O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

TOOURJUIZADOSS (1).JPGA Justiça do Amapá segue no propósito de garantir a prestação jurisdicional, apesar das medidas restritivas impostas pela pandemia da COVID-19. Com a retomada parcial da força de trabalho presencial, os Juizados Especiais Virtual Central, Sul, Norte e da UNIFAP mantêm a eficiência na realização de audiências e atendimento ao público, que ocorrem de forma presencial e por videoconferência. Além do atendimento ao jurisdicionado, na manhã de terça-feira (20), os Juizados Especiais aderiram à campanha Outubro Rosa de Combate ao Câncer de Mama adotando peças de roupa cor de rosa e reforçando a atenção para os cuidados na prevenção ao câncer de mama. (ACESSE AQUI A GALERIA DE FOTOS)

meta2TribunalJuriMCP(1)A celeridade e eficiência são marcas registradas pela equipe da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá, coordenada pelo juiz Luiz Nazareno Borges Hausseler. Como exemplo da boa prestação jurisdicional, a unidade alcançou e superou a Meta 2 proposta pelo Conselho Nacional de Justiça. A meta 2 consiste em identificar e julgar até 31 de dezembro de 2020 pelo menos 80% dos processos distribuídos até 31/12/2016 no âmbito do 1º grau das Justiças estaduais. Na unidade, a meta foi superada atingindo 123% de cumprimento. 

Juizado da Infância Área Cível e Administrativa da Comarca de Macapá - MATÉRIA.jpgCom objetivo de oferecer um atendimento mais ágil e acessível aos jurisdicionados, o Juizado da Infância Área Cível e Administrativa da Comarca de Macapá, que tem titular a juíza Stella Simonne Ramos e Chefe de Secretaria, Andréia Cantuária Erdocia, continua disponibilizando os meios de comunicação para atender ao público. Os canais disponibilizados são os seguintes: telefones fixos 3312- 4512 / 3312- 4540,  WhatsApp: (96) 98409-9483  e  E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..  O horário de atendimento é das 7h30 às 14h30, de segunda a sexta-feira.

744ª Sessão Judicial e 822ª Administrativa (1).jpgNa manhã desta quarta-feira (21) o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou sua 744ª Sessão Ordinária Judicial e a 822ª Sessão Ordinária Administrativa. O Pleno Judicial julgou dois processos em continuação de julgamento. A Sessão Administrativa analisou cinco processos, entre os quais a proposição da vice-presidência para atualização do Regimento Interno, em face à instituição de julgamento por meio de Plenário Virtual. Ambas as sessões ocorreram de forma mista (presencial e virtual).

juizesaudienciashibridas (1).jpgO titular da 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá e diretor do Fórum Desembargador Leal de Mira (sede da comarca da capital), juiz Ernesto Collares, defende a ideia de que toda crise deixa um aprendizado, e a pandemia do novo coronavírus não foi diferente. “De certa forma tudo isso nos levou a aprender melhor a usar a tecnologia que temos em mãos, como esta audiência que vamos iniciar agora, em perfil misto, com a parte requerida e seu advogado fisicamente presentes e a parte autora em Calçoene”, relatou, observando que “poderiam estar em qualquer lugar do Brasil, desde que com acesso à internet”.

ProdutividadeJari1708a1610.jpgLocalizada na região sul do estado, a 1ª Vara de Competência Geral da Comarca de Laranjal do Jari, que tem como titular o juiz Davi Schwab Kohls, registrou 3.210 movimentações processuais no período de 17 de agosto a 16 de outubro. Desde o início da retomada gradual das atividades presenciais, foram contabilizados na unidade 541 despachos, 441 decisões, 94 sentenças, 167 audiências e 1.967 atos de secretaria. Mesmo com a volta aos postos presenciais, a unidade mantém atendimentos e audiências de forma virtual.

PESQUISAMETAS_CNJ.jpgO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu na sexta-feira (16/10) consulta pública para receber sugestões da sociedade sobre o que deve ser priorizado pelos tribunais brasileiros em 2021. As propostas de Metas Nacionais do Poder Judiciário para o próximo ano estarão acessíveis no Portal do órgão até o dia 2 de novembro. (Acesse aqui o formulário da consulta pública)

prepararetomadapaipesente (2).jpgApós a retomada dos trabalhos nas unidades da Rede SuperFácil e no Fórum de Macapá, o programa do Poder Judiciário que possibilita o reconhecimento espontâneo de paternidade, Pai Presente, irá retomar as audiências dentro do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN) no próximo dia 22 de outubro. Estão agendados 22 processos para realização das audiências, conforme explica a supervisora do programa, Euzinete Bentes.

presidentereuniaooooconselhogestor (1).jpgO Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Desembargador João Lages, acompanhado do Diretor-Geral, Alessandro Rilsoney, participou de reunião do Comitê de Gestão Fiscal do Estado na manhã desta terça-feira (20). O Comitê é composto por gestores dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como do Ministério Público Estadual e Tribunal de Contas do Amapá. No encontro de hoje teve início o debate sobre o Orçamento do Estado para 2021.

1212sessaocamaraunica (1).jpgPresidida pelo desembargador Gilberto Pinheiro (decano), a Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou sua 1212ª Sessão Ordinária na manhã desta terça-feira (20) com 03 continuações de julgamento e 09 processos em pauta, entre Apelação Cível, Remessa Ex-Officio e Apelação Criminal. As sessões continuam ocorrendo de forma mista, presencial e virtual, com transmissão na íntegra pelo canal do TJAP no YouTube. (ACESSE AQUI)

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Esta é a 5ª edição da Pesquisa de Satisfação do Usuário, que a Justiça do Amapá realizará no período de 26 de outubro a 08 de novembro. Desta vez será disponibilizado um link no Portal do TJAP, que direcionará o usuário para uma tela com sete perguntas, abordando desde a identificação do perfil desse usuário até seu nível de satisfação com os serviços que utilizou.

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