Justiça do futuro: opine sobre as Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2022
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Sabia que você pode participar da construção da Justiça do futuro? Faça como o servidor do Departamento de Sistemas do Tribunal de Justiça do Amapá, Renzo Sá! É só preencher o formulário da Consulta Pública disponível no portal do TJAP. “É bem rápido e fácil, em poucos minutos você está dando uma grande contribuição para o Poder Judiciário brasileiro. Eu já fiz a minha parte, participe também porque a sua opinião é muito importante”, destacou Renzo Sá. Iniciada em 28 de junho, a pesquisa estará disponível até 18 de julho. Para contribuir com a pesquisa, clique AQUI.
Secção Única do TJAP nega Habeas Corpus para acusado de crime de estelionato praticado pela internet
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Em sessão realizada na manhã desta quinta-feira, (08), a Secção Única do Tribunal de Justiça do Amapá negou Habeas Corpus a acusado de crime de estelionato, com a prática dos delitos previstos nos art. 171, caput, do Código Penal e art. 7°, VII, da Lei n°8.137/96. Consta nos autos que J. G. criou dois perfis em redes sociais anunciando a prestação de serviços de movelaria/marcenaria consistente na confecção de móveis planejados em MDF porém, este enganava os contratantes e não entregava os serviços contratados previamente pagos. O desembargador Gilberto Pinheiro (decano), relator do processo, denegou o pedido de Habeas Corpus e manteve a prisão preventiva do acusado. O voto do relator foi seguido por unanimidade. (ACOMPANHE A SESSÃO NA ÍNTEGRA AQUI)
Tribunal de Justiça do Amapá realizará a 14ª edição do Bate-Papo com a Imprensa, nesta sexta-feira (09)
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizará nesta sexta-feira, 09 de julho, às 8h30, a 14ª edição de uma de suas mais transparentes iniciativas: é o programa Bate-Papo com a Imprensa, instituído em 2017 pelo Judiciário amapaense. Na ocasião, o desembargador-presidente Rommel Araújo receberá os jornalistas para a roda de conversa com temas livres, sem prévia definição de pauta. Em um formato com mais interação, nesta edição, o juiz auxiliar da Presidência, Nilton Bianquini Filho; as juízas Elayne Cantuária (titular da 2ª Vara de Família da Comarca de Macapá) e Larissa Antunes (titular da Vara da Infância e Juventude de Santana) e o juiz João Matos Júnior (titular da Vara de Execuções Penais de Macapá) também participarão do Bate-Papo com os profissionais da comunicação.
Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas de Macapá mantém produtividade crescente e se destaca em projetos criativos durante a pandemia
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A Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas de Macapá (VEPMA), que atualmente tem à sua frente o juiz André Gonçalves, tem conseguido manter produtividade alta e atuação criativa durante a pandemia. Berço de ideias inovadoras, como a remissão de pena por meio da doação de sangue, e fonte de ajuda (por meio dos recursos de penas pecuniárias) para projetos sociais, especialmente necessários durante a pandemia e o recente apagão, a unidade tem uma atuação bem particular.
Retorno gradual: Comarca de Ferreira Gomes de portas abertas para receber o cidadão
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Com janelas abertas para melhor circulação do ar e a exigência do uso de máscaras e distanciamento, as Salas de Audiências do Fórum da Comarca de Ferreira Gomes receberam partes e interessados nesta manhã de quarta-feira (07). A Unidade já está com 100% da equipe vacinada. Com controle e limitação da entrada de pessoas, o atendimento na Unidade segue no horário de 7h30 às 14h30. Mesmo com o retorno gradual das atividades presenciais, autorizado pelo Ato Conjunto nº 614/2021-GP/CGJ, as audiências em Ferreira Gomes são realizadas de forma híbrida, sendo virtual para quem tem acesso à internet e prefere manter-se em casa e presencial, visto que muitos moradores do município não possuem acesso à Internet e smartphones.
