TJAP prorroga por mais sete dias a suspensão dos atendimentos presenciais nas Unidades do Judiciário amapaense
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A Presidência e a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) editaram na tarde de ontem (04), o Ato Conjunto nº 557/2020-GP-CGJ, que prorroga até 11 de novembro (próxima quarta) a suspensão do atendimento presencial de partes, advogados e interessados em todas as unidades judiciais e administrativas no âmbito do Poder Judiciário Estadual. (ACESSE AQUI A ÍNTEGRA DO ATO CONJUNTO 557) A prorrogação leva em consideração a continuidade do estado de emergência que motivou o Ato Conjunto 555/2020 (ACESSE AQUI A NORMATIVA), com elevação do número de casos confirmados, protocolos de atendimento iniciados e internações por agravamento de saúde em contaminados pela covid-19.
Parceria entre Tribunais de Justiça do Amapá e Pará inicia implementação do PJE na Vara de Cartas Precatórias
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Na próxima sexta-feira (06), às 10 horas, o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá implantará o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) na primeira unidade do Judiciário Tucuju. A experiência piloto será no Juizado da Infância e Juventude- Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas, Justiça Itinerante e Cartas Precatórias, que tem como titular a juíza Laura Costeira. A implementação do sistema teve seu início a partir de recomendações do Conselho Nacional de Justiça. Para dar efetividade à implantação do PJE, uma cooperação entre os Tribunais de Justiça do Amapá e do Pará foi estabelecida.
Nesta quinta-feira (05) TJAP realizará Audiência Pública para debater Reorganização Judiciária
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O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) realizará amanhã (05), a partir das 10 horas, Audiência Pública virtual (videoconferência por meio do Aplicativo Zoom) para tratar do tema Reorganização Judiciária. O evento, que contará com a participação de magistrados, servidores e integrantes do Sistema de Justiça, também será transmitido ao vivo pelo Canal do TJAP no Youtube no link: TjapNotícias (http://www.youtube.com/user/TJAPNoticias)
Justiça amplia participação no Plano Nacional da Primeira Infância
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A versão atualizada do Plano Nacional da Primeira Infância (PNPI), divulgada em outubro, amplia a participação do Poder Judiciário, dando maior destaque e ênfase à participação do sistema de Justiça na garantia dos direitos das crianças nos primeiros seis anos de vida. “O CNJ e demais signatários, especialmente os Tribunais de Justiça, órgãos do Ministério Público e Defensorias Públicas, deram maior visibilidade às questões de primeira infância atendidas pelo sistema de Justiça”, explica o secretário especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Marcus Lívio.
ATO CONJUNTO Nº 555/2020-GP-CGJ do TJAP suspende atendimento presencial
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Publicado no dia 29 de outubro de 2020, a Normativa determina que fica suspenso, pelo prazo de 07 (sete) dias, até 05 de novembro (quinta-feira), o atendimento presencial de partes, advogados e interessados em todas as unidades judiciais e administrativas do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. A íntegra do Ato Conjunto pode ser conferida AQUI.
Câmara Única realiza 1214ª Sessão Ordinária na manhã desta terça-feira (03)
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Com oito processos em continuação de julgamento e dez em mesa, a Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá realizou na manhã desta terça-feira (03) a 1214ª Sessão Ordinária. Presidida pela desembargadora Sueli Pini (vice-presidente), a sessão aconteceu de forma híbrida (presencial e virtual). Compuseram o quórum os desembargadores Gilberto Pinheiro, Agostino Silvério Junior, Carlos Tork e Rommel Araújo, além dos juízes convocados Mário Mazurek e Adão Carvalho. (ACESSE AQUI A SESSÃO NA ÍNTEGRA).
Justiça do Amapá cumpriu 112.226 atos processuais nesta semana de suspensão das atividades presenciais
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A produtividade semanal do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), no período de 26/10 a 01/11, corresponde ao cumprimento de 112.226 atos processuais. A semana coincide com a decisão de suspensão do atendimento presencial por sete dias nas unidades judiciárias, de acordo com o Ato Conjunto nº 554/2020-GP-CGJ-TJAP, publicado em face do crescimento da curva de contaminação pelo novo Coronavírus.
Assessoras Jurídicas do Juizado da Infância e Juventude de Macapá participam do I Encontro Nacional de Assessores do 1º e 2º Graus
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Cyranette Cardoso e Kátia Sabrina são assessoras jurídicas do Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Macapá- Área Cível e Administrativa, e participaram do I Encontro Nacional de Assessores do 1º e 2º graus, realizado de forma virtual nos dias 16 e 30 de outubro. O encontro foi promovido pela Coordenadoria da Infância e Juventude do TJ do Rio Grande do Sul com o objetivo de capacitar assessores da Infância e Juventude para a melhoria da prestação de serviços jurisdicionais.
TJAP integra campanha Novembro Azul e alerta para o câncer de próstata
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Com a chegada do mês de novembro, o Portal do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) recebe o lacinho na cor azul e a sede da Justiça iluminada na mesma cor, chamando a atenção da sociedade para a necessidade da atuação preventiva ao câncer da próstata. A campanha Novembro Azul alerta para o fato de que esta é a doença mais frequente no sexo masculino, superada apenas para o câncer de pele não-melanoma. “O Tribunal de Justiça apoia e participa de todas as campanhas mundiais e nacionais que objetivam a saúde da população”, disse o desembargador-presidente do TJAP, João Lages.
Participe da Pesquisa Virtual de Satisfação do Usuário e ajude a construir uma Justiça cada vez mais eficiente
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Na última segunda-feira, (26), a Justiça do Amapá iniciou a 5ª edição da Pesquisa de Satisfação do Usuário, aplicada pela Assessoria de Planejamento, por meio de questionário no Portal da Justiça. O link https://sig.tjap.jus.br/cp2020/ para acesso à pesquisa estará disponível até o dia 08 de novembro. Participe também, acesse o Portal e deixe a sua contribuição para um Poder Judiciário cada vez mais eficiente.
Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá disponibiliza canais de atendimento ao público
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O Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá, sob a titularidade do juiz Normandes Antônio de Sousa, disponibiliza canais de atendimento como telefone (3312-3559), Whatsapp (96) 98402-6374 e email (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.). de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 14h30. Os canais de comunicação dos Juizados são de fundamental importância para garantir o direito à informação e à prestação jurisdicional, além da comunicação da unidade com os advogados, partes, testemunhas e demais atores do processo.
