Vara da Infância e Juventude de Santana conclui jornada de audiências concentradas agendadas do segundo trimestre de 2021
- Detalhes
A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana, sob a titularidade da juíza Larissa Antunes, concluiu a série de audiências concentradas marcadas para o segundo trimestre de 2021. Desde 14 de junho, foram dias de intenso trabalho, que resultaram na realização de 28 audiências para decidir a vida de um total de 32 crianças e adolescentes, acolhidas na Casa Lar Marcello Cândia, Casa da Hospitalidade e Abrigo Municipal de Santana. As audiências objetivam a revisão de acolhimento institucional, atendendo ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que estabelece a reavaliação da situação de toda criança ou adolescente em acolhimento familiar ou institucional a cada período de três meses.
Corregedoria das Serventias Extrajudiciais de Macapá autoriza Cartório a realizar Mutirão de Registro Civil Gratuito, neste sábado (26)
- Detalhes
A Corregedoria Permanente das Serventias Extrajudiciais (Cartórios) da Comarca da Macapá, que tem como titular a juíza Liége Cristina de Vasconcelos Ramos Gomes, autorizou o 3º Ofício de Notas e Anexos de Macapá - Cartório Vales, a realizar, neste sábado (26 de junho), das 08 às 13 horas, um Mutirão Gratuito para Registro Civil de Pessoas Naturais – nascimento, óbito e natimorto. A motivação do pedido, segundo ofício encaminhado pelo tabelião, foi o acúmulo de demanda decorrente da restrição de atendimento presencial imposta pelas medidas de segurança em saúde por ocasião da pandemia do novo coronavírus.
Ferramentas tecnológicas auxiliam 1ª Vara Criminal de Macapá na manutenção de suas atividades com segurança e celeridade
- Detalhes
A equipe da 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, que tem como titular o juiz Diego Moura, tem empregado esforços para explorar todo o potencial das ferramentas tecnológicas disponíveis na Justiça do Amapá. Com 100% das audiências realizadas por meios virtuais, a prestação jurisdicional tem sido garantida com celeridade e qualidade, mas, acima de tudo, segurança para a saúde de todos os envolvidos nestes tempos de pandemia do novo coronavírus. Seja pelo Telefone, E-mail, WhatsApp ou Balcão Virtual, os atendimentos têm agilizado a prestação de informações, realização de audiências e produção de sentenças – somente via WhatsApp foram 474 atendimentos automáticos nas duas últimas semanas, mais uma média de 12atendimentos humanos na mesma plataforma.
Projeto Conexão realiza círculo de diálogo com terceirizados do Fórum de Santana e proporciona momento de reflexão e renovação da esperança
- Detalhes
Na última quinta-feira (24), como parte das ações do projeto Conexão do Fórum de Santana, foi realizado um círculo de diálogo com a equipe de Serviços Terceirizados da Comarca santanense. O último encontro com este público havia sido em 2019 e a realização desta edição foi a pedido deles próprios – uma próxima edição já está marcada para agosto que vem.
Grupo de Trabalho para Levantamento da Memória dos Tribunais visita obras do Museu do STF
- Detalhes
Composto por nove juízes de diversos tribunais brasileiros, entre eles a magistrada Elayne Ramos Cantuária (titular da 2ª Vara de Família da Comarca de Macapá e vice-presidente para Assuntos Legislativos da AMB), o Grupo de Trabalho (GT) criado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para acompanhamento da montagem de acervo do Museu do Supremo Tribunal Federal (STF) visitou, no último dia 23 (quarta-feira), as obras da nova estrutura. O GT levanta dados da memória dos Tribunais, Associações e da Magistratura do Brasil.
Dia Internacional Contra o Abuso e Tráfico Ilícito de Drogas: Vara da Infância e Juventude de Santana encerrará programação com blitz preventiva neste sábado, 26 de junho
- Detalhes
A Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Santana, sob a titularidade da juíza Larissa Noronha Antunes, e a Central de Proteção à Criança e ao Adolescente de Santana, sob a coordenação do servidor Lauro Luz, realizam por toda esta semana uma intensa programação de educação preventiva contra o uso de drogas por parte de crianças e adolescentes nesta que é a semana do Dia Internacional contra o Abuso e Tráfico Ilícito de Drogas marcada no dia 26 de junho, conforme a Organização das Nações Unidas (ONU). A ação encontra seu ápice no sábado (26), quando, das 8h30 às 10h30, com concentração em frente à Delegacia Especializada da Infância e Juventude, na área portuária de Santana, a equipe fará uma grande blitz com panfletagem e conscientização – seguindo todos os protocolos sanitários de prevenção ao novo coronavírus.
