O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Comissão do 10º Concurso para Juiz do TJAP realiza Sessão Pública para Identificação de Provas Escritas/Práticas (sentença cível e criminal)

sessao-publica_10-concurso-juiz-tjap.jpgA Comissão do 10º Concurso para Provimento Efetivo de Cargos de Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá realizou, na manhã desta sexta-feira (22), a Sessão Pública de Identificação das Provas e Divulgação das Notas da Prova Prática de Sentença (cível e criminal). (ASSISTA À SESSÃO NA ÍNTEGRA)

A sessão é realizada em conformidade com o Edital 22/2022 (publicado no DJE em 19/07/2022), nos termos do item 14.3.3 (A identificação das provas e a divulgação das notas serão feitas em sessão pública no Tribunal de Justiça, pela Comissão do Concurso, mediante a convocação dos candidatos, com antecedência mínima de 48 horas) do Edital 001/2021 e do artigo 55 da Resolução nº 75 do CNJ (mesmo teor).

Neste ato, os malotes com as provas já corrigidas e identificadas somente por código de barras, foram abertos por representantes da Fundação Getúlio Vargas (FGV) para identificação pública. O procedimento demonstra a impessoalidade aplicada na correção das provas, realizada em momento ainda sem identificação dos candidatos, e transparência e publicidade do ato, com abertura dos malotes e leitura do código de barra realizados em sessão pública, gravada e com transmissão ao vivo.

Após finalizada a sessão pública, os resultados serão divulgados na Página de Acompanhamento do Concurso da FGV [www.fgv.br/fgvconhecimento/concursos/tjap21] e na Página de Acompanhamento do Concurso do TJAP [https://www.tjap.jus.br/portal/arquivo-concursos/12565-200-juiz-de-direito-substituto-2021.html].

A sessão, realizada em regime híbrido (presencial e virtual) foi conduzida pelo presidente da Comissão do Concurso, desembargador Carmo Antônio de Souza, e contou com a participação dos demais membros: juízes Carlos Fernando (titular da 4ª Vara de Família de Macapá) e Diego Moura (titular da 1ª Vara Criminal de Macapá); procurador de Justiça Nicolau Crispino (do Ministério Público do Amapá); advogada Virgínia Rufino (OAB/AP); e Márcio Régio (secretário-geral da Comissão do Concurso).

O Certame
O 10º Concurso para Magistratura do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) seleciona candidatos para preenchimento de onze vagas na carreira da Magistratura do Poder Judiciário do Amapá.

- Macapá, 22 de julho de 2022 -
Assessoria de Comunicação Social
Texto: Aloísio Menescal

Foto: Paulo Cesar Duarte
Arte: Carol Chaves
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