O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Coordenadoria da Infância e Juventude do TJAP retoma calendário de reuniões ordinárias para dar andamento a projetos sociais

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O desembargador Gilberto Pinheiro, coordenador da área da Infância e Juventude e presidente do Fundo de Apoio à Infância e à Juventude do TJAP, coordenou reunião da comissão, realizada virtualmente na manhã de quinta-feira (22). Na pauta a homologação, apreciação e análise de projetos sociais dos juizados da infância e juventude e da própria Coordenadoria, além de aprovação do calendário de reuniões ordinárias da CEIJ para 2021.

fajijceijreunevirtual (2).jpg“Todos os projetos que estão em tramitação serão analisados pela assessoria técnica da CEIJ, com apoio da ASPLAN. São iniciativas que já acontecem por meio de organizações da sociedade civil, como o projeto de horta hidropônica sustentável, realizado pela Escola Agrícola Padre João Piamarta localizada no Distrito do Coração, que produz hortaliças para consumo e geração de renda entre os adolescentes em situação de vulnerabilidade social, para lá direcionados pelas varas de infância”, disse o desembargador Gilberto Pinheiro.

fajijceijreunevirtual (3).jpgPresente à reunião, a Juíza Laura Costeira, titular da Vara da Infância e Juventude de Macapá, disse que infância e juventude integram uma área que a agradam bastante. “Quero conhecer os projetos para focarmos naqueles que realmente forem destinados a resgatar esses adolescentes, sobretudo aqueles que são encaminhados para execução de medidas socioeducativas, ainda no início de sua conduta delituosa, para que não prossigam no caminho da criminalidade”.

Tramitam na CEIJ 20 projetos para análise e aprovação. Entre essas iniciativas constam o projeto “Pirralho – Escolinha de Futebol”, que vai oferecer oportunidade da aprendizagem dos fundamentos do futebol de campo, contribuindo para o desenvolvimento de crianças e adolescentes, de forma orientada e com acompanhamento técnico. Também projeto “Delegacias Especializadas – Infância E Juventude”, que visa aparelhar com mobília e materiais de informática a Delegacia Especializada em Repressão aos Crimes praticados contra Criança e Adolescente – DERCCA, Delegacia Especializada em Investigação de Atos Infracionais – DEIAI e Delegacia da Infância e Juventude de Laranjal do Jarí.

Participaram ainda da reunião o diretor-geral do TJAP, Alessandro Rilsoney; os servidores da CEIJ Elcio Ferreira e Ladilson Moita; e o servidor da ASPLAN; Augusto César Neri (ASPLAN).

 

- Macapá, 23 de outubro de 2020 –

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