativa é estimular o aperfeiçoamento profissional contínuo e a excelência da prestação jurisdicional. (ACESSE VÍDEO EXPLICATIVO)

homenagemElvaMazagão (28).JPGEm memória da advogada criminalista Elva Fátima de Souza Gomes, falecida em 2016, vítima de câncer, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Comarca de Mazagão, realizou hoje (22) uma Cerimônia para inauguração da placa que registra seu nome no Plenário do Fórum da Comarca. O presidente do Poder Judiciário amapaense, desembargador João Lages, disse, “ainda lembro do tom de sua voz e do espírito extremamente humano de Elva, uma profissional como nunca vi igual, com quem me aconselhei inúmeras vezes”. (VEJA A ÍNTEGRA DA CERIMÔNIA AQUI)

outubrorossaaa20202stn (1).JPGAs audiências e o atendimento ao público acontecem tanto virtual quanto presencialmente no Fórum da Comarca de Santana, visando o pleno acesso da população à prestação jurisdicional. Além das atividades judiciais, nesta manhã de quarta-feira (21) magistrados e servidores aderiram à campanha de Combate ao Câncer de Mama, usando roupas e acessórios cor de rosa, chamando atenção para a prevenção da doença. (ACESSE AQUI A GALERIA DE FOTOS)

465ª SESSÃO SECÇÃO ÚNICA.jpgEm 31 de julho deste ano, por volta das 21 horas, o acusado G. D. O. C., motorista de aplicativo, preso preventivamente no IAPEN, teria desferido diversas facadas contra a vítima R. M. A, por não aceitar o fim do relacionamento. O ataque foi registrado pelas câmeras de segurança da casa da vítima. O relator da matéria, desembargador Rommel Araújo, votou pela denegação da ordem, sendo acompanhado pela unanimidade dos pares. (ACESSE AQUI A ÍNTEGRA DA SESSÃO)

cronistasmaapa (1).jpgOrganizada pelo Promotor de Justiça e escritor Mauro Guilherme Couto, a Antologia 61 Cronistas do Amapá, em E-Book digital, disponível na loja virtual amazon.com.br, reúne 124 crônicas de escritores do Estado, entre os quais o desembargador Gilberto Pinheiro e o juiz aposentado Rui Guilherme de Vasconcellos, cada um com duas crônicas compondo a obra. “Para esta coletânea selecionei as crônicas Pecados da Alma e A Onça Comeu a Urna, que são bastante conhecidas do público leitor”, contou o desembargador Gilberto. “Gosto muito de escrever e ler crônicas, porque são textos leves, gostosos, que contam ocorrências do cotidiano. Desde jovem leio crônicas porque faço parte de uma geração que teve professores que nos incentivaram a leitura”, destacou.

portaria_vepma.jpg

A Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (Vepma), que tem como titular o juiz Nilton Bianquini Filho, editou a Portaria nº 005/2020, publicada no Diário de Justiça Eletrônico nº 192 (desta quarta-feira, dia 21/10), tratando da retomada gradual das apresentações de apenados na Central de Penas Alternativas e Atendimento ao Reeducando para as pessoas sujeitas à jurisdição da unidade. Entre as atividades retomadas também está a fiscalização das penas de trabalho comunitário em instituições parceiras. (CLIQUE AQUI PARA LER O DOCUMENTO)

Selo Ouro CNJ Selo 28 Anos TJAP Sessões online Parceiros Digitais

O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá utiliza cookies em seu portal e Aplicativos para controle de navegação no site e geração de informações estatísticas, os quais são armazenados apenas em caráter temporário para melhorar a experiência do usuário. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento. Conheça nossa Política de Privacidade, Cookies e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD