Como estímulo ao uso e difusão da Ferramenta, CNJ visitará Balcões Virtuais esta semana
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O Conselho Nacional de Justiça iniciará, a partir desta semana, a realização de visitas virtuais aos denominados "Balcões Virtuais" instituídos pela Resolução CNJ nº 372/2021. O objetivo é estimular o uso e a difusão da ferramenta recém implementada pelo Poder Judiciário Brasileiro. No Tribunal de Justiça do Amapá, o Balcão Virtual já está em pleno funcionamento, regulamentado no âmbito estadual, por meio do Ato Conjunto Nº 594/2021-GP/CGJ. Para acessar o Balcão Virtual e obter o seu atendimento, clique no link https://www.tjap.jus.br/portal/atendimento/balcao-virtual.html
Reunião entre TJAP e Conselho Nacional de Direitos Humanos debate a questão fundiária e despejos coletivos
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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Rommel Araújo, participou, na manhã desta segunda-feira (05), de reunião virtual com o presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), Yuri Costa, e representantes de Defensorias Públicas Estaduais e entidades vinculadas a comunidades carentes que são parte em conflitos fundiários. O objetivo do encontro era discutir a Resolução nº 10/2018 do CNDH, que trata de soluções garantidoras de direitos humanos em situações de conflitos fundiários rurais e urbanos, e a Recomendação nº 90/2021 (editada em 02 de março último) do Conselho Nacional de Justiça, que recomenda cautela na solução de conflitos fundiários rurais e urbanos durante o período da pandemia, e a aplicabilidade de ambas na prestação jurisdicional no Amapá.
Coordenação dos Juizados Especiais discute reorganização judiciária, atuação dos Cejusc´s e indicação de representante no FONAJE 2021
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A Coordenação Estadual dos Juizados Especiais realizou, no último dia 1º de julho (quinta-feira), reunião de trabalho em ambiente virtual. Entre os pontos em pauta estavam uma avaliação do papel desempenhado pelos Centros Judiciais de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs) e Juizados Especiais; a reorganização judiciária, atuação de juízes leigos; representações na próxima edição do Fórum Nacional de Juizados Especiais; entre outros.
Aos 69 anos, falece o Desembargador aposentado Manoel Brito
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O desembargador aposentado Manoel de Jesus Ferreira de Brito faleceu, na noite desta segunda-feira (05 de julho), após complicações que seguiram de uma cirurgia de urgência, realizada no sábado (03). Oriundo do Quinto Constitucional do Ministério Público do Amapá, por meio do qual ingressou no desembargo da Justiça Amapaense em agosto de 2015, o magistrado teve sua Portaria de aposentadoria publicada em janeiro de 2021.
Moradores da Vila do Sucuriju são atendidos em ação Itinerante realizada pela Comarca de Amapá
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A Comarca de Amapá realizou, no período de 30 de junho a 04 de julho, uma Ação Itinerante na Sede do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) na Vila do Sucuriju. O objetivo da jornada era concluir instruções criminais do ano de 2018 e atender demandas através de atermações/conciliações dos conflitos da comunidade.
Juiz Marconi Pimenta é aclamado coordenador do Comitê de Priorização do Primeiro Grau e Comitê Orçamentário do Primeiro Grau 2021-2022
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Em reunião realizada via plataforma Zoom, na manhã desta segunda-feira (05), os membros do Comitê Gestor Regional de Priorização do Primeiro Grau e Comitê Orçamentário do Primeiro Grau 2021-2022 aclamaram o magistrado Marconi Pimenta como o juiz coordenador de ambos os comitês. Também foram debatidos o orçamento do Poder Judiciário para 2022 e a apresentação do Plano Estratégico do Tribunal de Justiça do Amapá para os próximos seis anos.
Justiça do Amapá totaliza 142.281 movimentações processuais de 28 de junho a 04 de julho
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Com 142.281 (cento e quarenta e duas mil, duzentas e oitenta e uma) movimentações processuais contabilizadas, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) fechou mais uma semana em regime diferenciado de trabalho com alta produtividade. Ao todo, no período de 28 de junho a 04 de julho, foram registradas 761 audiências, 6.265 decisões, 5.004 despachos, 1.571 sentenças e 128.680 atos cumpridos pelos servidores. Os números comprovam que a Justiça do Amapá não para e, por meio de ferramentas tecnológicas, consegue dar vazão às demandas da sociedade.
Programa Justiça no Ar desta semana entrevista Juíza Elayne Cantuária
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O programa Justiça no Ar desta semana trouxe como entrevista a juíza Elayne Cantuária, titular da 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Macapá e Vice-Presidente para Assuntos Legislativos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A magistrada destacou o papel da Vara de Família e quais foram as estratégias para superar as principais demandas e dificuldades na pandemia. (ACESSE AQUI A ENTREVISTA NA ÍNTEGRA)
Conheça o Planejamento Estratégico 2021-2026 do Tribunal de Justiça do Amapá
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Com o objetivo de nortear a gestão do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) de acordo com critérios técnicos e objetivos, alicerçados nos conhecimentos de especialistas dos diversos setores que compõem as estruturas da instituição, e construído a partir de um longo e minucioso estudo realizado pela Provalore Consultoria e Treinamento Gerencial, o TJAP disponibilizou em seu Portal o seu Plano Estratégico 2021-2026. Aprovado pela instância máxima de governança do TJAP, o Tribunal Pleno, o Plano Estratégico 2021-2026 é o principal orientador das ações da instituição durante sua vigência e sua execução caberá à Alta Administração, auxiliada pelo Comitê de Governança e Gestão Estratégica. (CLIQUE AQUI E CONHEÇA NOSSO PLANO ESTRATÉGICO)
Aprovados no Mestrado Interinstitucional UNB/EJAP/IFAP iniciarão o semestre letivo no dia 19 de julho
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A Escola Judicial do Amapá (EJAP) divulgou o resultado oficial da seleção para o Mestrado Interinstitucional UNB/EJAP/IFAP, com a classificação de 21 servidores e magistrados, sendo 20 deles aprovados. O mestrado é produto do Termo de Execução Descentralizada assinado entre a Universidade de Brasília (UNB) e o Instituto Federal do Amapá (IFAP), por meio de Acordo de Cooperação Técnica com a EJAP. (CONFIRA O RESULTADO COMPLETO)
TJAP convida sociedade amapaense e Sistema de Justiça a participar da Consulta Pública sobre as Metas Nacionais do Poder Judiciário
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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Rommel Araújo, reiterou o convite para que toda a população amapaense participe da Consulta Pública realizada pela Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário sobre as Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2022 – mas enfatizou especialmente a responsabilidade dos magistrados e servidores da Justiça, membros do Ministério Público, advogados e estudantes de Direito nesta participação. “É por meio desta consulta que saberemos dos seus anseios junto ao Poder Judiciário e compreenderemos melhor os pontos em que podemos melhorar com a prestação jurisdicional”, complementou. Acesse o link http://www5.tjba.jus.br/gestaoparticipativa/ e participe.
