A Justiça não para: cerca de 120 mil atos processuais foram realizados pelo TJAP na semana de 19 a 25 de abril
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Na terceira semana de abril, o Tribunal de Justiça do Amapá permaneceu com seus altos índices na prestação jurisdicional. Os números refletem as adaptações adotadas pelo Judiciário para driblar as dificuldades ocasionadas pela pandemia. “Nossos magistrados, servidores e colaboradores estão alinhados aos preceitos de uma justiça que usa cada vez mais a inteligência artificial e os métodos tecnológicos para prestar um bom serviço à população, e essas inovações têm um papel fundamental para encurtar as distâncias em meio às necessidades de isolamento social, permitindo uma produtividade constante do judiciário amapaense”, explica presidente do TJAP, desembargador Rommel Araújo, sobre os resultados alcançados.
Propriedade industrial será reforçada no Judiciário
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Ampliar a proteção do esforço intelectual e de investimentos em produtos e serviços, abrangendo marcas, patentes, desenhos industriais, programas de computador, cultivares, dentre outros. Este é o objetivo do acordo de cooperação formalizado nessa terça-feira (20/4) pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, e pelo presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Cláudio Vilar Furtado.
Consulta pública aprimora estratégia de segurança cibernética do Judiciário
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Dezenas de sugestões foram apresentadas por tribunais e profissionais de tecnologia durante a consulta pública sobre a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário, que está sendo elaborada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Realizada de 24 de março a 4 de abril, a participação permitiu o aperfeiçoamento das normas que tratam de prevenção e atuação dos órgãos da Justiça nos casos de ataques cibernéticos a redes digitais de informação.
TJAP participa de cerimônia de posse da nova procuradora do MP-AP
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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Rommel Araújo, e desembargador João Lages, prestigiaram a posse da nova procuradora de Justiça, Ivana Cei. Ela foi escolhida pelo Conselho Superior do Ministério Público do Amapá (CSMP), por unanimidade, pelo critério de merecimento, na última sexta-feira (16). Ivana Cei concorreu ao cargo que estava vago em razão da nomeação do então procurador de Justiça Jayme Ferreira para o desembargo no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), na vaga do quinto constitucional reservada ao MP-AP. A cerimônia ocorreu nesta quinta-feira (22), em Sessão Pública Solene realizada no formato híbrido, com transmissão pelo Canal do MP-AP no Youtube
Condenado por homicídio triplamente qualificado tem pedido de revisão criminal negado em Sessão da Secção Única do TJAP
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A 474ª Sessão Ordinária desta quinta-feira (22) trouxe em sua pauta dez processos, sendo três em continuação de julgamento. Destaque para o pedido de Revisão Criminal nº 0004244-16.2020.8.03.0000, objetivando desconstituir sentença condenatória da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Macapá. O pedido de revisão pautou-se no excesso de linguagem da sentença de pronúncia e no julgamento do recurso em sentido estrito da defesa sem que fossem apresentadas as respectivas razões recursais. O autor foi condenado a 43 (quarenta e três) anos e 4 (quatro) meses de reclusão, no regime inicial fechado, pela prática de homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio triplamente qualificado e sequestro e cárcere privado, este por três vezes. Sob relatoria do desembargador Rommel Araújo, o colegiado por unanimidade, julgou a revisão improcedente.
TJAP e Justiça Federal debatem projeto de TI para melhoria do serviço de Comunicação de Dados em Oiapoque
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A Justiça do Amapá é reconhecida pela sua linha vanguardista, priorizando a utilização das ferramentas tecnológicas para o aprimoramento da prestação jurisdicional, e segue sempre buscando soluções para aperfeiçoar cada vez mais os serviços ofertados ao cidadão amapaense. Como exemplo, a equipe do Departamento de Informática e Telecomunicações esteve reunida com a equipe técnica da Justiça Federal para ajustar uma cooperação que tem como objetivo a ampliação do Serviço de Comunicação de Dados na Comarca de Oiapoque.
Primeira turma de servidores da Justiça do Amapá completa 29 anos de prestação jurisdicional
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Nos livros de história conta-se que em 22 de abril o Brasil foi descoberto, mas também nesta data, no ano de 1992, tomaram posse os servidores públicos aprovados no primeiro concurso realizado pela Justiça do Amapá. Foram verdadeiros "descobridores" que desbravaram e ajudaram a construir as bases do Poder Judiciário com muita dedicação, responsabilidade e compromisso com a prestação jurisdicional e a cidadania. São 29 anos de muitas histórias, lutas, conquistas e sonhos realizados. (ACESSE AQUI A GALERIA DE FOTOS)
Andamento de processo na Justiça do Amapá pode ser consultado de maneira simplificada no Portal do TJAP
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A Justiça do Amapá tem trabalhado constantemente no aprimoramento da acessibilidade e transparência de sua prestação jurisdicional. Uma das ferramentas disponibilizadas ao cidadão é a consulta aos processos que tramitam na esfera estadual da Justiça. Atualmente, o Poder Judiciário dispõe de três ferramentas para consulta dos feitos em trâmite: Tucujuris, Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) e o Processo Judicial eletrônico (PJe). E consultar em qualquer um destes sistemas é bem simples. (CLIQUE AQUI E ACESSE O VÍDEO)
TJAP mantém suspensão do atendimento presencial e adota o regime de trabalho remoto até o dia 26 de abril
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A medida instituída pelo Ato Conjunto 602/2021 reforça a continuidade das ações preventivas em face da pandemia da Covid-19, tendo como foco a redução dos riscos de transmissão da doença; bem como considera as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ, por intermédio da Resolução nº 322/2020, de 01/06/2020. De acordo com a Normativa, o Tribunal de Justiça do Amapá mantém suspenso o atendimento presencial e adota o regime de trabalho remoto até o dia 26 de abril.
Prêmio CNJ de Qualidade: Grupo Gestor do TJAP realiza reunião de alinhamento para cumprimento das metas para 2021
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A Assessoria de Planejamento do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, nesta terça feira (20), a primeira reunião de alinhamento para o Prêmio CNJ de Qualidade 2021. O objetivo é buscar resultados mais exitosos e melhoria em alguns requisitos exigidos pelo Conselho Nacional de Justiça para o Prêmio Diamante.
Inovação: Secretaria Única do Interior aposta no uso de aplicativos para organização das atividades jurisdicionais
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Para aprimorar a metodologia de trabalho remoto, ocasionada pelas restrições impostas pela pandemia, a equipe da Secretaria Única das Varas de Entrância Inicial (Secretaria Única do Interior) buscou inspiração em grandes empresas do setor privado e passou a gerenciar suas atividades por meio do aplicativo Trello. Desde novembro, a unidade utiliza o Trello para a organização do fluxo de trabalho da unidade. Além da portabilidade das informações, o uso da ferramenta gerou economia no uso de papel dentro da Secretaria.
