O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Fórum de Santana garante celeridade processual com audiências e atendimento ao público de forma mista

outubrorossaaa20202stn (1).JPGAs audiências e o atendimento ao público acontecem tanto virtual quanto presencialmente no Fórum da Comarca de Santana, visando o pleno acesso da população à prestação jurisdicional. Além das atividades judiciais, nesta manhã de quarta-feira (21) magistrados e servidores aderiram à campanha de Combate ao Câncer de Mama, usando roupas e acessórios cor de rosa, chamando atenção para a prevenção da doença. (ACESSE AQUI A GALERIA DE FOTOS)

CELERIDADESTNBONIFACIOA 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana, que tem como titular o Juiz José Bonifácio Lima da Mata, foi a primeira unidade a retomar o trabalho presencial na Comarca. As salas de audiência possuem agora divisórias e contam com álcool em gel disponível nas mesas. Segundo o magistrado, “é preciso sempre inovando para se adequar com mais eficiência a essa nova realidade, obedecendo todos os protocolos sanitários”. 

O magistrado disse ainda que a 3ª Vara Cível realiza quatro audiências presenciais por dia, e que “irá aumentar para oito no mês de novembro por conta da Semana Nacional da Conciliação, criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”.

Na 1º Vara Cível de Santana, a força de trabalho, apesar de parcial, segue garantindo a celeridade processual. Segundo o técnico judiciário Valdês Penafort, “estão sendo realizadas quatro audiências por dia, que acontecem de forma mista, bem como o atendimento ao público. 

SHIRLEYHAUSSELER21-10-20A 2ª Vara Criminal de Santana registra a realização de quatro a cinco audiências por dia. De acordo com a chefe de secretaria, Shirley Nunes, apesar do retorno a normalidade, a procura pelos serviços acontece em sua maioria pelos canais de atendimento ao público. “Dos nossos processos, 99% são virtuais, então conseguimos resolver tudo de forma online, o que evita que as partes se exponham a qualquer risco de contaminação”, informou a servidora. 

Quanto à 2ª Vara Cível de Santana, os atendimentos ao público e as audiências ocorrem em sua maioria de forma mista. Segundo o Analista Judiciário Leonardo Arruda “nos casos em que as partes optam por participar presencialmente das audiências, não é permitido pessoas do grupo de risco”.

- Macapá, 22 de outubro de 2020 –

Texto: Clarice Dantas

Assessoria de Comunicação Social

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