Movimentação na magistratura: TJAP realizará cerimônia de posse pelos critérios de remoção e promoção de seis juízes

Nesta quarta-feira (07 de abril), a partir das 10 horas, ocorrerá a Cerimônia de Posse de Promoção e Remoção de seis magistrados. Excepcionalmente, devido às medidas de distanciamento social para proteção à saúde de todos, o evento será realizado totalmente em ambiente virtual, pelo aplicativo Zoom, com transmissão ao vivo pelo YouTube, no Canal do TJAP. (ACESSE O CANAL AQUI)

Pelo critério de merecimento, será removida a juíza de Direito de Entrância Final, Elayne da Silva Ramos Cantuária, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Macapá, para a Titularidade da 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Macapá.

Pelo critério de antiguidade, será removido o juiz de Direito de Entrância Final, Eduardo Navarro Machado, Titular da 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Macapá, para a Titularidade da 2ª Vara Cível da Comarca de Macapá.

Pelo critério de merecimento, será removida a juíza de Direito de Entrância Final, Priscylla Peixoto Mendes, Titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Santana, para a Titularidade da 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Macapá.

Pelo critério de merecimento, será promovida a juíza de Direito de Entrância Inicial, Marina Lorena Lustosa Vidal, Titular da Vara Única da Comarca de Porto Grande, como JUÍZA DE DIREITO DA ENTRÂNCIA FINAL, para assumir a Titularidade da 1ª Vara Criminal da Comarca de Santana.

Pelo critério de merecimento, removido o juiz de Direito de Entrância Inicial, Almiro do Socorro Avelar Deniur, Titular da 3ª Vara de Competência Geral da Comarca de Laranjal do Jari, para a Titularidade da Vara Única da Comarca de Porto Grande.

Pelo critério de antiguidade, será promovido o juiz de Direito Substituto, Antônio José de Menezes, como JUIZ DE DIREITO DA ENTRÂNCIA INICIAL, para assumir a Titularidade da 3ª Vara de Competência Geral da Comarca de Laranjal do Jari.

A movimentação na carreira da magistratura é uma medida tomada para aprimorar e garantir aplicação do Princípio Constitucional da Eficiência na Administração Pública do Poder Judiciário, além de considerar a promoção do Juiz de Direito Adão Joel Gomes de Carvalho para o cargo de Desembargador deste Tribunal, a abertura de vaga para a titularidade da 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Macapá, a ser preenchida por Juiz de Direito da Entrância Final e, por conseguinte, novas vagas para remoção e promoção de juízes. O ato também leva em consideração o Termo de Acordo de Remoção e Promoção de Magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, conduzido pela Associação de Magistrados do Amapá – AMAAP.

- Macapá, 06 de abril de 2021 -
Assessoria de Comunicação Social
Texto: Aloísio Menescal
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Criado: Terça, 06 Abril 2021 11:59