Juíza Larissa Antunes representa o TJAP no VIII Encontro do Fórum Nacional de Justiça Protetiva (FONAJUP)
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Titular da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Santana e coordenadora estadual da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (ABRAMINJ), a juíza Larissa Noronha Antunes representou o TJAP no VIII Encontro do Fórum Nacional de Justiça Protetiva (FONAJUP). Realizado de forma online pela plataforma Zoom, o evento aconteceu na última segunda-feira, (26), com carga horária de 3 horas e entrega de certificado aos participantes. Os temas abordados neste encontro tiveram como foco o tratamento de crianças e adolescentes com dependência em álcool e outras drogas, passando pelo regramento de comunidades terapêuticas, existentes em vários Estados do País, e da análise da dependência química como fator social, indo além do viés da doença mental.
Corregedoria do TJAP autoriza atendimentos nas Centrais de Conciliação para levantamento de bens de pessoas falecidas
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A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amapá, que tem como titular o desembargador Carmo Antônio de Souza, editou o Provimento Nº 395/2020–CGJ-TJAP, que autoriza os Centros Judiciários de Solução de Conflitos (CEJUSCs) a realizarem sessões de conciliação e/ou mediaçãoem demandas pré-processuais relativas a Alvarás Judiciaispara levantamento de valores de pessoas falecidas, desde que preenchidos os requisitos legais, inclusive do Decreto nº 85.845/81 que regulamenta a Lei n. 6.858/80. As sessões incluirão lançamento de sentença após a oitiva do Ministério Público do Amapá (MP-AP), quando for o caso. (ACESSE O PROVIMENTO NA ÍNTEGRA)
Justiça do Amapá publica Ato Conjunto suspendendo atendimento presencial por sete dias por causa do aumento de casos de COVID-19
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Por meio do Ato Conjunto nº 554/2020-GP-CGJ-TJAP, assinado pelos desembargadores João Lages (presidente) e Carmo Antônio de Souza (corregedor geral), fica suspenso, pelo prazo de sete dias, o atendimento presencial de partes, advogados e interessados em todas as unidades judiciais e administrativas do Poder Judiciário amapaense, mantendo os atendimentos por telefone, e-mail ou outro meio tecnológico definido por cada gestor de unidade. As chefias dos serviços e atividades essenciais descritos no Ato Conjunto deverão organizar a metodologia de prestação de serviços remotos e presenciais. A Normativa leva em conta os Decretos nº 3431/2020-PMM e nº 3819/2020-GEA, publicados nesta terça-feira (27), contento restrições à circulação de pessoas na capital e demais município, em face do crescimento exponencial de novos casos de COVID-19 no Amapá. (VEJA AQUI A ÍNTEGRA DO ATO CONJUNTO).
Debates sobre a realização de concurso público para servidor e homenagem ao juiz Hausseler marcam a 823ª Sessão Administrativa do TJAP
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Na manhã desta quarta-feira (28), durante a 823ª Sessão Ordinária do Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), o presidente da Corte, desembargador João Lages, retomou o debate sobre a proposição para realização de concurso público para servidor da Justiça. A proposta foi encaminhada para análise da Corregedoria Geral e retornará ao Pleno em duas semanas. A sessão ocorreu de forma presencial e virtual. “Temos carência de servidores e precisamos trabalhar com antecedência para suprir essa necessidade”, disse o desembargador-presidente.
Serviço Médico do TJAP compartilha guia sobre alimentação saudável como método para prevenção do câncer
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Umas das principais formas de evitar o câncer é ter uma alimentação saudável, realizando atividades físicas e manutenção do peso corporal adequado. Por esta razão, o Serviço Médico do Tribunal de Justiça do Amapá compartilha o Guia Alimentar para a População Brasileira, lançado em 2014 pelo Ministério da Saúde, para auxiliar magistrados, servidores, colaboradores e a sociedade com informações e recomendações para priorizarem uma alimentação mais rica e nutritiva. (ACESSE O GUIA AQUI)
Juiz Luiz Nazareno Borges Hausseler realiza júri de despedida na manhã desta quarta-feira (28)
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Após 24 anos de magistratura, o juiz Luiz Nazareno Borges Hausseler realizou o seu último júri na manhã desta quarta-feira (28). A cerimônia de despedida foi repleta de emoção e agradecimentos por aqueles que trabalharam com o magistrado, que se aposenta voluntariamente. Luiz Hausseler iniciou as atividades no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) em 09 de agosto de 1996, assumindo a titularidade da Comarca de Porto Grande em 1999. O juiz Hausseler passou também pelas Comarcas de Serra do Navio, Tartarugalzinho e Ferreira Gomes.
