A Justiça não para: Oficiais de Justiça dão cumprimento a mandado para transferência de pacientes da Covid-19 para hospital particular
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Por volta das 23 horas de quarta-feira (14) a Oficiala de Justiça Karen Daniele Tomé da Silva Silva deu cumprimento a mandado de Tutela de Urgência/Obrigação de Fazer para transferência de paciente com Covid-19, internado no hospital Unimed Macapá, para um leito de UTI do São Camilo. Segundo a oficiala, mesmo tomando todas as medidas preventivas para a segurança no cumprimento das diligências presenciais, há sempre o risco na profissão, principalmente em tempos de pandemia. “Encerrei esta diligência às 2h45 da madrugada com a certeza do cumprimento da nossa missão que é garantir a prestação jurisdicional. E mesmo em meio a esta crise de saúde em todo o mundo e que afeta a todos, estamos atuando para garantir que liminares no âmbito da saúde sejam cumpridas”.
Acusado de homicídio que resultou em esquartejamento e ocultação de cadáver é ouvido em audiência virtual na Comarca de Tartarugalzinho
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Nesta quarta-feira (14), a Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho, que tem como titular o juiz Heraldo Costa, ouviu por videoconferência acusado de homicídio, que resultou em esquartejamento e ocultação de cadáver, durante audiência de instrução do processo Nº 0000389-14.2020.8.03.0005. Segundo o magistrado, “as audiências virtuais facilitam o andamento do processo, possibilitando que um advogado ou uma parte que está em outro estado/localidade participe de maneira até mais ágil”.
TJAP parabeniza procuradora-geral do MP-AP pela aclamação como presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União
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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Rommel Araújo, destacou que a escolha da procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei, como presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), é o reflexo do trabalho do órgão que integra o Sistema de Justiça, tendo uma atuação exemplar na defesa da ordem jurídica e dos interesses do cidadão. “Parabenizo a Dra Ivana, e faço votos de que tenha uma profícua gestão como presidente do Conselho, trabalhando sempre na garantia da integração entre os Ministérios Públicos de todos os Estados brasileiros, assegurando sua autonomia e unidade, para uma atuação responsável e socialmente efetiva”.
Pleno Administrativo do TJAP escolhe listas de juízes substitutos da Classe Jurista para TRE-AP
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Na Sessão Administrativa desta quarta-feira (14), os destaques foram os Processos Nº 12852/2021 e Nº 21959/2021, ambos com o objetivo de preenchimento de vagas de Juiz membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá – TRE/AP da classe dos juristas. Os desembargadores presentes votaram entre uma lista de candidatos, todos habilitados pela Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Amapá. Como resultado da eleição, que contemplou análise de currículo e sustentação oral de alguns candidatos que manifestaram interesse antecipadamente, os membros do Pleno Administrativo do TJAP escolheram da seguinte forma: Primeira Lista: Sandra Cristina Rocha de Souza, Roberto Armond Ferreira da Silva e Orlando Souto Vasconcelos e Segunda Lista: Ariadne de Almeida Alencar Costa, Edivan Silva dos Santos e Patrícia de Almeida Barbosa
Simples e rápido: saiba como emitir Certidões Cíveis e Criminais pelo site do TJAP
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Mesmo com pandemia causada pelo Coronavírus e a suspensão do atendimento presencial nos Fóruns, a Justiça do Amapá oferece uma série de serviços online, como a emissão de certidões cíveis e criminais, falência dentre outras pela internet. (ACESSE AQUI E SAIBA COMO EMITIR O DOCUMENTO)
Mais de 300 audiências estão agendadas no Juizado Especial Cível e Criminal de Santana neste mês de abril
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O cenário de isolamento social provocado pelo novo coronavírus (Covid-19) transformou a rotina do Sistema de Justiça como um todo – no Tribunal de Justiça do Amapá,as audiências judiciais presenciais estão suspensas desde março de 2020 para evitar aglomerações e a propagação do vírus. Para evitar acúmulos e atrasos nos processos em curso, algumas etapas imprescindíveis no andamento das ações estão sendo realizadas online. Para o período de 1º a 30 de abril de 2021, o Juizado Especial Cível e Criminal de Santana, que tem como titular a juíza Carline Nunes, agendou mais de 300 audiências distribuídas da seguinte forma: 272 audiências cíveis – 60 já realizadas até o momento; e 104 agendadas na área criminal – 32 já realizadas.
