Servidores do Tribunal de Justiça do Amapá realizam ação solidária em apoio às famílias no bairro Infraero II
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Com apoio do Sindicato dos Serventuários da Justiça do Amapá (SINJAP), os servidores do TJAP distribuíram cestas básicas, velas e água mineral para famílias que moram em uma área de invasão no bairro Infraero II, em Macapá, neste fim de semana. A ação também levou água mineral para a Casa de Apoio Nosso Lar, que acolhe pessoas enfermas vindas do interior do Estado em busca de tratamento. A presidente do SINJAP, Anne Marques, destacou que “essa ação aflorou ainda mais o espírito de solidariedade entre os servidores da Justiça”.
TJAP realizou 80.558 atos processuais no período de 09 a 15 de novembro
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Construindo alternativas para enfrentar o racionamento de energia e a necessidade de distanciamento social em razão da segunda onda de contaminação pelo novo Coronavírus, a Justiça do Amapá segue atuando para que a prestação jurisdicional não deixe de ser realizada, sobretudo nas áreas essenciais. Na semana de 09 a 15 de novembro, o Tribunal de Justiça do Amapá realizou 80.558 atos processuais.
Consulta pública qualifica formação em Justiça Restaurativa
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu um espaço virtual para que a sociedade possa participar da definição das Diretrizes do Plano Pedagógico Mínimo Orientador para Formações em Justiça Restaurativa. As sugestões serão analisadas e, caso aprovadas, serão incluídas na Política Nacional de Justiça Restaurativa, em construção pelo Comitê Gestor da Justiça Restaurativa do CNJ. A consulta pública está disponível até o dia 19 de novembro. Saiba mais sobre a consulta pública e como participar
Pesquisa Virtual de Satisfação do Usuário do TJAP é prorrogada para o dia 20 de novembro
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) prorrogou a 5ª edição da Pesquisa de Satisfação do Usuário para o dia 20 de novembro (sexta-feira). Realizada pela ASPLAN por meio de questionário no Portal do TJAP (CLIQUE AQUI PARA RESPONDER), a pesquisa busca identificar o usuário e aferir seu nível de satisfação com os serviços utilizados. O link no Portal do TJAP direciona o usuário para uma tela com sete perguntas, abordando desde a identificação do perfil desse usuário até seu nível de satisfação com os serviços que utilizou.
Seleção de docentes do curso de pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal da EJAP tem inscrições prorrogadas até 20/11
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O coordenador pedagógico do curso de pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal oferecido pela Escola Judicial do Amapá (EJAP), José Paixão, informa que permanecem abertas as inscrições para o processo seletivo de docentes até o dia 20 de novembro de 2020. A seleção visa a composição do quadro de professores mestres, doutores e especialistas para o curso de pós-graduação lato sensu em Direito Penal e Processual Penal. (ACESSE AQUI O FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO – é preciso logar pelo google)
CNJ cria Comitê de Segurança Cibernética do Poder Judiciário
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O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, instituiu o Comitê de Segurança Cibernética do Poder Judiciário. A medida vai garantir e reforçar a segurança do ecossistema digital dos tribunais e demais órgãos jurisdicionais do país. A Portaria CNJ nº 242/2020 foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico nessa quarta-feira (11/11). O Comitê de Segurança Cibernética do Poder Judiciário será integrado por especialistas técnicos indicados pelos tribunais superiores, conselhos e tribunais de justiça e será coordenado por um representante do CNJ designado pela Presidência.
466ª Secção Única denega pedido de Habeas Corpus de acusada de tráfico de drogas presa em flagrante
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A Secção Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou na manhã desta quinta-feira (12) a sua 466ª Sessão Ordinária, com seis processos julgados, entre eles o Habeas Corpus com pedido de tutela liminar N° 0003373-83.2020.8.03.0000 impetrado pela Defensoria Pública, contra ato que sustenta ser ilegal, em favor de D. J. F. C. presa em flagrante no dia 17 de agosto por tráfico de drogas nas proximidades da Praça dos Congós. A sessão foi realizada de maneira híbrida, presencial e virtual, e pode ser acessada na íntegra pelo canal do TJAP no YouTube. (ACESSE AQUI)
XIV Encontro Nacional definirá as metas do Judiciário
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Nos dias 26 e 27 de novembro, a Justiça brasileira se mobiliza para o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reunirá presidentes de 91 tribunais brasileiros, representantes dos tribunais na Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário e responsáveis pelas áreas de gestão estratégica e de estatística. Neste ano, devido à pandemia do novo coronavírus, o encontro será realizado na plataforma Cisco Webex.
Servidor da Comarca de Oiapoque recebe homenagem de amigos e colegas ao se aposentar
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O servidor José Haroldo da Cruz, do Fórum da Comarca de Oiapoque, recebeu uma homenagem dos amigos e colegas pela recente aposentadoria após anos de dedicação e trabalho na Unidade. A despedida ocorreu na manhã do dia 09 de novembro, junto com as comemorações do Dia do Servidor (celebrado em 28 de outubro) e as boas vindas para a equipe da Corregedoria do TJAP, que estava em correição na Comarca.
Prevenção à COVID-19: TJAP publica Ato Conjunto que prorroga suspensão do atendimento presencial e regime de teletrabalho no Poder Judiciário até 17 de novembro
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O Ato Conjunto nº 558/2020, editado pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) nesta quarta-feira (11), prorroga a suspensão do atendimento presencial no âmbito do Poder Judiciário até o dia 17 de novembro, em face do agravamento da pandemia da COVID-19. Estabelece também o regime de trabalho remoto como preferencial e dá outras providências. A Normativa está em consonância com o Decreto 3885 do Governo do Estado do Amapá de 10 de novembro de 2020. (VEJA AQUI A ÍNTEGRA DO ATO CONJUNTO).
Pleno do TJAP reúne-se para a realização da 747ª Sessão Judicial e 824ª Administrativa nesta quarta-feira (11/11)
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, na manhã desta quarta-feira (11), sua 747ª Sessão Judicial e a 824ª Administrativa. A Sessão Judicial teve quatro processos em pauta (do dia e em continuação de julgamento) e a administrativa contou com três. Presididas pelo desembargador João Lages (presidente), as sessões contaram com a participação dos desembargadores: Gilberto Pinheiro (decano), Carmo Antônio de Souza (corregedor-geral), Agostino Silvério Junior, Sueli Pini (vice-presidente), Carlos Tork e Rommel Araújo, além do juiz convocado Adão Carvalho (este, somente na sessão judicial). A procuradora de Justiça Clara Banha Picanço representou o Ministério Público do Amapá durante a Sessão Judicial.
