TJAP inicia diálogo sobre designação de varas para atendimento especializado de pessoas idosas
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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Rommel Araújo, recebeu, na manhã desta segunda-feira (26), uma visita institucional do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa. O encontro contou também com as presenças da presidente do Conselho, Maria Aparecida Cortes Machado; da Secretaria Executiva, Socorro Borges; da conselheira Taymara Pereira; e do juiz Antônio José de Menezes, titular da 3ª Vara de Competência Geral da Comarca de Laranjal do Jari.
A Justiça não para: Judiciário do Amapá realiza 140.907 movimentações processuais no período de 19 a 25 de julho
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Em mais uma semana com altos índices de produtividade, o Tribunal de Justiça do Amapá reforça sua eficiência alinhada às adaptações tecnológicas. Durante o período de 19 a 25 de julho de 2021, foram realizadas 140.907 movimentações processuais, divididas em 552 audiências, 6.815 decisões, 4.594 despachos, 1.558 sentenças e 127.388 atos cumpridos pelos servidores.
Juiz Augusto Leite comenta perturbação de sossego e poluição sonora aos olhos da Lei e recomenda diálogo às partes do conflito
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A pandemia do novo coronavírus teve um forte impacto na vida de todos, especialmente quanto ao tempo maior passado em casa –, o que tem aumentado a tensão entre vizinhos, que por vezes exageram nas emissões sonoras para compensar as restrições sociais fora de casa e atrapalham a paz e o descanso de que mora ao lado. De acordo com o juiz Augusto César Gomes Leite, titular do Juizado Criminal da Comarca de Macapá, o problema é real e frequente, pode ter consequências graves para a saúde de quem tem seu sossego perturbado e fere a lei vigente.
Comarca de Ferreira Gomes tem pauta de Júri Popular com início em 04 de agosto
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A Vara Única de Competência Geral da Comarca de Ferreira Gomes, que tem como titular o juiz Luiz Carlos Kopes Brandão (também diretor do Fórum), já fechou uma programação de retomada das sessões de julgamento do Tribunal do Júri (presenciais) em agosto. Serão julgados os réus presos, asseguradas todas as precauções sanitárias contra a covid-19 aos participantes, entre eles: magistrado, servidores, jurados, operadores do Direito (defensor e promotor), testemunhas e réus.
Após inspeção nos centros de execução de medida socioeducativa, juíza Laura Costeira realiza reunião devolutiva com Secretaria de Assistência Social
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Na manhã de sexta-feira (23), a juíza Laura Costeira, titular do Juizado da Infância e da Juventude - Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas da Comarca de Macapá, realizou uma reunião devolutiva com a Secretaria Municipal de Assistência Social decorrente da inspeção nos centros de execução de medida socioeducativa.
Juiz Matias Pires Neto comenta o Acordo de Não Persecução Penal, suas diferenças em comparação com a suspensão condicional do processo (sursis) e o Direito Penal Negociado
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Com o objetivo de reverter ou pelo menos amenizar a superpopulação em ambiente prisional, com foco em acusados, réus e condenados por crimes de menor potencial ofensivo, os legisladores têm produzido, com base em experiências internacionais, diferentes instrumentos jurídicos. Entre os mais recentes está o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), aprovado na Lei 13.964/2019, conhecida como Pacote ou Lei Anticrime, que ainda é com frequência confundido com o Sursis Processual. O juiz Matias Pires Neto, titular da 5ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, esclarece as diferenças e os motivos que levaram à criação de tais instrumentos.
Ouvidoria do TJAP se prepara para a retomada do atendimento presencial e planeja manter canais eletrônicos para dar vazão à crescente demanda
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A Ouvidoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), órgão que tem à sua frente o desembargador Adão Carvalho, é um dos mais importantes canais de diálogo entre o jurisdicionado e o Poder Judiciário Estadual – focado especialmente na captação de reclamações, sugestões e elogios. O setor atua como ferramenta fundamental na participação popular e no controle social da Administração Pública no âmbito da Justiça do Amapá e já se prepara para os atendimentos presenciais, conforme o Ato Conjunto nº 614 (que autoriza a retomada gradual das atividades presenciais de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores do Poder Judiciário do Estado do Amapá).
Cooperação judiciária: Encontro promovido pelo CNJ debaterá desafios e perspectivas
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nos dias 5 e 6 de agosto, o Encontro e Reunião Nacional de Juízes, Juízas e Núcleos de Cooperação Judiciária. O objetivo é fomentar as ações, promovendo a troca de experiências e a otimização dos mecanismos de cooperação, incentivando a inovação e a identificação e replicação das melhores práticas.
Agosto Lilás: Justiça do Amapá debate programação para o mês de combate de Conscientização pelo Fim da Violência contra a Mulher
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Agosto é o mês de Conscientização pelo Fim da Violência contra a Mulher, por isso, a Justiça do Amapá já iniciou os preparativos para as ações que serão desenvolvidas durante o período. Em ambiente virtual, pela plataforma Zoom, equipes dos Juizados especiais de Violência Doméstica contra a Mulher das comarcas de Macapá e Santana, que são conduzidas pelos juízes Normandes Antônio de Sousa e Michelle Farias, respectivamente, debateram a programação do Agosto Lilás, cor que simboliza a luta. Entre as ações, estão previstas a realização de Webinário, vídeos com depoimentos de mulheres que venceram o ciclo de violência e “tuitaço”, promovido em conjunto com todos os tribunais brasileiros.
Em sua 480ª Sessão Ordinária, Secção Única nega Habeas Corpus a réu preso por homicídio
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Um dos processos julgados na 480ª Sessão Ordinária da Secção Única, realizada na manhã desta quinta-feira (22), foi o Habeas Corpus nº 0002107-27.2021.8.03.0000., que pedia a revogação da prisão preventiva de réu preso há um (01) ano por crime de homicídio. Segundo os autos, no dia 03 de junho de 2019, em um bar da cidade de Santana, o réu efetuou vários golpes de faca contra a vítima R.M.S., sem possibilidade de defesa, o que causou a morte da vítima. (ACESSE AQUI A SESSÃO NA ÍNTEGRA)
Prevenção: Serviço Médico do TJAP dá início à campanha de vacinação contra gripe e sarampo para magistrados, servidores e colaboradores
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Teve início hoje (22) a campanha de vacinação contra gripe e sarampo no Judiciário e prossegue nesta sexta-feira (23). A ação está sendo realizada pelo Serviço Médico do Tribunal de Justiça do Amapá, em parceria com a Vigilância Sanitária do Município de Macapá, e é destinada a magistrados, servidores, colaboradores, estagiários e bolsistas. Os atendimentos são realizados no Plenário da Câmara Única, na sede do TJAP, das 9 às 12h30. (GALERIA DE FOTOS)