Comarca de Vitória do Jari intensifica audiências por videoconferência com processos de réus presos
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Somente no mês de março foram 51 audiências entre conciliação/mediação – preliminares, leilão/ Hasta pública e instrução e julgamento, com 11 réus presos. “Temos trabalhado arduamente desde o ano passado, aliando nossa atividade jurisdicional com essa transformação tecnológica que estamos presenciando hoje no Judiciário. Trabalhamos para que aqueles que procuram pela Justiça tenham uma resposta cada vez mais célere”, afirma o juiz Fábio Gurgel, titular da Vara Única da Comarca de Vitória do Jari.
Prevenção à Covid-19: TJAP prorroga Ato Conjunto que mantém suspenso atendimento presencial e adota o regime de trabalho remoto
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De acordo com o Ato Conjunto 600/2021, assinado pelo presidente do TJAP, desembargador Rommel Araújo; e pelo corregedor-geral, desembargador Agostino Silvério Junior, até o dia 19 de abril continua suspenso o atendimento presencial como medida de restrição a aglomerações e prevenção da contaminação pelo coronavírus (ACESSE AQUI O ATO CONJUNTO). Mas, a Justiça segue em regime de trabalho remoto para garantir a prestação jurisdicional. Por meio do emprego de canais já tradicionais, como telefone e e-mail, mas também mensagem eletrônica (WhatsApp) e videoconferência (Zoom) e balcão virtual (Google Meeting), colaboradores, servidores e magistrados têm se reinventado diariamente para atender a demanda de cada jurisdicionado, operador do Direito e forças auxiliares.
Juiz Ernesto Collares é reeleito diretor do Fórum de Macapá em eleição conduzida pela Associação dos Magistrados do Amapá
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“Até onde sei, somos a única Justiça Estadual que tem uma diretoria de Fórum de capital escolhida com base no voto democrático por parte dos magistrados lotados na sede onde o diretor exercerá suas funções e a AMAAP fica muito honrada de cumprir seu papel e merecer a confiança depositada pelo presidente do Tribunal, encerrando esta festa cívica do pleito com a indicação do juiz Ernesto Collares como diretor do Fórum de Macapá”, disse o presidente da Associação dos Magistrados, juiz José Bonifácio, no encerramento da eleição ocorrida na sexta-feira (09).
Comarca de Oiapoque vai instalar cabines com internet no estacionamento do Fórum para realização de audiências
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O Fórum da comarca de Oiapoque, que conta com duas Varas de Competência Geral, une esforços para contornar a conectividade precária à internet – ferramenta importante para realizar a prestação jurisdicional durante o Regime Diferenciado de Trabalho. Para garantir a realização de audiências, principalmente nos casos em as partes têm dificuldade com acesso à internet, ambas as unidades levarão cabines com estrutura de videoconferência ao estacionamento da comarca (amplo, coberto e ventilado) para proporcionar uma prestação jurisdicional segura para os usuários da Justiça, operadores do Direito, servidores e magistrados. O assunto foi tratado com o presidente do TJAP, desembargador Rommel Araújo, durante reunião virtual na manhã desta segunda-feira (12).
Em tempos de pandemia, a Justiça do Amapá aposta na tecnologia para garantir a prestação jurisdicional com a realização de audiências por videoconferência
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A adaptabilidade às novas circunstâncias e uma profunda sintonia com as mais modernas tecnologias disponíveis têm sido diferenciais na vida de todos que lidam com público e prestação de serviços ao longo da pandemia, seja no setor público ou na iniciativa privada – e na Justiça do Amapá não tem sido diferente. É inegável a capacidade de reinvenção diária de rotinas e à adaptabilidade dos profissionais, sejam servidores ou magistrados, que conseguiram, entre 05 e 11 de abril, realizar um total de 118.876 atos processuais, entre: 106.978 atos cumpridos por servidores; 5.142 decisões; 4.740 despachos; 1.302 sentenças; e 714 audiências.
