O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

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Profissional da Tecnologia da Informação há quase 32 anos e mestre em Ciência da Computação pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), o servidor do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) Luiz Hamilton Silva ministrou a palestra “Redes Sociais e a Inteligência Artificial” na noite de ontem (13), durante o Ciclo Remoto de Palestras 2020.2, organizado pela Faculdade de Macapá (FAMA). O objetivo da apresentação foi demonstrar aos usuários de redes sociais que há, em todos os aplicativos, uma vigilância de suas preferências, escolhas, comportamentos e estados emocionais. “Existe um mapeamento da pessoa como produto para o desenvolvimento e oferta de novos serviços”, observou Luiz.

JECRIMMCPoUTU20Sob a titularidade do juiz Augusto César Gomes Leite, o Juizado Especial Criminal da Comarca de Macapá tem obtido bons resultados com a utilização de videoconferência nas sessões judiciais e atendimentos por canais digitais. No mês de setembro, a unidade registrou 125 audiências, e já nos dez primeiros dias de outubro, o Juizado Criminal segue a tendência positiva de produtividade com a marca de 70 audiências realizadas. As sessões, tanto de julgamento como de instrução, são feitas virtualmente pela plataforma Zoom Meetings, metodologia de trabalho que tornou o acesso mais rápido e fácil para as partes envolvidas nos processos.

COLETORES-RECICLAJUD 003.jpgAvançando com implementação do projeto piloto RECICLAJUD, que visa contribuir para a redução do descarte de lixo em aterros sanitários e a preservação do meio ambiente a sede do TJAP e o Fórum de Macapá receberam coletores específicos para o descarte ecologicamente correto de materiais que podem ser reciclados. Além dos resíduos produzidos na Justiça, também será possível utilizar as caixas coletoras para descartar os resíduos sólidos armazenados em casa, seguindo as orientações de coleta.

ibdfam20201.jpegEstão abertas as inscrições para o Congresso Virtual do IBDFAM: Família, Gênero e Direitos Fundamentais, que será realizado nos dias 15 e 16 de outubro. Com o tema "Violência doméstica e familiar: violação dos direitos humanos" e certificado de participação, o evento terá transmissão ao vivo pela plataforma Zoom. Garanta a sua participação. (Acesse o site do Congresso Virtual do IBDFAM e confira todos os detalhes do evento)

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A frequência de crimes cometidos por meio de clonagem e invasão de hackers a contas de WhatsApp, tendo como vítimas até mesmo  magistrados e servidores da Justiça do Amapá, motivou o Departamento de Informática e Telecomunicações (DEINTEL), por meio da Unidade de Servidores e Segurança da Informação, a criar uma cartilha com Recomendações para o uso Seguro do WhatsApp. De acordo com Marco Antônio Craveiro, Diretor do DEINTEL, “o aplicativo está presente no smartphone de 99% dos brasileiros, e 93% usam todo dia, e não é exagero dizer que se tornou essencial para a vida dos usuários”. (ACESSE AQUI A CARTILHA)

audienciaapactjaphoje (1).JPGO evento foi transmitido ao vivo pelo Facebook, e contou com a condução do Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Desembargador João Lages. Participaram da mesa o Juiz da Vara de Execuções Penais de Macapá, João Matos; Procurador Geral do Estado (PGE), Narson Galeno; Presidente da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), Eliana Aranha; representante da comissão de moradores do bairro Pacoval, Alfredo Silveira; a vice-presidente da APAC e líder do Grupo Esperança, irmã Acirene Costa; e a representante da Procuradora Patrimonial e Ambiental do Estado, Jéssika Pamplona. (VEJA A ÍNTEGRA AQUI).

1211@camaraunicatjap (1).JPGPresidida pela Desembargadora Sueli Pini (Vice-Presidente), foi realizada nesta terça-feira (13) a 1211ª Sessão Ordinária da Câmara Única. Participaram da composição da Corte os Desembargadores Gilberto Pinheiro, Agostino Silvério Junior, Carlos Tork e Rommel Araújo, bem como os Juízes Convocados Mário Mazurek e Adão Carvalho. Representando o Ministério Público do Amapá, esteve presente o Procurador de Justiça Jayme Henrique Ferreira. Realizada de forma mista, presencial e virtual, a Sessão foi transmitida ao vivo pelo canal do TJAP no Youtube. (ACESSE AQUI A SESSÃO NA ÍNTEGRA)

JUÍZAELAYNEDECISÃOOO (1).pngA juíza Elayne Cantuária, titular da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, revogou uma liminar que autorizava busca e apreensão de uma motocicleta comprada por meio de financiamento, por atraso no pagamento das prestações. “O requerido comprovou que utilizava a motocicleta em sua atividade profissional e que atrasou as prestações em razão dos graves prejuízos econômicos trazidos pelo isolamento social causado pela pandemia de COVID-19”, declarou a magistrada. (ACESSE AQUI A DECISÃO NA ÍNTEGRA)

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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) apresentou seu novo balanço semanal de produtividade na manhã desta terça-feira (13), referente ao período de 05 a 11 de outubro de 2020. Durante a semana foram realizadas 663 audiências, 5.103 decisões, 4.982 despachos, 1.542 sentenças e 118.288 atos cumpridos pelos servidores. Ao total um registro de 130.578 movimentações processuais.

reunenupemecsemanaconciliacao2020 (1).jpgEm reunião com as equipes do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos (NUPEMEC/TJAP) e Centrais de Conciliação do 1º e 2º graus, realizada na sexta-feira (09), a Justiça do Amapá deu iniciou às tratativas do plano e cronograma de atividades da 15ª Semana Nacional de Conciliação, que ocorrerá no período de 30 de novembro a 04 de dezembro em todo o país. No Amapá, a programação contará com um tema especial “Conciliação! Família é tudo, vamos resolver?” com a priorização dos processos de Família com o objetivo de amenizar os efeitos da pandemia do coronavírus nessa demanda mais vulnerável e fragilizada.

audienciaPúblicaPrecatórios20(1)Na abertura do evento, ocorrido na manhã desta sexta-feira (09), o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por vídeo – considerando que está ausente do estado cumprindo agenda de trabalho em Brasília, agradeceu a presença dos candidatos (as) ao cargo de prefeito (a) de Macapá na Audiência Pública sobre Precatórios. O evento, inédito na Justiça brasileira, conduzido presencialmente pelo juiz Paulo Madeira, Auxiliar da Presidência e responsável pela gestão de precatórios no Judiciário Amapaense, contou com o comparecimento dos candidatos João Capiberibe (PSB), Gianfranco Gusmão (PSTU), Haroldo Iran (PTC), Josiel Alcolumbre (DEM), Patrícia Ferraz (PODEMOS), Paulo Lemos (PSOL) e Professor Marcos (PT).  (VEJA A ÍNTEGRA AQUI).

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