Feriado Nacional: Justiça do Amapá funcionará em regime de plantão nesta quarta-feira (21)
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O Tribunal de Justiça do Amapá funcionará em regime de plantão nesta quarta-feira, 21 de abril, em razão do feriado nacional do Dia de Tiradentes. Os prazos processuais e administrativos que vencerem nesse dia ficam prorrogados para o próximo dia útil, 22 de abril (quinta-feira). Para consultar a escala de plantão de cada comarca de maneira bem simples. É só acessar o endereço http://tucujuris.tjap.jus.br/tucujuris/pages/consultar-plantao/consultar-plantao.html e realizar a consulta.
Balcão Virtual: uma nova ferramenta para atendimento ao jurisdicionado
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A Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá realizou nesta segunda-feira (19) uma simulação de atendimento por meio do Balcão Virtual. Para o presidente do TJAP, desembargador Rommel Araújo, o teste serviu para verificar como funciona na prática a nova ferramenta de atendimento ao público. “Sem que soubessem que se tratava da equipe da Presidência, entramos em contato com algumas unidades, e percebemos o bom atendimento, eficiente, rápido e cortês, que é justamente a forma como o jurisdicionado deve ser atendido”, afirmou o presidente. A simulação contou com a participação do juiz auxiliar da Presidência, Nilton Bianquini Filho e do diretor do Departamento de Sistemas, Luiz Henrique Paranhos.
Programa Justiça no Ar: Juiz José Bonifácio fala da atuação à frente da AMAAP e da 3ª Vara da Fazenda Pública de Santana, em meio à pandemia
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O programa Justiça no Ar desta segunda-feira (19), entrevistou o Juiz José Bonifácio Lima da Mata, presidente da Associação dos Magistrados do Amapá (AMAAP) e Juiz Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública de Santana. Ele destacou a atuação do Judiciário em meio à pandemia da Covid-19 e os desafios enfrentados. (Confira a entrevista na integra)
A Justiça não para: TJAP realiza 132.711 atos processuais na semana de 12 a 18 de abril
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Em mais uma semana atuando em regime diferenciado de trabalho, o Tribunal de Justiça do Amapá mantém sua alta produtividade realizando um total de 132 mil e 711 atos processuais no período de 12 a 18 de abril. O número reflete o compromisso e dedicação de magistrados, servidores e colaboradores em sintonia com as ferramentas tecnológicas, que possibilitam a prestação jurisdicional em meio às circunstâncias impostas pela pandemia da Covid-19. De acordo com os dados fornecidos pela Secretaria de Gestão Processual Eletrônica - SGPE, durante a semana foram contabilizadas 695 audiências, 1.304 sentenças, 5.565 decisões, 5.172 despachos e 119.975 atos cumpridos pelos servidores.
Seminário debaterá Agenda 2030 no Poder Judiciário
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 27 de abril, das 9h às 12h, o seminário Diálogos sobre a Agenda 2030 no Poder Judiciário. O evento será transmitido pelo canal do STJ no YouTube.O encontro vai contar com representantes do Judiciário e profissionais da área. Nele, serão debatidas questões complexas que chegam à Justiça – como os rompimentos de barragens de minérios em Minas Gerais e o afundamento de bairros em Maceió (AL).
TJAP debate a criação do Grupo Gestor de Justiça Restaurativa no Amapá
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A Justiça do Amapá continua dando passos largos para a consolidação da política de Justiça Restaurativa, e na manhã desta sexta-feira, (16), em ambiente virtual, representantes do TJAP, do Conselho Nacional de Justiça e do Tribunal de Justiça do Sergipe alinharam ideias para a criação do Grupo Gestor de Justiça Restaurativa no Amapá. Entre os pontos tratados na reunião, foi debatida a elaboração do projeto de lei que regulamentará a Justiça Restaurativa como uma unidade do Judiciário, com a implantação de dois núcleos, nos Fóruns de Macapá e Santana.
Comarca de Oiapoque intensifica atendimentos virtuais e agenda mais de 260 audiências no mês de Abril
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Na 1ª Vara de Competência Geral, 141 audiências estão agendadas; já na 2ª Vara são 125 audiências. "A média diária em nossa Unidade é de 7 audiências, na maioria das vezes envolvendo furto, violência doméstica, ameaça, drogas, roubo e homicídio", declara a juíza Fabiana Oliveira, titular da 2ª Vara de Competência Geral.
Grupo de trabalho formado pelo TJAP e INSS vai debater Resolução de demandas referente a benefícios previdenciários
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Na tarde desta quinta-feira (15), foi formado um grupo de trabalho entre representantes do TJAP e INSS para realizar estudos relacionados às demandas de benefícios previdenciários do Instituto Nacional do Seguro Social em trâmite na Justiça estadual. A ideia central da cooperação é dar maior celeridade aos processos que visem a garantia dos direitos de benefícios previdenciários, nos casos que versam sobre acidentes de trabalho, com a possibilidade de antecipar as perícias feitas pelo INSS. Com a parceria, será possível chegar à resolução dos processos em até 40 dias.
Juizado da Infância e Juventude de Macapá amplia diálogo com instituições parceiras para ações de melhorias nos centros de internação
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A juíza Laura Costeira, titular do Juizado da Infância e Juventude de Macapá- Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas- reuniu-se, na quinta-feira (15), com instituições parceiras como Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia Militar e Fundação da Criança e do Adolescente. O encontro teve o objetivo de alinhar os trabalhos e aprimorar os interesses das instituições com os direitos e garantias dos adolescentes que cumprem medida socioeducativa. Na pauta de discussão, pontuaram a melhoria de ações para uma maior segurança dentro dos centros de internação.
Figuras históricas do Amapá estão registradas em antigos processos judiciais que integram o acervo do TJAP
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Dando continuidade nas pesquisas e acervo históricos contidos em documento da Justiça Amapaense, os servidores do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) Michel Duarte Ferraz (Museólogo) e Marcelo Jaques de Oliveira (Historiador) durante análise documental, encontraram um processo de 1925 intitulado “Autos Cíveis de Justificação para Declaração, por sentença, de domicílio”, no qual atuou como Juiz de Direito o Dr. Álvaro de Magalhães Costa. (ACESSE A REPORTAGEM NA ÍNTEGRA)
Presidência do TJAP entrega Portaria de recondução do cargo para Diretor do Fórum de Macapá
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Reeleito para o cargo de diretor do Fórum de Macapá, na última sexta-feira (09), o juiz Ernesto Amoras Collares foi recebido pelo presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Rommel Araújo, para formalizar o resultado da eleição com a entrega da Portaria de recondução à Direção do Fórum. A Justiça do Amapá é pioneira na escolha por meio do voto entre os magistrados, evidenciando o fortalecimento democrático dentro do Judiciário. Nesta edição, o pleito foi realizado totalmente de forma virtual, por e-mail e WhatsApp.
