O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

rouparosacampanha (1).jpgNa segunda-feira (19) o mundo estará vestido de cor de rosa, uma referência ao Dia Internacional de Combate ao Câncer de Mama. A presidência do Judiciário está mobilizando magistrados e servidores da Justiça a vestirem rosa, roupa ou acessórios (máscara, gravata, echarpe, lenço), ao virem para o trabalho na data (e mesmo os que estão trabalhando em home Office). O Desembargador-Presidente do TJAP, João Lages, apoia a iniciativa e diz que “a saúde e a vida das pessoas sempre serão nossa prioridade, portanto, recomendamos que além de vestirem rosa, as juízas, servidoras e colaboradoras façam o exame e se previnam quanto à doença”.

WEBINARIO-CAIXA-ADVOGADOS.pngNo final da manhã desta sexta-feira (16), o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e a Caixa dos Advogados do Amapá realizaram o Webinário Custas Judiciais, conduzido pelo Desembargador-Presidente João Lages. O evento virtual reuniu magistrados e advogados para que, de forma conjunta, chegassem a uma decisão dialogada e democrática que atenda aos anseios da classe e da sociedade. Com transmissão pelo YouTube do TJAP, acesse o Webinário na íntegra CLICANDO AQUI.

justicaconectadaaa (1).JPGA Justiça do Amapá segue o caminho de avanços na área tecnológica. No primeiro trimestre de 2020, o Judiciário levou conexão por internet aos seus seis postos avançados. Fruto do trabalho da equipe do Departamento de Informática e Telecomunicações do TJAP. Quatros postos (Serra do Navio, Cutias do Araguari, Itaubal e Pracuúba) receberam conexão terrestre, por meio de fibra ótica e rádio. Já Bailique e Lourenço, devido às condições geográficas foram contemplados com conexão via satélite. A inovação permitiu até mesmo a realização de audiências por videoconferência nos postos. Cerca de dez profissionais do Departamento de Informática e Telecomunicações estiveram diretamente envolvidos no projeto que oportunizou a prestação jurisdicional em áreas mais distantes do estado.

 

MEDIAÇÃO ESCOLAR PARCERIA AMAPÁ JOVEM (2).jpgA equipe do Programa de Mediação Escolar e Social do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) reuniu-se com o Secretário Extraordinário da Juventude do Amapá, Pedro Filé, para tratar sobre a inclusão dos Alunos Conciliadores das Escolas Estaduais Coelho Neto, Sebastiana Lenir, Antônio Cordeiro Pontes e Raimunda dos Passos como bolsistas do Programa Amapá Jovem. Em contrapartida, os integrantes do Amapá Jovem serão capacitados como Conciliadores pelo TJAP, por meio do NUPEMEC/Mediação Escolar.

FAZENDOJUSTICACNJJJ.jpgO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia na próxima segunda-feira, (19), uma série de eventos virtuais para lançar produtos de conhecimento voltados ao campo penal. Os lançamentos fazem parte do programa Fazendo Justiça, novo ciclo de ações destinadas à superação de desafios estruturais na privação de liberdade e que resultam da parceria entre o CNJ e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD Brasil).  Acesse aqui e CONFIRA O CALENDÁRIO COMPLETO. 

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O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Santana, que tem como coordenadora a Juíza Larissa Antunes, disponibilizou o atendimento online através de QR COD, que direciona para o WhatsApp do CEJUSC. A Unidade deu início a esta inovação no dia 28 de agosto deste ano e já foram realizados 90 atendimentos por meio do aplicativo, sendo a média diária de quatro a cinco. A ideia partiu do estagiário Erico do Espírito Santo, lotado na unidade.

visitabbpresidentelagess (1).JPGNa manhã desta quinta-feira (15), o Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Desembargador João Lages, recebeu em seu gabinete o Gerente de Setor Público do Banco do Brasil (BB), Flávio Caram. “O Banco do Brasil é uma entidade parceira da Justiça há 29 anos e o Dr. Flávio está chegando agora ao Estado para dar sequência às diversas parcerias que temos”, disse o magistrado. Uma dessas parcerias, que está sendo desenvolvida, “é possibilitar que o Juiz, ao liberar o pagamento de um Alvará o faça de forma direta, sem necessidade de que o advogado se dirija ao Banco”, destacou. Participaram do encontro também o Diretor-Geral do TJAP,  Alessandro Rilsoney e o Diretor do Departamento de Finanças, Gláucio Bezerra. (ACESSE AQUI A ENTREVISTA NA ÍNTEGRA).

campanhacomissaosocioambiental (2).jpeg“Seja um agente transformador no mundo, seja sustentável” é a campanha da comissão socioambiental do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) para conscientizar servidores, magistrados e jurisdicionados a adotar práticas sustentáveis no dia a dia. Segundo o juiz auxiliar da presidência e presidente da comissão socioambiental, Paulo Madeira, a campanha faz parte de um eixo maior, que é adesão da Justiça Brasileira à agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), que tem várias temáticas e uma delas está relacionada com a proteção ambiental.

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É Dia do Professor, comemorado em 15 de outubro há quase 200 anos. Em 1827 o imperador D. Pedro I instituiu um decreto criando o Ensino Elementar no Brasil, com as escolas de primeiras letras em todos os vilarejos e cidades do país. A Justiça do Amapá homenageia esses artífices do saber por meio de magistrados e servidores que dedicam parte de suas vidas ao magistério.

743SESSAODOPLENOJUDICIAL.jpgCom três processos em pauta e mais três processos em mesa, a Corte do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou sua 743ª Sessão Ordinária Judicial nesta quarta-feira (14), de forma mista (presencial e remota). Presidida pelo desembargador João Lages (Presidente), a Sessão teve a participação dos desembargadores Agostino Silvério Junior, Sueli Pini (Vice-Presidente), Carlos Tork e Rommel Araújo, bem como dos juízes convocados Mário Mazurek e Adão Carvalho. O Procurador de Justiça, Nicolau Crispino, respondeu pelo Ministério Público do Estado. (ACESSE A SESSÃO NA ÍNTEGRA NO CANAL DO YOUTUBE)

varadainfanciasantanadireitos.jpegToda criança deve ter seus direitos fundamentais assegurados, considerando a vulnerabilidade do ser e a necessidade de proteção. No mês que é comemorado o Dia da Criança, a Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana, que tem como titular a Juíza Larissa Antunes, Coordenadora Estadual da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e Juventude (ABRAMINJ), ressalta a importância da Declaração dos Direitos das Crianças, ratificada pela Assembleia Geral da ONU em 20 de novembro de 1959. O documento apresenta os 10 princípios que devem ser respeitados por todos os países para que as crianças possam viver dignamente. (confira a declaração aqui).

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