Juizado da Infância e Juventude - Área Cível e Administrativa realiza audiências concentradas para andamento de processos de acolhimento infantojuvenil
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Na segunda-feira (26), o Juizado da Infância e Juventude - Área Cível e Administrativa, que tem como titular a juíza Stella Simonne Ramos, deu início às audiências concentradas para atendimento do prazo de acolhimento máximo de crianças e adolescentes, que é de 90 dias. A medida atende ao Provimento nº 32 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e beneficia crianças e adolescentes que se encontram nas unidades de acolhimento de Macapá, Ciã Katuá (0 a 12 anos) e Marluza Araújo (13 a 18 anos). Até quinta-feira (29), está prevista a realização de 15 audiências referentes ao tema.
Tribunal Pleno denega concessão de Mandado de Segurança a professor acusado de abuso sexual em Santana
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Sob a presidência do desembargador João Lages, em sua 745ª Sessão Ordinária, realizada nesta quarta-feira (28), o Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) denegou o Mandado de Segurança nº 0009331-78.2019.8.03.0002, impetrado pela defesa do professor A. N. R. dos S., acusado de abusar sexualmente de crianças. A sessão transcorreu em regime misto, com participação presencial e virtual de magistrados e partes. (ACESSE AQUI A ÍNTEGRA DA SESSÃO)
Mensagem do Desembargador-Presidente João Lages pelo Dia do Servidor Público
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Este Dia do Servidor Público, 28 de outubro de 2020, será marcado para a vida inteira. Jamais em toda a minha trajetória profissional pude imaginar que seria chefe do Poder Judiciário em um momento tão difícil para a sociedade, como este que estamos passando com a pandemia da COVID-19. Mas, é nos momentos de maior desafio que conhecemos o compromisso das pessoas com as causas e interesses coletivos.
E neste contexto difícil, a Justiça do Amapá pode contar com seus servidores, estando em regime especial de trabalho ou presencialmente, que não permitiram que a prestação jurisdicional deixasse de ser cumprida, aliando-se aos magistrados e colaboradores e formando uma corrente solidária, prestativa e compromissada com o bem comum e com o fazer diário da Justiça do Amapá.
Mesmo quando foi mais penoso, situações em que juntos sofremos a perda de entes queridos, amigos e colegas de trabalho, o servidor da Justiça não esmoreceu. Cumprindo com retidão as suas metas de trabalho, atendeu ao chamamento das autoridades sanitárias na adoção de medidas preventivas, e, principalmente, no esforço de se adaptarem ao trabalho remoto, modalidade que implica em organizar a rotina diária, em casa, envolvendo toda a família.
Portanto, é com imensa gratidão que homenageio os servidores do Poder Judiciário, bem como todos os servidores públicos, sustentáculos da grande máquina administrativa que presta serviços à população, retornando à sociedade os recursos que dela são arrecadados, porque servir ao próximo é a mais bela missão do ser humano.
Tribunal de Justiça do Amapá é pioneiro na inauguração de Ecoponto para coleta seletiva de resíduos sólidos no Fórum de Macapá
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O Ecoponto, para coleta seletiva de resíduos sólidos foi inaugurado nesta terça-feira (27) no Fórum de Macapá, como iniciativa do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do projeto Reciclajud, em cooperação com a Prefeitura de Macapá (PMM), por meio da Secretaria de Zeladoria Urbana. “Esta ação mostra o compromisso do Poder Judiciário com a Agenda 2030 da ONU”, destacou o Desembargador-Presidente, João Lages, afirmando ainda que “precisamos mudar nossa cultura quanto à destinação de lixo, beneficiando assim o meio ambiente e a economia”. (VEJA A ÍNTEGRA DA CERIMÔNIA AQUI).
Câmara Única do TJAP realiza sua 1213ª Sessão Ordinária nesta terça-feira (27)
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou a 1213ª Sessão Ordinária da Câmara Única nesta terça-feira (27). Na ocasião foram analisadas oito continuações de julgamento, treze processos em pauta e seis em mesa. Entre os processos apelações cíveis, apelações criminais, agravos de Instrumento, apelação cível e remessa ex-officio, recurso em sentido estrito, entre outros. A sessão ocorreu de forma mista, presencial e virtual, com transmissão ao vivo pelo YouTube. (VEJA AQUI A ÍNTEGRA DA SESSÃO).
