Prédios dos Fóruns de Pedra Branca do Amapari, Serra do Navio e Porto Grande apoiarão Justiça Itinerante do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
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De 05 a 09 de julho, os prédios dos Fóruns das comarcas de Pedra Branca do Amapari, Serra do Navio e Porto Grande abrigarão uma ação da Justiça Itinerante do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8). A jornada, uma parceria entre as duas instituições, visa proporcionar uma prestação jurisdicional em âmbito trabalhista nos três municípios, uma vez que a Justiça do Trabalho não possui sede nos locais citados.
Fórum da Comarca de Porto Grande passa por revitalização para melhor atender a população
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O Fórum da Comarca de Porto Grande, que tem como titular o juiz Almiro do Socorro Avelar Deniur, passou recentemente por uma revitalização. A unidade recebeu limpeza externa, pintura de muros e do plenário, além de instalações e equipamentos de tecnologia para melhor prestação jurisdicional. Segundo o magistrado, é fundamental que a população tenha um local agradável para que se sinta bem nos espaços públicos assim que o atendimento presencial retornar. “Com a revitalização, os servidores também podem se sentir mais confortáveis para trabalhar e atender o cidadão. Nosso objetivo é, e sempre será, dar uma melhor qualidade de vida a todos que moram aqui na nossa cidade”, destacou.
Alinhamento de atividade: Titular da Comarca de Pedra Branca do Amapari reúne com representantes da Central de Monitoramento de Tornozeleiras Eletrônicas
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A juíza Marcella Peixoto Smith, titular da Vara Única de Competência Geral de Pedra Branca do Amapari e diretora do Fórum da Comarca, participou de reunião de alinhamento, na tarde de quarta-feira (30 de junho), com a equipe da Central de Monitoramento de Tornozeleiras Eletrônicas do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen). O órgão, vinculado à Secretaria de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP) do Estado do Amapá, que supervisiona o uso de tornozeleiras eletrônicas para rastreamento de apenados em medidas cautelares.
100% da equipe do Fórum da Comarca de Amapá recebe primeira dose da vacina contra Covid-19
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Com o avanço do plano municipal de vacinação no município de Amapá por faixa etária, a equipe do Fórum da Comarca de Amapá está 100% vacinada contra a Covid-19. De acordo com o juiz Julle Anderson de Souza Mota, titular da unidade e diretor do Fórum, todos os servidores lotados na Comarca já alcançaram a idade para tomarem a primeira dose do imunizante.
2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Macapá realiza mutirão de audiências de conciliação em sistema de videoconferência
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A 2ª Vara de Família Órfãos e Sucessões da Comarca de Macapá, que tem como titular a juíza Elayne Cantuária, realizou, no período de 21 a 25 de junho de 2021, a primeira Semana de Audiências Virtuais de Conciliação em sistema de videoconferência (aplicativo Zoom). No período foram pautados 22 processos com temas diversos na área de família, com acordo fechado em seis (06) processos, um (01) processo com acordo parcial, sete (07) processos em que as partes não compareceram, um (01) processo em que as partes não conseguiram acessar a sala de audiência e sete (07) processos que não houve acordo.
Justiça do Amapá amplia acesso à mediação e conciliação de demandas individuais e coletivas de direito à saúde no CEJUSC Siac Central
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Em tempos de crise mundial pandêmica, a Justiça do Amapá não poupa esforços na busca por alternativas para garantir a prestação jurisdicional, em especial quando a demanda tem natureza tão crítica quanto o acesso a serviços de saúde – seja pública ou privada. Para garantir a prevenção e solução consensual de conflitos em matérias de direito à saúde, a PORTARIA N° 004/202- NUPEMEC/TJAP (publicada em 25 de junho de 2021) ampliou as atribuições da unidade do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) no Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão da Capital-Central (SIAC/Super Fácil Central).
Comissão de Estudos do Retorno Gradual das Atividades Presenciais do TJAP decide pela retomada gradual a partir do dia 7 de julho
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Em reunião realizada, em ambiente virtual pela plataforma Zoom, a Comissão de Estudos do Retorno Gradual das Atividades Presenciais da Justiça do Amapá decidiu pela volta das atividades presenciais a partir do dia 7 de julho. O percentual de servidores e colaboradores que retornará ao regime presencial de trabalho ficará a cargo do gestor de cada unidade, considerando os números de servidores já vacinados com as duas doses ou a dose única. Um Ato Conjunto com todas as informações e detalhes do retorno será publicado nesta quinta-feira (01/07), bem como haverá uma intensa campanha interna e externa com orientações acerca da importância das medidas preventivas.
Desembargadores e juízes podem se inscrever para concorrer aos cargos de dois novos conselheiros do CNJ
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, comunica a abertura de inscrições para a escolha de dois novos conselheiros do CNJ. As vagas são destinadas a desembargador de Tribunal de Justiça e a juiz estadual, em decorrência do término do mandato de seus atuais ocupantes, os magistrados Luiz Fernando Tomasi Keppen e Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro, em novembro. Acesse aqui a página com informações para a inscrição.
Pleno Administrativo do TJAP aprova Planejamento Estratégico 2021-2026
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O Tribunal de Justiça do Amapá realizou, na manhã desta quarta-feira (30), a 771ª Sessão Judicial Ordinária e a 848ª Sessão Administrativa Ordinária. O destaque do dia foi a aprovação, por unanimidade, do Planejamento Estratégico para a Justiça do Amapá referente ao período de 2021 a 2026. O Plano foi elaborado a partir de vários meses de consultas setoriais e debates com técnicos e gestores, além de estudos comparados com experiências realizadas em tribunais de outras unidades da federação. O Planejamento segue em consonância com o Programa Justiça 4.0, que compreende o pacote de projetos, entre eles "Juízo 100%” digital, “PDPJ- plataforma digital do Poder Judiciário”, “Codex Datajud” e “Sinapses - Inteligência Artificial”. Ambas as sessões foram transmitidas pelo canal do TJAP no Youtube. (CONFIRA AQUI)
TJAP Simplifica: Novo quadro do Judiciário amapaense busca explicar termos jurídicos
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Neste mês de julho estreia o quadro semanal “TJAP Simplifica”, que com cards, vídeos, animações e entrevistas curtas, busca simplificar termos jurídicos usados e que muitas vezes ainda causam dúvidas em quem lê. Todas as terças e sextas-feiras novos conteúdos serão postados nas redes sociais do TJAP, possibilitando a interação do público e a sugestão de termos e expressões que ainda geram dúvida.
Vara Única da Comarca de Amapá realizará ação itinerante na Vila do Sucuriju
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A Vara Única da Comarca de Amapá, que tem como titular o juiz Julle Anderson de Souza Mota, realizará, no período de 1º a 3 de julho, uma ação itinerante do Judiciário na Vila do Sucuriju. O objetivo da iniciativa é concluir instruções criminais de 2018 e atender demandas da comunidade realizando atermações e conciliação dos conflitos locais. A jornada itinerante ocorrerá na sede do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). “Com todas medidas preventivas adotadas, vamos realizar esta primeira ação presencial desde o início da pandemia da Covid-19", disse o magistrado.
