O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Moradores da Vila do Sucuriju são atendidos em ação Itinerante realizada pela Comarca de Amapá

05.07_-_JORNADA_SUCURIJU_MATERIA.jpgA Comarca de Amapá realizou, no período de 30 de junho a 04 de julho, uma Ação Itinerante na Sede do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) na Vila do Sucuriju. O objetivo da jornada era concluir instruções criminais do ano de 2018 e atender demandas através de atermações/conciliações dos conflitos da comunidade.

Segundo Raylan Figueiredo, chefe de secretaria da Comarca de Amapá, “a presença do Judiciário na comunidade foi importante, pois ficou registrado para os moradores que, mesmo em tempos difíceis de pandemia, a Justiça amapaense se dispõe a ir aonde for necessário para solucionar litígios outrora sem solução”.

O servidor afirmou ainda que as audiências ocorreram de forma híbrida na Base do ICMBio, localizado na Vila do Sucuriju, e que sua maioria eram dívidas referentes a financiamento da despesa de pescadores para que pudessem sair à pesca. “Além das duas instruções criminais encerradas, realizamos atermações/conciliações das demandas da comunidade, como um caso de queixa-crime por calúnia e difamação que foi resolvido através da mediação”, informou.

- Macapá, 05 de julho de 2021 -

Assessoria de Comunicação Social

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