Parceria entre TJAP, Fecomércio e Abrasel ampliará acessibilidade à Internet com a finalidade de efetivar Justiça Digital a cidadãos de baixa renda

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) assinou, no último dia 13 de julho, dois importantes Acordos de Cooperação para acessibilidade à Internet: com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Amapá (Fecomércio/AP) e com a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes do Amapá (Abrasel/AP). A parceria busca ampliar a acessibilidade da população aos serviços oferecidos pelo Poder Judiciário Amapaense por meio do compartilhamento gratuito das redes wi-fi dos estabelecimentos e instituições parceiras da Justiça. (ACESSE OS DOCUMENTOS NA ÍNTEGRA AQUI E AQUI)

A partir da iniciativa, a população amapaense com menos recursos e sem acesso próprio à internet (como assinatura de internet residencial ou pacote de dados no celular) poderá efetivamente usufruir das possibilidades de atendimento remoto proporcionadas pela Justiça do Amapá, via Balcão Virtual, por meio de acesso gratuito à rede de wi-fi (conexão sem fio) dos estabelecimentos conveniados à Abrasel e à Fecomércio. Só é preciso que o usuário demonstre, por meio de documento emitido pelo TJAP, sua necessidade vinculada à prestação jurisdicional – como uma intimação para participar de audiência judicial ou convite para audiência de conciliação, por exemplo.

Como parte do acordo, o TJAP disponibilizará em seu Portal uma listagem na qual constarão: marca, endereço e nome da instituição/estabelecimento integrante da cooperação. Os mesmos também contarão com adesivos e outras sinalizações com os dizeres “Parceiro Digital”, a serem produzidos e distribuídos pelo TJAP – o que evidenciará fisicamente sua adesão à parceria e oferta do serviço.

Os acordos de cooperação não envolvem trocas financeiras entre as partes e têm validade de um ano a partir de sua assinatura.

- Macapá, 19 de julho de 2022 -

Assessoria de Comunicação Social
Texto: Aloísio Menescal

Arte: Flávio Lacerda
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Criado: Quarta, 20 Julho 2022 16:56