TJAP realiza Consulta Pública para Revisão do Planejamento Estratégico para o ciclo 2021-2026
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No período de 28 de abril a 7 de maio, o Tribunal de Justiça do Amapá, por meio da Assessoria de Planejamento e Organização - (ASPLAN) realiza a Consulta Pública - Revisão do Planejamento Estratégico para o ciclo 2021-2026. A consulta é voltada para magistrados, servidores e sociedade amapaense e tem como objetivo contribuir para as propostas de ações estratégicas para o próximo ciclo do Planejamento Estratégico. A participação do público externo é pelo link https://sig.tjap.jus.br/public_form_questionario_estrategia_nacional_externo/ já o público interno pode participar acessando aqui: https://sig.tjap.jus.br/public_tabs_questionario_estrategia_nacional_interna/
A Justiça não para: Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes realiza mais de 600 atos processuais no mês de abril
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A ferramenta tecnológica, como instrumento essencial neste momento de pandemia, refletiu na realização de 660 atos judiciais na comarca de Ferreira Gomes, durante o mês de abril. “Os atendimentos às partes na Comarca de Ferreira Gomes ocorrem exclusivamente por telefone, aplicativo WhatsApp e Balcão Virtual. O acesso dos advogados tem sido por meio de agendamento de videoconferência pelo Zoom”, assim explica o titular da Unidade Juiz Luiz Carlos Kopes Brandão.
Juizado da Infância e Juventude- Área de Políticas Públicas intensifica audiências por videoconferência com média de 14 por dia
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“Nas últimas semanas a participação das partes nas audiências virtuais nos surpreendeu bastante, porque tivemos muitas audiências positivas. No ano passado e início deste ano, não conseguimos realizar nem metade delas. Hoje realizamos praticamente todas. São poucas redesignações, em geral são pessoas que informaram ao oficial de justiça, no momento da intimação, que não possuem os meios tecnológicos para participar da audiência por videoconferência, nesses casos, designo nova audiência e no mandado autorizo a pessoa comparecer ao Fórum, devidamente equipada com máscara e tomando todas as medidas preventivas necesssárias. Ou seja, mesmo com o atendimento presencial suspenso, autorizo excepcionalmente a pessoa adentrar no Fórum", explica a juíza Laura Costeira, titular do Juizado da Infância e Juventude de Macapá - Área de Políticas Públicas e Execuções de Medidas Socioeducativas.
TJAP publica Ato Conjunto que mantém suspenso atendimento presencial e adota o regime de trabalho remoto até o dia 03 de maio
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Com o atendimento presencial suspenso, fica mantido o regime de trabalho remoto até o dia 03 de maio, de acordo com o Ato Conjunto 605/2021-GP-CGJ-TJAP (ACESSE AQUI O ATO CONJUNTO). Vale destacar que a Justiça não para e tem demonstrado seu empenho, em cada unidade judicial (1º e 2º Graus de Jurisdição) e administrativa, na capital e no interior do estado, para garantir o mais efetivo atendimento que a tecnologia possibilita. Por meio do emprego de canais já tradicionais, como telefone e e-mail, mas também mensagem eletrônica (WhatsApp) e videoconferência (Zoom) e balcão virtual (Google Meeting), colaboradores, servidores e magistrados têm se reinventado diariamente para atender a demanda de cada jurisdicionado, operador do Direito e forças auxiliares.
Curso sobre Assédio sexual: teorias e práticas de prevenção está com inscrições abertas
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Nos dias 3 e 6 de maio, das 17 às 19 horas, a Comissão Ajufe Mulheres – grupo da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) composto por magistradas e magistrados federais – realiza o curso “Assédio sexual: teoria e práticas de prevenção”. No primeiro dia, o debate será com a cientista política Manoela Miklos. No segundo dia, o evento contará com a participação da advogada e fundadora da Bastet Compliance de Gênero, Mayra Cotta. O curso é aberto para profissionais do Judiciário, além de pessoas interessadas no tema. Faça sua inscrição aqui!
Turma Recursal dos Juizados Especiais disponibiliza acesso ao jurisdicionado pelo Balcão Virtual
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A Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), presidida pelo juiz Reginaldo Andrade, dispõe de pleno acesso ao Balcão Virtual em todos os gabinetes e Secretaria. A ferramenta digital gratuita se traduz em mais uma opção que a população tem para buscar os serviços do Poder Judiciário. Link para acesso: https://www.tjap.jus.br/portal/balcao-2instancia.html)
2ª Vara de Família da Comarca de Macapá alinha estratégias de gestão para melhorias na prestação jurisdicional
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A 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Macapá, sob a titularidade da juíza Elayne Cantuária, vem trabalhando em um projeto de melhorias na Unidade, que tem como feitos mais comuns ações de alimentos, investigação de paternidade e dissolução de União Estável. Nas últimas semanas a equipe realizou um treinamento para explorar as funcionalidades do aplicativo Zoom, utilizado em audiências, e fez a primeira reunião de gestão com a titular para debater quais estratégias serão utilizadas para superar as principais demandas e dificuldades.
NUGEPNAC/TJAP segue cumprindo determinações do CNJ com encaminhamentos tomados na 1ª Reunião do Comitê Gestor
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O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas do Tribunal de Justiça do Amapá – NUGEPNAC/TJAP realizou sua primeira reunião decisória tendo como principal item da pauta a aprovação das ações para atendimento ao Cumpridec Nº 0008671-41.2020.2.00.0000 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, que trata da implantação da política de tratamento de ações coletivas e demandas de massa. Realizada na última sexta-feira (23), e sob a condução do desembargador Carlos Tork, coordenador interino da unidade, a reunião virtual contou com as presenças do desembargador Adão Carvalho, ouvidor e coordenador das Varas de Família e dos juízes Nilton Bianquini Filho (auxiliar da presidência) e Eduardo Navarro (auxiliar da corregedoria); bem como representantes do Ministério Público e da OAB e servidores do TJAP.
Planejamento estratégico para Gestão de TIC e segurança de dados no biênio 2021-2023 são apresentados à Presidência do TJAP
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As inovações tecnológicas fazem parte do DNA do Tribunal de Justiça, mas para o bom funcionamento das ferramentas é necessário amplo estudo técnico e planejamento. Por esta razão, a equipe do Departamento de Informática e Telecomunicações (DEINTEL) esteve reunida com o presidente do TJAP, desembargador Rommel Araújo e o juiz auxiliar da Presidência, Nilton Bianquini Filho, para apresentar o planejamento do setor para o biênio 2021-2023. Além da estrutura organizacional, foram debatidos pontos como manutenção e segurança dos dados.
Juizado da Mulher de Santana debate ações com a Rede de Proteção à Mulher durante a pandemia
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A juíza Michelle Farias, titular do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Santana, esteve reunida com representantes dos órgãos da Rede de Proteção à Mulher. O encontro virtual, realizado na sexta-feira (23), objetivou identificar quais as dificuldades e soluções encontradas neste período de pandemia da covid-19 pelos órgãos que atuam em políticas públicas voltadas para as mulheres.
Programa Justiça no Ar entrevista Juíza Laura Costeira
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O programa Justiça no ar desta segunda-feira (26) trouxe como entrevistada a Juíza Laura Costeira, que é titular do Juizado da Infância e Juventude de Macapá - Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas. A magistrada que atua há seis meses nesta Unidade falou sobre sua missão à frente do Juizado e nas ações sociais e itinerantes, que no momento estão suspensas por conta da pandemia da Covid-19. (Confira a entrevista na íntegra)