Fóruns de Macapá e Santana registram retorno gradual do trabalho presencial com atendimento ao público de forma híbrida
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Os Fóruns de Macapá e Santana iniciaram na manhã desta quarta-feira (07) o retorno gradual das atividades presenciais de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores. Mesmo com as portas abertas ao público nos gabinetes, secretarias e unidades, o atendimento permanece prioritariamente, por canais alternativos como: balcão virtual, telefone, e-mail ou outros recursos de videoconferência.
Projeto “Eu acredito no Amor - Um caminho para a adoção”: conheça a história de Vanessa, jovem que sonha em ganhar uma família
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Vanessa Souza da Costa (16) vive há seis anos na Casa Lar Betânia, no município de Santana. Antes de chegar à unidade santanense, vivia no Abrigo Casa Lar Ciã Katuá, totalizando quase 11 anos de acolhimento institucional. Extrovertida, dedicada e carinhosa, como toda adolescente Vanessa sonha muito. Um de seus sonhos é se tornar uma professora de educação física. Outro, e o maior deles, é ganhar uma nova família, que possa lhe proporcionar amor, carinho e atenção. “Sonho em ter uma família, para mudar a minha história de vida e alcançar muitos outros sonhos”, afirmou a jovem. (ACESSE AQUI O VÍDEO)
Cooperação: TJAP e PRODAP debatem sobre viabilidade de rede mais eficiente e link de contingência para o Judiciário
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O diretor do Departamento de Informática e Telecomunicações (DEINTEL) do TJAP, Luiz Hamilton, reuniu-se, na manhã desta terça-feira (06), com o Diretor do Centro de Gestão da Tecnologia da Informação (PRODAP), Lutiano Silva, para tratar da ratificação do termo de cooperação técnica já existente entre as duas instituições e a inserção do Tribunal de Justiça do Amapá em dois projetos: o backbone para o Pará e a Rede Metro. Também participaram do encontro os servidores Jonas Gil, Diretor de Infraestrutura e Marcos Magalhães, Diretor de Segurança do DEINTEL.
Ato Conjunto 614/2021: TJAP autoriza retorno gradual às atividades presenciais a partir desta quarta-feira (07)
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O Tribunal de Justiça do Amapá editou nesta terça-feira (06) o Ato Conjunto nº 614/2021-GP/CGJ, que autoriza o retorno gradual das atividades presenciais de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores do Poder Judiciário do Estado do Amapá, a partir desta quarta-feira (07 de julho). A Normativa estabelece que deve-se observar como critério de retorno o estágio de vacinação, preferindo-se quem já se encontra imunizado aos que ainda aguardam a segunda dose, e estes últimos aos que não receberam o imunizante. Cabe ao gestor da unidade, observando as respectivas peculiaridades, definir a força de trabalho que retornará nesta etapa inicial. O atendimento aos usuários externos nos gabinetes, secretarias e unidades administrativas das Comarcas ou no Tribunal permanece, preferencialmente, por canais alternativos ao presencial, utilizando ferramentas tecnológicas, como: balcão virtual, telefone, e-mail ou outros recursos de videoconferência. (CONFIRA A ÍNTEGRA DO ATO CONJUNTO 614/2021)
Câmara Única do TJAP nega pedido de suspensão de decisão interposta por plano de saúde contra tutela de emergência de paciente
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Durante sua 1.242ª Sessão Ordinária, realizada na manhã desta terça-feira (08), a Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá negou provimento ao Agravo Instrumento nº 0000447-95.2021.8.03.0000, interposto pela empresa GEAP Autogestão em Saúde. O relator do processo, desembargador Adão Carvalho, decidiu por manter a decisão de 1º Grau e não conceder o Agravo à GEAP. Os vogais acompanharam o voto. (ASSISTA NA ÍNTEGRA A SESSÃO).
Programa Fazendo Justiça: representantes do TJAP e CNJ se reúnem para planejamento e execução de metas
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Na tarde desta segunda-feira (05), a juíza Laura Costeira, titular do Juizado da Infância e Juventude – Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas da Comarca de Macapá, presidiu uma reunião virtual do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do TJAP com a participação de Fernanda Almeida, do Conselho Nacional de Justiça/PNUD. Na pauta da reunião estava o planejamento e execução das metas do Programa Fazendo Justiça, do CNJ, referente ao Socioeducativo.