2ª Vara de Competência Geral da Comarca de Laranjal do Jari bate metas 1, 2, 4 e 8 do CNJ antes de metade do ano
- Detalhes
Sob a titularidade do juiz Marck William Madureira da Costa, a 2ª Vara de Competência Geral, Execução Penal e Violência Doméstica da Comarca de Laranjal do Jari conquistou quatro metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2021 antes de acabar o mês de junho. Os índices alcançados pela unidade foram: Meta 1 – 125,79% (de 100%); Meta 2 – 113,53% (de 80%); Meta 4 – 142,86% (de 70%); Meta 8 – 66,67% (de 50%).
Secção Única do TJAP nega provimento a Embargos Infringentes de acusados de latrocínio contra tabelião de cartório no Distrito do Bailique
- Detalhes
Com 12 processos em pauta, entre eles pedidos de Habeas Corpus, Revisões Criminais e Ações Rescisórias, a Secção Única do Tribunal de Justiça do Amapá realizou, na manhã desta quinta-feira (24), sua 478ª Sessão Ordinária. Em um dos destaques do dia, a corte julgou os Embargos Infringentes, processo nº 0034452- 82.2017.8.03.0001, dos apelantes A.C.S., F.R.N. e F.N.C. contra acordão de turma julgadora, com a pretensão de fazer o voto do relator, desembargador Agostino Silvério, prevalecer no sentido de desclassificar o crime de latrocínio, do qual os apelantes são acusados, para homicídio qualificado, buscando a nulidade do julgamento, que argumentam ter sido baseado em provas ilícitas. Ao proferir seu voto de negação dos embargos, o desembargador Jayme Ferreira, relator do processo, afirmou que “a conclusão alcançada em acórdão pela maioria da turma julgadora deve ser mantida'' e concluiu que o intuito patrimonial do crime estaria límpido nos autos. (CONFIRA AQUI A SESSÃO NA ÍNTEGRA)
Junho Violeta: TJAP promove “Troca Solidária” em favor do Abrigo dos Idosos em Santana
- Detalhes
Nada melhor do que misturar a alegria das festividades do mês junino com a solidariedade, por isso, em tempos de “arraiá virtuá”, a Justiça do Amapá realizou a ação denominada “Troca Solidária”. Ao doar materiais de higiene e limpeza pessoal, os colaboradores da campanha receberam em “troca” guloseimas juninas. A ação faz parte da campanha Junho Violeta do Tribunal de Justiça do Amapá e todo o material arrecadado será entregue no Abrigo dos Idosos da Casa da Hospitalidade, em Santana. (ACESSE A GALERIA DE FOTOS)
Empresa de Bufê é condenada a pagar danos materiais e morais a noivo após cancelar serviço no dia do casamento
- Detalhes
A 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, que tem como titular o juiz Marconi Pimenta, condenou serviço de Bufê a pagar R$ 8.500,00 entre danos materiais e morais a cliente não atendido. De acordo com os autos do processo nº 0011421-28.2020.8.03.0001, o reclamante contratou os serviços de bufê pelo valor de R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais) para que este se encarregasse dos preparativos para sua festa de casamento. Um valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) de sinal foi pago de início e o restante foi quitado pouco antes da data do evento.
TJAP encerra 1ª etapa da implantação do Projeto Justiça Restaurativa no Amapá, em cerimônia virtual
- Detalhes
“O ser humano deve desenvolver, para todos os seus conflitos, um método que rejeite a vingança, a agressão e a retaliação. A base para esse tipo de método é o amor”. Parafraseando Martin Luther King Jr, durante Cerimônia de encerramento da 1ª etapa da Implantação do Projeto Rede Justiça Restaurativa no Amapá, a juíza coordenadora do Núcleo Núcleo de Justiça Restaurativa do TJAP, Nelba Siqueira destacou a utilização das técnicas restaurativas como eficaz ferramenta pacificação social. A cerimônia ocorreu na manhã de quarta-feira, (23), em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pelo YouTube. (ACOMPANHE A CERIMÔNIA AQUI)
