Comissariado da Infância de Macapá mantém canal virtual para emissão de autorizações de viagens de crianças e adolescentes
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O Juizado da Infância e Juventude - Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas, por meio do Comissariado da Infância e Juventude, reforça que, mesmo em meio ao apagão, está emitindo autorizações para viagens interestaduais de crianças e adolescentes desacompanhados ou com terceiros que não sejam parentes até terceiro grau. “O procedimento para solicitação de autorização pode ser feito pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo WhatsApp (96) 99126-3771, bastando redigir um requerimento simples, enviado até dois dias antes do embarque”, explicou Virgílio Vieira, coordenador do Comissariado.
A Justiça não para: 7ª Vara do Juizado Especial Cível UNIFAP mantém audiências híbridas para garantir a prestação jurisdicional neste mês de novembro
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Mesmo com a suspensão dos prazos processuais e dos atendimentos presenciais, devido às adversidades da pandemia e dos problemas de distribuição de energia no estado, a 7ª Vara do Juizado Especial Cível da UNIFAP, que tem como titular o juiz Carlos Alberto Canezin, mantém o ritmo de audiências durante o período. Com a pauta regular de abril, em razão dos atrasos ocasionados pelo isolamento social, o Juizado realiza uma média de sete audiências diárias neste mês de novembro, de forma híbrida (virtual e presencial).
Justiça e Políticas de Proteção ambiental: inscrições para seminário internacional são prorrogadas até sexta (13/11)
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As inscrições para o I Webinário Internacional Brasil-União Europeia: Justiça e Políticas de Proteção Socioambiental foram prorrogadas até sexta-feira (13/11). O evento já recebeu mais de 500 inscrições. Ele vai reunir, no dia 17 de novembro, especialistas para debater novas formas de atuação do Poder Judiciário na tutela da Amazônia Legal e das populações tradicionais envolvidas, com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube.
Presidente do TSE se solidariza com o Amapá e ressalta importância das eleições municipais como instrumento de construção de uma cidade melhor
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Com palavras de apreço e solidariedade pelo povo do Amapá, o ministro Luís Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), colocou a Justiça Eleitoral à disposição para “ajudar no que for possível” aos amapaenses que sofrem com o racionamento de energia elétrica, precedido de apagão geral iniciado em 03 de novembro. Disse também que conversou com autoridades federais responsáveis pela solução do problema, que lhe garantiram o retorno à normalidade até o final desta semana, coincidindo com a realização das eleições municipais em todo o país. “O Brasil precisa do voto consciente de todos para ajudar a fazer um país melhor”, disse o ministro Barroso. (Acompanhe o vídeo)
1215ª Sessão da Câmara Única julga 15 processos nesta terça-feira (10)
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Presidida pela desembargadora Sueli Pini (vice-presidente do TJAP), a 1215ª Sessão Ordinária da Câmara Única teve início às 08 horas desta terça-feira (10/11), com 07 processos em continuação de julgamento e mais oito na pauta do dia. Realizada de maneira mista (presencial e virtual), a Sessão fica disponível no Canal do TJAP no YouTube. (ACESSE AQUI)
TJAP publica nova Portaria sobre suspensão de prazos processuais e expediente forense durante racionamento de energia
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De acordo com a nova Portaria 61950/2020-GP, editada nesta segunda-feira (09), os prazos processuais continuam suspensos no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) pelo período de 10 dias a contar da publicação da Normativa no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). A medida está sendo tomada em razão da interrupção do fornecimento de energia, decorrente do incêndio na subestação localizada na zona norte de Macapá, dia 03 de novembro. (ACESSE AQUI A PORTARIA)
Com feriado de Finados, curva crescente da COVID e apagão, a Justiça do Amapá reduziu o ritmo mas não parou na semana de 02 a 08 de novembro
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A produtividade semanal do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) sofreu abalo nesta semana atípica, quando o Amapá inteiro enfrentou, e ainda enfrenta os efeitos do apagão no fornecimento de energia, desde o dia 03 de novembro. Buscando não paralisar suas atividades, o TJAP produziu ainda 35.771 atos processuais. O período coincide também com a decretação de maior distanciamento social, em face da curva crescente nos casos de COVID-19, e com o feriado de Finados, 02 de novembro.
Cejusc do 2º Grau realiza audiência de reconhecimento de paternidade de menina de oito meses
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O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) do 2º Grau realizou, na manhã de quinta-feira (05), uma audiência de mediação para reconhecimento de paternidade de Anna Liz Victória dos Santos, de oito meses. A mãe da criança, Ana Paula Silva dos Santos, de 21 anos, conheceu João Victor da Cunha Martins, também com 21 anos, pelo Facebook, e da breve relação nasceu Anna Liz.
Serviço Médico do TJAP inicia programação de conscientização do Novembro Azul
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A equipe do Serviço Médico do Tribunal de Justiça do Amapá iniciou na terça-feira (03) a programação de conscientização do Novembro Azul, mês dedicado à prevenção ao câncer de próstata. Neste ano atípico, devido às medidas de contenção do coronavírus, os servidores buscaram outras alternativas para a realização das ações, organizando as atividades por meio de plataformas virtuais, com o objetivo de atingir o maior número de pessoas e assegurar o isolamento social.
TJAP suspende expediente judicial e administrativo a partir desta quinta-feira (05) com retorno segunda-feira (09), em razão da falta de energia no Estado
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A Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) editou, na manhã desta quinta-feira (05), a Portaria de nº 61.947/2020-GP, que suspende o expediente em toda a Justiça Estadual a partir das 12 horas (meio dia) de hoje com retorno segunda-feira (09), exceto nas comarcas de Oiapoque e Laranjal do Jari (não afetadas pela falta de energia). A medida foi tomada em razão da interrupção do abastecimento de energia elétrica em diversos municípios do estado. (ACESSE AQUI A PORTARIA)
Justiça do Amapá suspende prazos processuais enquanto permanecer a interrupção do abastecimento de energia elétrica
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A presidência do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) editou, nesta quarta-feira (04), a Portaria nº 61.939/2020-GP, que suspende os prazos processuais em virtude da cessação do abastecimento de energia elétrica ocorrida no dia 03 de novembro de 2020, em Macapá. A medida, publicada no Diário de Justiça Eletrônico, edição nº 201/2020, permanece em vigor enquanto o sistema de energia elétrica estiver inoperante.
